Debates Parlamentares - Diário 181, p. 3243 (1969-02-21)

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22 DE FEVEREIRO DE 1969 3243

tualidades pessoais e da actividade social e profissional, com o seu cortejo de frustrações sociais, familiares e psicológicas, insere-se numa problemática confusa e pouco compreensiva e respeitadora dos direitos humanos e da situação concreta da pessoa que a idade desinseriu das normais relações com a comunidade a que pertence. Encontrar o caminho que permita ao homem solitário e isolado pela idade realizar a plenitude das suas responsabilidades até ao fim - de acordo com a parábola dos talentos, que requer de cada um a plena valorização das suas possibilidades e recursos - é a tarefa de uma fecunda política de reabilitação humana e social da velhice.
Ela deveria constituir a idade da plenitude. Plenitude da experiência humana e de maturidade moral e espiritual. Entretanto, durante séculos e milénios, o homem, precocemente gasto pelas agressões do mundo, exterior, como doenças, guerras, subnutrição, precária higiene habitacional e do trabalho, não podia atingir essa idade em condições de equilíbrio físico e mental. Mas, com os progressos da higiene, da medicina preventiva e curativa e do nível social, a duração média da vida e o nível sanitário foram subindo, de tal modo que hoje já se pode pensar na velhice como idade de plenitude, e não de inevitável decadência. Mas essa vitória implica problemas e conflitos que requerem estudo e solução.- E, tal como nos outros países, também para nós a situação começa a constituir realidade a considerar dentro dos próximos dez anos.
Ao fim de uma longa vida de trabalho o homem adquire o direito a ser protegido pela sociedade que serviu e contribuiu para melhorar e enriquecer. Por isso lhe é devida justiça social, segurança e bem-estar.
Para além da realização das imperiosas medidas de justiça social, a grande tarefa humanizadora dos estados deve consistir, como natural consequência, em libertar os homens das suas naturais alienações e carências terrenas, para que possam, livremente, realizar os seus destinos espirituais imperecíveis. E, assim, para que a velhice possa realizar a sua função de acabamento social e espiritual do homem e constituir a ponte segura para passar da dispersão deste mundo para a paz plenificante da contemplação divina, é necessário definir e estruturar condições económicas, sociais e familiares que propiciem uma plena maturação espiritual e moral, como condição de verdadeiro acabamento do destino do homem no rumo indeciso da sua passagem na terra.
Como consequência do alongamento da duração média da vida, que hoje atinge 70 anos, como resultado dos progressos sanitários e sociais, verifica-se uma tendência para o envelhecimento das sociedades. A baixa de natalidade também influi, de modo que a França pode considerar-se, apesar de toda a sua riqueza humana e capacidade técnica, um país envelhecido. Por tal motivo, procedeu à elaboração de um plano fundamentado nos estudos da Comissão Laroque.
As sociedades envelhecem num ritmo que exige planeamento oportuno, pois que este fenómeno representa um encargo grave, de ordem humana e económico-social, para as comunidades que o suportam.
Em menos de dois séculos, segundo Paul Paillat, o número de pessoas com mais de 60 anos multiplicou-se por quatro, e a sua proporção duplicou largamente. Igualmente o grupo de pessoas com 80 anos triplicou desde o Segundo Império até hoje.
A idade média da morte passou de 40 anos, em 1900, para cerca de 70 anos, actualmente, com o simultâneo fenómeno de mais tardio aparecimento dos sinais de senescência.
Assim, vive-se mais tempo e envelhece-se mais tarde. Na «terceira idade», como lhe chama Huet, processa-se um declinar suave, o período pré-senil, em que o indivíduo mal se apercebe da sua diminuição progressiva. A energia vital decai apreciavelmente, mas, essa quebra é ainda largamente compensada pela densidade da experiência acumulada c que é utilizada com maior rendimento. Nesse, ainda fecundo, período de transição, que tantas vezes só prolonga para além da cobertura social da reforma obrigatória, o homem pode representar um valor social inapreciável, que é preciso aproveitar, em benefício próprio e também do interesse comum, mediante adequadas medida-? de reabilitação e integração! familiar e social. Se considerarmos os dados estatísticos referentes às curvas dos principais tipos de rendimento humano, somos conduzidos, com o psicólogo italiano Greppia, ao conhecimento da existência de três curvas de rendimento cujo início assinalará o começo da velhice.
