28 DE FEVEREIRO DE 1969 3299

última época estival, como simples centro de repouso e convalescença, dando-se, no entanto, preferência na admissão aos trabalhadores mais idosos. Presentemente está a funcionar como residência para bolseiras da previdência.
Entendeu-se que seria menos prudente afectar, sem ponderado estudo do assunto, esta nova unidade social ao acolhimento definitivo de velhos trabalhadores. O próprio inquérito que, para o efeito, se realizou em diversos centros fabris do Norte aconselhou a que se não precipitasse uma experiência que, uma vez materializada, só com graves inconvenientes se mostraria susceptível de rectificação ou reconversão. De resto, e no tocante a outro empreendimento previsto para Sintra, não foi diferente o critério perfilhado.
A orientação seguida está já a dar indicações preciosas.
Não estou, de facto, convencido de que a solução das casas de repouso para velhos trabalhadores possa ser posta de parte em todas as circunstâncias. Pelo contrário, em muitos casos, e se bem que com carácter supletivo, ela há-de afirmar-se como única modalidade de acção. Tudo está em que não se, caia no anacrónico e desprestigiado sistema asilar que, lá fora e entre nós, ainda hoje, por vezes, evidencia o atraso ou a obliteração de formas que de protecção social só terão o nome e, porventura, a intenção.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Também neste domínio a solução mais aceitável e natural há-de provir do florescimento das instituições de previdência com autonomia jurídica e financeira e da expansão dos seus diferentes esquemas de acção social. Mais do que de esperança, trata-se já de certeza, pois, estimulado pelo Ministério das Corporações, o Instituto de Obras Sociais vai dedicar-se ao acolhimento definitivo ou provisório de velhos trabalhadores, mas apenas nos casos em que outras soluções de feição familiar ou delas mais aproximadas de todo não possam ser tentadas.
Por todo o País a organização da previdência, através daquele Instituto, começa dispor de estabelecimentos que foram concebidos de maneira a poder tirar-se deles todo o rendimento, quer aproveitando-os ao máximo possível durante todo o ano, e não apenas na época estival, quer utilizando-os, graças aos seus esquemas funcionais polivalentes, em actividades diversificadas.
A título exemplificativo, basta referir que as mais recentes colónias de férias infantis podem servir como pousadas para estudantes e para jovens operários, como centros de convalescença, e também como casas de repouso para velhos trabalhadores.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Esta versatilidade, que tem o maior interesse, atingiu-se graças a porfiados esforços que lograram vencer sérios obstáculos de carácter técnico e financeiro que, de início, se afiguravam intransponíveis.
Todo este dispositivo será também mobilizado, em larga escala, para férias de velhos trabalhadores e seus familiares.
Para a consecução deste objectivo, o Algarve oferece condições particularmente favoráveis, dadas a amenidade do seu clima mesmo fora da quadra estival e a sua paisagem maravilhosa, ao mesmo tempo repousante e estimuladora.

O Sr. Sousa Rosal: - Muito bem!

O Orador: - Por isso ali se adquiriram terrenos com óptima situação e exposição.
Ligado ainda ao problema da assistência médica e ao da ocupação dos tempos livres está, especialmente no que respeita às pessoas idosas, o chamado termalismo social. Na verdade, a acção profiláctica, terapêutica e recuperadora das águas termais não pode dispensar-se na prevenção e na cura de diversas doenças, sendo certo que muitas das que exigem tratamentos desta natureza afectam com maior frequência, como é natural, pessoas de idade avançada.
A previdência, através do Instituto de Obras Sociais, tem já em execução um programa de colónias termais de férias, cuja primeira fase abrange a construção dos três importantes estabelecimentos de Manteigas, das Caldas de S. Jorge, na Feira, e das emergências da Atalaia ou de Santo António, em Tavira.
Em Manteigas efectuaram-se já os trabalhos de sondagem e captação das águas termais, com o duplo objectivo de as obter genuínas e em caudal e temperatura suficientes. De contrário, não seria possível planear conscientemente a construção do balneário e dos serviços administrativos, técnicos, sociais e hoteleiros, pois o dimensionamento e, por vezes, as características funcionais e outras teriam de ser condicionadas pelo volume e regularidade das águas e pela sua temperatura e pureza.
Estes trabalhos, necessariamente morosos e delicados, já pela natureza dos terrenos, já pelas dificuldades técnicas da sua realização, permitiram passar o caudal afluente livre das águas de 1686 l para 6500 l por hora, podendo, por bombagem, atingir-se agora mais de 30 000 l. As temperaturas que, nas três emergências primitivas, eram de 22ºC, 27ºC e 44ºC, registam, presentemente, o valor de 45ºC no furo principal e, no secundário, o de 39,5ºC.
Entretanto, foi possível elaborar o projecto do novo balneário, já aprovado pelas instâncias oficiais competentes. Dentro em breve, será aberto concurso para as obras de construção.
Por outro lado, encontram-se bastante adiantadas as obras de ampliação e adaptação do antigo Hotel de Manteigas e está a elaborar-se o anteprojecto relativo à construção de piscinas termais e à urbanização das margens do Zêzere na parte em que entestam com os terrenos adquiridos pelo Instituto de Obras Sociais.
Também está quase concluído o projecto da Colónia Termal de Vila da Feira, a erguer na magnífica Quinta do Castelo, um dos mais belos e apropriados locais do País para obras desta natureza.
Em Tavira decorrem os trabalhos de captação e de sondagem de águas, enquanto se procede à elaboração do projecto do balneário da Colónia Termal, prevendo-se a oportuna utilização da praia da ilha não apenas para actividades recreativas, mas também para o aproveitamento desses preciosos meios de acção preventiva e terapêutica que são o mar e o sol algarvios.
Sabe-se que toda esta actuação terá de desenvolver-se paralelamente ao progressivo acréscimo do número dos reformados e à melhoria das pensões e ao próprio aperfeiçoamento do seguro velhice, que, como é natural, deve ser objecto, no decurso da sua expansão e evolução, de estudos permanentes, não apenas dos actuários, juristas e economistas, mas ainda dos sociólogos e dos especialistas de gerontologia e de geriatria.
Não se pense, porém, que o problema da velhice se resolve apenas através de meios de ordem material ou de hormonas, vitaminas e tranquilizantes. É também - não se perde em insistir neste ponto - problema psíquico e moral de primeira grandeza.