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1384 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 68

entre os pacíficos transmontanos, que talvez ainda não tenham compreendido que quem de cordeiro se veste o lobo o come ...

O Sr. Cunha Araújo: - V. Ex.ª não se importava de retirar os "pacíficos"?!

O Orador:-Eu não sou pacífico, Sr. Dr.?

O Sr. Cunha Araújo: - Não, não somos!

O Orador: - Eu creio e disso têm abusado ...

O Sr. Cunha Araújo:.- Oh! É uma maneira de ver.

O Orador: - Efectivamente, exprimindo-se embora com grande franqueza, nunca os Transmontanos usaram o motim, a arruaça, a pressão política para alcançar os seus objectivos de desenvolvimento económico-social.

Os protestos veementes que, por vexes, se chegam u levantar em Chaves nas crises da batata - e estaremos u beira de mais uma-, as reacções dos Miraudeses ao arranque das vinhas ou às multas progressivas que o provocam e uma ou outra brotoeja eleitoral, mais por solidariedade formal do que por intenção ou propósito próprios, não só não chegam para desmentir a afirmação como constituem a sua comprovação prática e concludente.

Pois é neste quadro que a questão da electricidade constitui o maior problema político e económico dos Transmontanos, como a emigração traduz a sua maior preocupação.

Problema carregado de conteúdo emocional, que traduz a última e maior frustração regional e aos olhos dos habitantes é bem u expressão de uma exploração colonial, embora não afecta às preocupações do O. N. U., talvez porque não esteja interessada em imiscuir-se em problemas balcânicos ...

Enquanto os minérios -ferro e outros- continuam a jazer ao sabor- das conveniências dos concessionários, que, com a complacência do Governo, os detêm como reserva estratégica dos seus impérios ou, em geral, exploram como os seus antecessores romanos ou sob a fórmula do pilha, como no reinado do volfrâmio, enquanto as águas do Douro produzem energia para abastecei- a bom mercado os habitantes do rectângulo limitado pelos paralelos de Droga e .Setúbal e pelo meridiano de Coimbra e o oceano, que verdadeiramente exprime economicamente Portugal, os Transmontanos têm de partir em massa para a França e Alemanha, depois de outrora terem, demandado o .Brasil, Angola e Moçambique, a procura das condições de vida que a sua terra não lhes propicia.

E têm partido em torrente, com ou sem passaporte, de tal sorte que uma década bastou, como o censo em decurso comprovará, para perder metade da população total e cerca de dois terços da activa que deveria ter no fim da década.

E nem sequer o fruto do seu esforçado labor e sacrificada economia, que amorosamente enviam para as suas terras, pode proporcionar-lhes condições de regresso, porque é esterilizado pela acção bancária, que depressa o reconduz aos centros urbanos do litoral para financiar fábricas ou construir imóveis para arrendamento, por qualquer das modalidades e sobre a policromia de nomes de empresas hoje em voga.

Mas voltemos ao problema da electricidade ... que constitui à maior aspiração dos Transmontanos, o seu maior sonho, o motivo lendário de esperança ... O Transmontano sabia por intuição, pelo cantor dos seus poetas, pelas afirmações dos seus .intelectuais, que o gigante Douro, que não lhe facultara várzeas férteis como na vizinha Espanha, mas apenas criara a incomparável região duriense, continha imenso potencial energético, que aproveitado haveria de fundamentar o desenvolvimento económico do País, mas também da região.

De Ezequiel de Campos a Araújo Correia, múltiplos foram os arautos do aproveitamento daquela riqueza imensa, e coube a Ulisses Cortês a honra de ter decidido esmagar o gigante e, domado, de o pôr ao serviço do País ... Entretanto, Trás-os-Montes constituía uma marcada mancha escura na geografia da distribuição de energia entre nós, como proclamei com vivacidade nesta Câmara, vai já para 20 anos ...

Até que em 1955 o nosso ilustre colega Ulisses Cortês se decide a quebrar o encanto, enfrentando o problema da distribuição de energia à região transmontana.

Encararam-se então duas soluções para tomar o encargo: uma companhia privada de distribuição ou a Companhia Nacional de Electricidade. Aquela, com o apoio das personalidades marcantes du região e canónica no contexto do regime rígido, geométrico de exclusividade de funções. Esta, por mim sustentada, contrária embora ao formalismo estatrsta1 e 'antieconómico do esquema vigente, tinha evidentes vantagens de ordem prática que o tempo se encarregou de realçar sucessivamente.

Prevaleceu a primeira por respeito pelos sagrados princípios da irracionalidade económica decorrentes da Lei n.º 2002, não fosse criar-se qualquer arejo de competição ... O meu ponto de visto foi vencido, e com essa derrota perdeu a região a possibilidade de ver a instalação rápida da rede de distribuição em alta tensão, sem que pesasse proporcionalmente nos preços da energia, em consequência das grandes distâncias entre as povoações e os pequenos consumos de cada uma, na ausência de indústrias grandes consumidoras de energia.

Prevaleceu a concessão a uma empresa privada de distribuição, e, de entre as duas que se candidataram à tarefa, optou-se - e bem - pela outorga daquela à Chenop.

O Decreto-Lei n.º 40 322, de 19 de Setembro de 1955, consuma esta orientação e marca o início da electrificação de Trás-os-Montes, particularmente do distrito de Bragança.

O preâmbulo desse decreto-lei, ao justificar os medidas que adopta, não deixa de descrever a situação existente, de apontar as dificuldades que a tarefa comporta, de indicar o papel da electricidade no fenómeno económico-social, de assinalar a presença dos maiores recursos hidroeléctricos na região a tornar imperioso que contribuam para a valorização do seu potencial agrícola e mineiro, de reconhecer a necessidade de recorrer ao fornecimento à concessionária de contingentes de energia a preços excepcionais para que as tarifas possam ser acessíveis e a economia da exploração rentável.

Foi há mais de quinze anos ... Trás-os-Montes recebeu a notícia com justificado júbilo, pois a concessão constituía a condição prévia da sua electrificação e esta a condição base do desenvolvimento.

Ia acabar a mancha escura que contrastava viva e chocantemente com a situação das regiões vizinhas de Espanha, da Beira Alta e de Entre Douro e Minho.

O trabalho operado em intensidade e rapidez foi imenso. Numa década o panorama transformou-se radicalmente em muitos concelhos.

Graças ao espírito dinâmico da companhia e ao seu interesse em procurar soluções viáveis para poder instalar rapidamente dois milhões de quilómetros de ramais sem a comparticipação que as câmaras municipais não es-