A «curva da capacidade para os trabalhos manuais» terá já o seu inicio por volta dos 50 anos; a «curva das responsabilidades sociais e económicas», por volta dos 60 anos; e a «curva da capacidade para o trabalho intelectual», por volta dos 70 anos. Donde, estas conclusões importantíssimas para a higiene mental do velho, nos seus vários aspectos: do ponto de vista do seu rendimento ou produções, o homem parece não envelhecer todo por igual, pois poderá já ter começado a ser velho para o exercício de actividades físicas, conservando-se ainda ágil em matéria de direcção social, e quase jovem em matéria de actividade intelectual. «Muitos sexagenários forçados à retirada ou à reforma conservam, pois, intactas as suas possibilidades de rendimento intelectual», diz ainda Greppia. E esta afirmação é extremamente importante no seu significado humano e social, pois permite evitar que o velho seja eliminado da vida familiar e comunitária, como um resíduo social, pela promoção de medidas de reabilitação que o recuperem como elemento social ainda activo e fecundo. E este facto reveste-se de marcado significado social e económico, porque os velhos improdutivos representam uma sobrecarga para as populações activas. Segundo Paul Paillat, no seu livro Sociologie de la Vieillesse (p. 134), para suportar os encargos de 1438 000 indivíduos inactivos é necessário o trabalho de 609 000 activos suplementares, que terão ainda de arcar com as suas próprias necessidades, reduzindo, assim, a produtividade do aglomerado populacional. E o aumento da população idosa, arrastando consigo a eclosão dos seus problemas inerentes, atingirá também entre nós volume justificativo da nossa atenção. Assim, numa previsão estatística que admite a lenta e contínua descida da natalidade e da mortalidade, e não considerando mesmo a emigração, calcula-se que haverá em Portugal, em 1980, 1 076 000 pessoas de mais de 65 anos, o que corresponderá a 10 por cento da população total.
Assim, utilizando a proporção indicada pelos autores franceses, podemos calcular que será necessário o trabalho de perto de meio milhão de pessoas activas, ou seja quase a população de duas cidades como o Porto, para cobrir as despesas do País com a população inoperante ou reformada. Por esta proporção, que exprime a seriedade do significado económico do problema, e considerando que muitos excluídos da actividade social pela reforma são ainda capazes de um labor fecundo, e pensando igualmente nas profundas, implicações psicológicas, afectivas e espirituais da solidão e inactividade forçadas, impõe-se meditar e planear um efectivo e válido programa de política da velhice.
É social e humanamente inaceitável a situação do velho desamparado que se arrasta a trabalhar até aos últimos

22 DE FEVEREIRO DE 1969 3243tualidades pessoais e da actividade social e profissional, com o seu cortejo de frustrações sociais, familiares e psicológicas, insere-se numa problemática confusa e pouco compreensiva e respeitadora dos direitos humanos e da situação concreta da pessoa que a idade desinseriu das normais relações com a comunidade a que pertence. Encontrar o caminho que permita ao homem solitário e isolado pela idade realizar a plenitude das suas responsabilidades até ao fim - de acordo com a parábola dos talentos, que requer de cada um a plena valorização das suas possibilidades e recursos - é a tarefa de uma fecunda política de reabilitação humana e social da velhice.
Ela deveria constituir a idade da plenitude. Plenitude da experiência humana e de maturidade moral e espiritual. Entretanto, durante séculos e milénios, o homem, precocemente gasto pelas agressões do mundo, exterior, como doenças, guerras, subnutrição, precária higiene habitacional e do trabalho, não podia atingir essa idade em condições de equilíbrio físico e mental. Mas, com os progressos da higiene, da medicina preventiva e curativa e do nível social, a duração média da vida e o nível sanitário foram subindo, de tal modo que hoje já se pode pensar na velhice como idade de plenitude, e não de inevitável decadência. Mas essa vitória implica problemas e conflitos que requerem estudo e solução.- E, tal como nos outros países, também para nós a situação começa a constituir realidade a considerar dentro dos próximos dez anos.
Ao fim de uma longa vida de trabalho o homem adquire o direito a ser protegido pela sociedade que serviu e contribuiu para melhorar e enriquecer. Por isso lhe é devida justiça social, segurança e bem-estar.
Para além da realização das imperiosas medidas de justiça social, a grande tarefa humanizadora dos estados deve consistir, como natural consequência, em libertar os homens das suas naturais alienações e carências terrenas, para que possam, livremente, realizar os seus destinos espirituais imperecíveis. E, assim, para que a velhice possa realizar a sua função de acabamento social e espiritual do homem e constituir a ponte segura para passar da dispersão deste mundo para a paz plenificante da contemplação divina, é necessário definir e estruturar condições económicas, sociais e familiares que propiciem uma plena maturação espiritual e moral, como condição de verdadeiro acabamento do destino do homem no rumo indeciso da sua passagem na terra.
