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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA-GERAL DA ASSEMBLEIA NACIONAL E DA CÂMARA CORPORATIVA

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 196

ANO DE 1972 17 DE NOVEMBRO

ASSEMBLEIA NACIONAL

X LEGISLATURA

SESSÃO N° 196 EM 16 DE NOVEMBRO

Presidente: Ex.mo Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto

Secretários: Ex.mºs Srs. João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira
Amílcar da Costa Pereira Mesquita

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 55 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente.
O Sr. Presidente referiu-se à visita de um parlamentar brasileiro, que o informou das actividades da Associação Interparlamentar de Turismo.
O Sr. Presidente informou ter recebido o parecer da Comissão [E...Ilegível] para o Estudo das Alterações ao Regimento e várias propostas de alteração, que irão ser publicadas no Diário das Sessões.
O Sr. Presidente propôs um voto de pesar pela morte de um filho do Sr. Deputado Bento Levy.
O Sr. Deputado Bento Levy agradeceu o voto de pesar exarado pela morte de seu filho.
O Sr. Deputado Ferreira Forte apresentou um requerimento.
Os Srs. Deputados Almeida Cotta e Henriques Teixeira prestaram homenagem à memória do Sr. Dr. Teodório Pereira.
O Sr. Presidente associou-se às palavras dos Srs. Deputados Almeida Cotta e Henrique Teixeira.
O Sr. Deputado Silva Mendes referiu-se à última "conversa em família" do Sr. Presidente do Conselho.
O Sr. Deputado Bento Levy fez considerações acerca da seca que atinge Cabo Verde e afirmou que a situação está controlada graças à atenção que o Governo Central tem dispensado ao assunto.
O Sr. Deputado Alberto Alarcão referiu-se à recente criação da Secretaria de Estado de Urbanismo e Habitação.
O Sr. Deputado Moura Ramos teceu várias considerações acerca do fenómeno da contestação universitária.
O Sr. Deputado Leal de Oliveira preconizou o aproveitamento efectivo das Caldas de Monchique.

Ordem do dia. - Iniciou-se a discussão na generalidade da proposta de lei acerca da prestação de avales pelo Estado.
Usou da palavra o Sr. Deputado Miguel Bastos, que leu o relatório das Comissões de Finanças e de Economia.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 17 horas e 20 minutos.
O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 40 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.
Alberto Marciano Gorjão Franco Nogueira.
Alberto Maria Ribeiro de Meireles.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre José Linhares Furtado.
Amílcar da Costa Pereira Mesquita.
António Fausto Moura Guedes Correia Magalhães Montenegro.
António da Fonseca Leal de Oliveira.
Armando Júlio de Roboredo e Silva.
Artur Augusto de Oliveira Pimentel.
Augusto Domingues Correia.
Bento Benoliel Levy.
Carlos Monteiro do Amaral Netto.
Deodato Chaves de Magalhães Sousa.
Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.
Eleutério Gomes de Aguiar.
Fernando Artur de Oliveira Baptista da Silva.
Fernando Dias de Carvalho Conceição.
Fernando do Nascimento de Malafaia Novais.
Filipe José Freire Themudo Barata.
Francisco António da Silva.
Francisco Esteves Gaspar de Carvalho.
Francisco João Caetano de Sousa Brás Gomes.
Francisco José Pereira Pinto Balsemão.