1921 28 DE ABRIL DE 1971

Não atraiçoou nunca as suas funções, antes se excedeu nas suas possibilidades em busca de soluções que melhor contribuíssem para cumprir a sua finalidade, e neste momento, em que o Governo tem à discussão do Pais uma nova reforma educativa, onde uma filosofia de educação diferente parece querer impor outros rumos ao ensino técnico, não podemos esquecer que sem a sua colaboração o atraso no desenvolvimento do nosso país seria certamente muito maior.

Vozes: - Muito bem!

O orador foi cumprimentado.

O Sr. Peres Claro: -Sr. Presidente: Queria juntar a minha palavra descolorida e breve às que o Sr. Deputado Dias das Neves acaba de proferir, com a sua autoridade de professor distinto do ensino técnico.

É velho de mais de dois séculos o ensino técnico profissional no nosso país. No último quartel dos tempos, porém, a sua acção tornou-se mais efectiva e mais considerada, pois da sua capacidade de formação de mão-de-obra especializada se partiu para a arrancada industrial, ao mesmo tempo que se lhe pedia salvaguardasse o artesanato do esquecimento imposto por essa mesma industrialização. Missão eminentemente nacional, cumprida com pundonor por entusiástica equipa de professores e mestres, que de si próprios se esqueceram para todos serem apenas dedicação total ao ramo do ensino que escolheram. Isso ficou amplamente comprovado na exposição referida pelo Sr. Deputado Dias das Neves, pelo alto nível e variedade dos trabalhos apresentados. Iniciando-se na secura dos dados estatísticos, esmagadores pela expressão dos números; abrindo-se no leque panorâmico dos mais diversos cursos, a exposição terminava numa apoteose de cor e de arte, em. que a graça subtil das mãos femininas se juntava o risco seguro dos biseis e dos punções.

Os programas que acompanharam o actual estatuto do ensino técnico profissional e os do ciclo preparatório, da responsabilidade da mesma direcção-geral, foram a integração do nosso ensino nas mais modernas correntes pedagógicas e constituem, assim um marco na história da educação nacional. Marco que não pode servir como reivindicação de posições, mas que exige ponderação aos que se debruçarem sobre a reforma do sistema escolar português. O ensino técnico profissional atingiu a maturidade, como a exposição irrefutavelmente demonstrou. Não pode, por isso, deixar de ser porta directa para os cursos técnicos da Universidade, por caminho semelhante ao que os liceus clássicos usarão para chegar aos cursos humanísticos. Uma louvável intenção sócio-cultural não pode abafar uma premente necessidade sócio-económica, no momento de explosão industrial em que se vive. Igualmente não pode ser deixado ao actual ensino preparatório o longo período de quatro anos de escolaridade obrigatória de orientação. A iniciação profissional tem de ser tentada mais cedo, com a franca possibilidade de transferências entre os futuros liceus clássicos, técnicos e artísticos. Isto também a exposição dos vinte e cinco anos do ensino técnico profissional veio sugerir. Tenho dito.

Vozes: - Muito bem!

O orador foi cumprimentado.

O Sr. Valente Sanches: - Sr. Presidente, Sr.ª Deputados: Pelo Decreto n.° 14157, de 26 de Agosto do 1927, assinado pelo então Chefe do Estado, António Oscar de Fragoso Carmona, a vila das Caldas da Bainha foi elevada a cidade.

Por este facto, desde o dia 18 de Abril de 1971 tem o marechal Carmona, nesta cidade, a sua memória perpetuada por uma importante estátua de bronze, implantada na praça que já tinha o seu nome e que sairá das mãos do insigne artista caldense - o escultor João Fragoso.

O monumento foi inaugurado por S. Exa. o Chefe do Estado, e a esta cerimónia quiseram estar presentes o Sr. Presidente do Conselho e vários membros do seu Governo, encerrando-se, com leste acto, a série de solenidades que têm vindo a realizar-se nas comemorações do primeiro centenário do nascimento do marechal Carmona e, com ele, cumpriu a população do concelho das Caldas da Bainha um dever de gratidão se saldou, de forma condigna, uma dívida que contrairá em 11 de Agosto de 1927.

As gentes desta nobre cidade e de seu termo, que, como todos os portugueses, admiravam, respeitavam e amavam a figura insigne de homem simples e grande chefe que foi o marechal Carmona, esperavam por este dia para lhe prestarem justa homenagem de saudade e de gratidão.

O povo das Caldas da Bainha, que sempre soube ser grato aos governantes, engalanou, naquele dia histórico, as suas janelas e, vestindo as suas melhores vestes, veio para a rua prestar a sua homenagem ao saudoso e nobre estadista e manifestar o seu vivo reconhecimento ao venerando Chefe do Estado, almirante Américo Tomás, e ao Sr. Presidente do Conselho, pelo ensejo de também naquele dia poderem testemunhar a Ss. Exas. os seus sentimentos do mais profundo respeito e admiração.

Sr. Presidente: Pedi a palavra porque desejava também, em meu nome e no da população do concelho das Caldas da Bainha, que aqui represento, trazer a esta Câmara o testemunho do sentimento vivo e de profunda admiração e respeito que o povo deste concelho votava> àquele que, com rara dignidade, foi o Supremo Magistrado da Nação durante um quarto de século.

Há cercai de quatro décadas, as Caldas da Bainha graça» à actividade dos «eus habitantes, à excelência das suas termas, ao incremento demográfico e ao florescimento incontestável .da sua indústria, atingira um estádio de desenvolvimento e progresso que justificara a sua elevação ai cidade.

Pena foi que nos últimos vinte anos se não tivesse continuado e acelerado o ritmo do seu desenvolvimento, aproveitando-se, para tal, a sua excelente localização, no Centro do País, a 80 km de Lisboa, e munia região de apreciáveis belezas naturais.

A este propósito escreveu Ramalho Ortigão:

A circunstância que dá às Caldas da Bainha a sua grande superioridade sobre todos os lugares de vilegiatura, ainda os mais afamados, em Portugal, como fiinka1,como o Buçaco, como o Bom Jesus de Braga, ó que esta terra é o centro da mais artística, da mais histórica, da mais pitoresca região de todo o País.

Em nenhum outro lugar se proporcionam aos turistas mais rápidas e mais laceis excursões encantadoras de arte e arqueologia. Partindo da cidade é possível apreciar o rendilhado das rochas dos Remédios, em Peniche, usufruir o prazer desse passeio As Berlengas, conhecer Santa Cruz e a Areia Branca, admirar a paisagem do Castela de Óbidos, viver nesta vila nobilíssima, o recolhimento