Como consequência do alongamento da duração média da vida, que hoje atinge 70 anos, como resultado dos progressos sanitários e sociais, verifica-se uma tendência para o envelhecimento das sociedades. A baixa de natalidade também influi, de modo que a França pode considerar-se, apesar de toda a sua riqueza humana e capacidade técnica, um país envelhecido. Por tal motivo, procedeu à elaboração de um plano fundamentado nos estudos da Comissão Laroque.
As sociedades envelhecem num ritmo que exige planeamento oportuno, pois que este fenómeno representa um encargo grave, de ordem humana e económico-social, para as comunidades que o suportam.
Em menos de dois séculos, segundo Paul Paillat, o número de pessoas com mais de 60 anos multiplicou-se por quatro, e a sua proporção duplicou largamente. Igualmente o grupo de pessoas com 80 anos triplicou desde o Segundo Império até hoje.
A idade média da morte passou de 40 anos, em 1900, para cerca de 70 anos, actualmente, com o simultâneo fenómeno de mais tardio aparecimento dos sinais de senescência.
Assim, vive-se mais tempo e envelhece-se mais tarde. Na «terceira idade», como lhe chama Huet, processa-se um declinar suave, o período pré-senil, em que o indivíduo mal se apercebe da sua diminuição progressiva. A energia vital decai apreciavelmente, mas, essa quebra é ainda largamente compensada pela densidade da experiência acumulada c que é utilizada com maior rendimento. Nesse, ainda fecundo, período de transição, que tantas vezes só prolonga para além da cobertura social da reforma obrigatória, o homem pode representar um valor social inapreciável, que é preciso aproveitar, em benefício próprio e também do interesse comum, mediante adequadas medida-? de reabilitação e integração! familiar e social. Se considerarmos os dados estatísticos referentes às curvas dos principais tipos de rendimento humano, somos conduzidos, com o psicólogo italiano Greppia, ao conhecimento da existência de três curvas de rendimento cujo início assinalará o começo da velhice.
A «curva da capacidade para os trabalhos manuais» terá já o seu inicio por volta dos 50 anos; a «curva das responsabilidades sociais e económicas», por volta dos 60 anos; e a «curva da capacidade para o trabalho intelectual», por volta dos 70 anos. Donde, estas conclusões importantíssimas para a higiene mental do velho, nos seus vários aspectos: do ponto de vista do seu rendimento ou produções, o homem parece não envelhecer todo por igual, pois poderá já ter começado a ser velho para o exercício de actividades físicas, conservando-se ainda ágil em matéria de direcção social, e quase jovem em matéria de actividade intelectual. «Muitos sexagenários forçados à retirada ou à reforma conservam, pois, intactas as suas possibilidades de rendimento intelectual», diz ainda Greppia. E esta afirmação é extremamente importante no seu significado humano e social, pois permite evitar que o velho seja eliminado da vida familiar e comunitária, como um resíduo social, pela promoção de medidas de reabilitação que o recuperem como elemento social ainda activo e fecundo. E este facto reveste-se de marcado significado social e económico, porque os velhos improdutivos representam uma sobrecarga para as populações activas. Segundo Paul Paillat, no seu livro Sociologie de la Vieillesse (p. 134), para suportar os encargos de 1438 000 indivíduos inactivos é necessário o trabalho de 609 000 activos suplementares, que terão ainda de arcar com as suas próprias necessidades, reduzindo, assim, a produtividade do aglomerado populacional. E o aumento da população idosa, arrastando consigo a eclosão dos seus problemas inerentes, atingirá também entre nós volume justificativo da nossa atenção. Assim, numa previsão estatística que admite a lenta e contínua descida da natalidade e da mortalidade, e não considerando mesmo a emigração, calcula-se que haverá em Portugal, em 1980, 1 076 000 pessoas de mais de 65 anos, o que corresponderá a 10 por cento da população total.
Assim, utilizando a proporção indicada pelos autores franceses, podemos calcular que será necessário o trabalho de perto de meio milhão de pessoas activas, ou seja quase a população de duas cidades como o Porto, para cobrir as despesas do País com a população inoperante ou reformada. Por esta proporção, que exprime a seriedade do significado económico do problema, e considerando que muitos excluídos da actividade social pela reforma são ainda capazes de um labor fecundo, e pensando igualmente nas profundas, implicações psicológicas, afectivas e espirituais da solidão e inactividade forçadas, impõe-se meditar e planear um efectivo e válido programa de política da velhice.
É social e humanamente inaceitável a situação do velho desamparado que se arrasta a trabalhar até aos últimos

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