2944 DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 146

Francisco Correia das Neves.

Francisco Esteves Gaspar de Carvalho.

Francisco João Caetano de Sousa Brás Gomes.

Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro.

Francisco de Moncada do Casal-Ribeiro de Carvalho.

Francisco de Nápoles Ferraz de Almeida e Sousa.

Gabriel da Costa Gonçalves.

Gustavo Neto Miranda.

Henrique José Nogueira Rodrigues.

Henrique dos Santos Tenreiro.

Henrique Veiga de Macedo.

João Bosco Soares Mota Amaral.

João José Ferreira Forte.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

João Paulo Dupuich Pinto Castelo Branco.

João Ruiz de Almeida Garrett.

Joaquim José Nunes de Oliveira.

Joaquim de Pinho Brandão.

Jorge Augusto Correia.

José Coelho de Almeida Cotta.

José Coelho Jordão.

José da Costa Oliveira.

José João Gonçalves de Proença.

José Maria de Castro Salazar.

José de Mira Nunes Mexia.

José Vicente Cordeiro Malato Beliz.

Júlio Dias das Neves.

Luís António de Oliveira Ramos.

D. Luzia Neves Pernão Pereira Beija.

Manuel Artur Cotta Agostinho Dias.

Manuel Elias Trigo Pereira.

Manuel Homem Albuquerque Ferreira.

Manuel de Jesus Silva Mendes.

Manuel Marques da Silva Soares.

Maximiliano Isidoro Pio Fernandes.

Miguel Pádua Rodrigues Bastos.

Pedro Baessa.

Prabacor Rau.

Rafael Ávila de Azevedo.

Ramiro Ferreira Marques de Queirós.

Ricardo Horta Júnior.

Rogério Noel Peres Claro.

Rui de Moura Ramos.

Rui Pontífice Sousa.

Teodoro de Sousa Pedro.

Teófilo Lopes Frazão.

Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.

Victor Manuel Pires de Aguiar e Silva.

O Sr. Presidente: — Estão presentes 73 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: — Estão em reclamação os n.os 142, 143 e 144 do Diário das Sessões, já distribuídos a VV. Ex.as

O Sr. Sousa Pedro: — Sr. Presidente: Era apenas para dizer que no n.º 142 do Diário das Sessões estou dado como faltoso, quando, na realidade, estive presente á sessão.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Sousa Pedro: Se bem ouvi, apesar da deficiência do microfone, quis V. Ex.a referir-se ao facto de lhe ter sido marcada falta à sessão n.º 142. Antes, porém, já eu tivera conhecimento do reparo

de V. Ex.a e por isso mesmo fiz examinar as folhas de presença e não há dúvidas de que V. Ex.a esteve presente à sessão.

Nestas condições, e porque se trata de um lapso do Diário perfeitamente compreensível, dada a pressão com que o trabalho é feito, irá proceder-se à devida correcção, uma vez que V. Ex.a esteve presente à sessão n.º 142, conforme consta dos registos elaborados na Mesa.

O Sr. Correia das Neves: — Sr. Presidente: Eu desejava que V. Ex.a mandasse consignar no n.º 143 do Diário das Sessões as seguintes rectificações à minha intervenção:

Na p. n.º 2876, col. 2.ª, 1. 3, a contar do fim «uma vírgula» entre os dois noves, e na 1. 4, a contar do mesmo sítio, «uma vírgula» depois de quarenta; na p. 2877, col. IA, 1. 1, onde se lê: «ampliação», deve ler-se: «aplicação».

O Sr. Prabacor Rau: —Sr. Presidente: Peço que seja rectificado no n.º 143 do Diário das Sessões o seguinte:

Na p. 2879, col. 2.ª, 1. 44, onde se lê: «Sr. Prof. Marcelo», deve ler-se: «Sr. Prof. Marcelo Caetano».

O Sr. Presidente: — Se mais nenhum de VV. Ex.as deseja apresentar qualquer reclamação aos Diários das Sessões já referidos, considerá-los-ei aprovados, com as rectificações apresentadas.

Não havendo expediente para mandar ler a VV. Ex.as, tem a palavra o Sr. Deputado Barreto de Lara.

O Sr. Barreto de Lara: — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Volto hoje a falar da Liga Nacional Africana. Já o fizera na sessão de 29 de Janeiro deste ano, pedindo, pedindo e preconizando, se não até exigindo, o imediato regresso da Liga Nacional Africana à normalidade associativa e estatutária, já que, como significara também, «há alguns anos, e em determinada altura da sua vida associativa, circunstâncias anómalas fizeram com que o Governo considerasse irregular a vida da associação» e, à sombra dos Decretos n.os 39 660, 40 166 e 40 440, lhe impusesse uma comissão administrativa. Ora, direi agora que estes alguns anos são pelo menos catorze. Salientara ainda naquela intervenção que o interesse da associação era de tal monta que o então Ministro do Ultramar, que é hoje o Presidente do Conselho de Ministros, Prof. Marcelo Caetano, oferecera à Liga o edifício onde está instalada a sua sede social.

Esta minha intervenção determinou até um telegrama, que consta de p. 1667 do Diário das Sessões da Assembleia. Em extenso telegrama pois, de mais de cento e cinquenta palavras, a revelar ao menos folgança económica, a «recomposta» comissão administrativa afirmara aguardar-se a aprovação dos novos estatutos, «recomendados oficialmente» (sic), para proceder então a eleições, entrando então na normalidade estatutária.

Mas, sendo a Liga Nacional Africana uma associação de natureza privada, custa-me logo a entender como é que serão elaborados esses novos estatutos, ou foram elaborados os novos estatutos, se a assembleia geral de sócios, que é, afinal, a alma e a vontade maior da associação, não pode reunir para apreciar, discutir e aprovar os tais ditos novos estatutos?

E, por outro lado, decorrido que está aproximadamente um ano, não houve qualquer mutação à situação então e ainda hoje existente.

É pertinente que signifique que não quero pôr em dúvida nem a idoneidade nem sequer a competência dos actuais