3246 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 181

Neste, sentido os sindicatos e as indústrias dos países mais evoluídos do Ocidente realizaram importante tarefa, promovendo esquemas de reabilitação e recolocação profissionais.
É, pois, de desejar que o Governo, por intermédio do Ministério da Saúde e Assistência e apoiado nas autarquias locais, promova as medidas mais convenientes para que sejam asseguradas as fundamentais soluções que descrevemos e que permitam salvaguardar os direitos do trabalhador envelhecido e os interesses da família e da Nação:

A exemplo do National Old People's Welfare Council, é de esperar que seja criado um departamento oficial, um instituto social de gerontologia, com a finalidade de estudar e planear, oportunamente, os problemas sociais que vão surgir;
Que também seja promulgada, como sucede noutros países, legislação própria para protecção dos velhos, que garanta as soluções implicadas pelos problemas que, na generalidade, equacionamos;
A exemplo do que sucede no Japão, e tal como já existe o Dia Mundial da Criança, para chamar a atenção sobre os problemas da infância, poderia igualmente ser instituído o Dia Nacional da Velhice, como manifestação de respeito e focalização da sua problemática;
Que seja criado um esquema de medicina preventiva, assim como, nas Faculdades de Medicina, uma cadeira de Geriatria.

Sr. Presidente: Eis alguns aspectos da sociologia da velhice que é necessário consciencializar em tempo útil, não só como promoção dos direitos sociais e exaltação da eminente dignidade do homem, mas também, como ressonância benéfica na ordem dos interesses humanos, sociais e económicos das comunidades.
Assim, por ima fecunda política da velhice, planeada e orientada dentro destas linhas gerais, seria possível ajudar o homem, tantas vezes desamparado e solitário, e encaminhá-lo para mais densa realização do seu maravilhoso destino.
E, como membros da mesma enriquecida humanidade, também para cada um de nós se tornaria mais fácil seguir a sugestão de S. Paulo ao desejar aos cristãos de Éfeso que crescessem, para além de um exíguo e apagado destino terrestre, na plenitude espiritual de um destino superior.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Salazar Leite: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O homem é uma parte da vida, constituindo mesmo a sua parte mais característica; no topo da diferenciação, representa, não só um tipo zoológico, mas, principalmente, o núcleo da vida, é o centro dos movimentos constantes que animam tudo o que o cerca, quer esses movimentos sejam naturais quer tenham sido desencadeados pelo seu engenho.
Tomando isto como premissa, lógico nos parece que se procure estuda: o homem em todas as suas facetas, em todos os seus períodos de evolução. Bastaria este facto para que se justificasse a necessidade de promover, nesta Assembleia, o estudo de um desses períodos de evolução, no conjunto populacional de um mundo que tende, cada vez mais para o desequilíbrio de distribuição dos seus elementos não só quando o problema é encarado sob o prisma da sua distribuição geográfica, como também sob o da inter-relação dos diferentes grupos etários.
Mas não reside sòmente aqui o mérito do aviso prévio em estudo: o seu autor deu-nos um panorama da situação analisado exaustivamente, não se limitando ao enunciado de todos os seus aspectos, mas abordando-os o estudando-os um a um.
Duplo mérito que quero referir no início desta minha forçosamente modesta intervenção.
O referir os desequilíbrios verificáveis no estudo da população mundial traduz, em meu espírito, a noção de que é difícil abordar a análise de um só período de evolução do homem, dissociando-o do conjunto.
Atravessamos uma época que podemos considerar de expectativa crescente; cada homem espera que melhorem as suas condições de vida, mas, na verdade, muitas dessas esperanças se desvanecem e, em algumas partes do Mundo, pouco se pode esperar de bom nos tempos mais próximos. Esta uma das razões mais fortes que limitam as possibilidades de estudo de uma parcela do problema, dissociando-a das conexas, de entre as quais, em relação com a distribuição populacional, cito, como muito importante, a da produção de alimentos.
No estudo das populações ressalta, com clareza, que, em algumas partes do Mundo, há uma tendência para a superpopulação; o crescimento da população mundial, que em 1920 se mantinha em nível aceitável para as possibilidades de então, de perto de 2000 milhões de indivíduos, registou como que uma explosão (este é o termo correntemente empregado), que a fez ultrapassar até hoje os 3000 milhões, isto é, um aumento de 50 por cento em cerca de quarenta anos; isto, é evidente, se não considerarmos a possibilidade da melhoria das condições de apreciação por maior correcção dos dados obtidos nos mais recentes censos populacionais; no ritmo actual ela subirá a perto de 7000 milhões antes do ano 2000.
No entanto, este crescimento não é uniforme, torna-se muito mais acentuado na Ásia, que albergava, em 1950, 55 por cento da população mundial, percentagem, que deverá aumentar para 62 por cento até ao fim do século; no mesmo período a América Latina aumentará de 6,5 a 9 por cento, e, perante um estacionamento em África, uma queda, que me custa a classificar como compensadora, verificar-se-á na América do Norte e na Europa. Estes números não são pessimistas, pois são estabelecidos partindo do princípio da manutenção da actual tendência até 1975 e de que, dessa data em diante, uma moderada regressão ou um simples estacionamento se verificará.
A partir destes elementos fácil é prever que, ao passo que a América do Norte e a Europa terão tendência ao envelhecimento, a América Latina, e sobretudo a Ásia, se excluirmos o Japão, tendem para o rejuvenescimento; esta tendência mais e mais se acentuará pela melhoria das condições sanitárias e assistenciais que, embora actuando sobre todos os grupos etários, não deixarão de ter marcada influência na primeira idade, pelo aumento do saldo de vidas e pelo prolongamento da esperança de vida, com o reflexo directo na terceira idade.
A nossa posição foi analisada, não só pelo Sr. Deputado avisante, como pelos outros Srs. Deputados que usaram já da palavra neste debate, e não quero repetir o que melhor do que eu o faria, já fizeram. Uma só curta referência, que, por se limitar a uma pequena parcela do nosso território ultramarino, pouca influência poderá ter no conjunto, mas que cito por constituir excepção no todo africano; refiro-me à população de Cabo Verde, excepcionalmente jovem, em que os elementos de menos de 20 anos atingem os 50 por cento do todo, não chegando aos 6 por cento os indivíduos da terceira idade. A causa da queda que se verifica na população de idade