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3888 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 196

Francisco Manuel de Meneses Falcão.
Francisco de Moncada do Casal-Ribeiro de Carvalho.
Gabriel da Costa Gonçalves.
Gustavo Neto Miranda.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Henrique Veiga de Macedo.
João Duarte Liebermeister Mondes de Vasconcelos Guimarães.
João José Ferreira Farte.
João Manuel Alves.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.
João Paulo Dupuich Pinto Castelo Branco.
João Pedro Miller Pinto de Lemos Guerra.
João Ruiz de Almeida Garrett.
Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva
Joaquim Jorge Magalhães Saraiva da Mota.
Joaquim de Pinho Brandão.
José Coelho de Almeida Cotta.
José da Costa Oliveira.
José Gabriel Mendonça Correia Cunha.
José João Gonçalves de Proença.
José Miaria de Castro Salazar.
José de Mira Nunes Mexia.
José Vicente Cordeiro Malato Beliz.
Júlio Dias das Neves.
Lopo de Carvalho Cancela de Abreu.
Luís António de Oliveira Ramos.
Manuel Elias Trigo Pereira.
Manuel Homem Albuquerque Ferreira.
Manuel de Jesus Silva Mendes.
Manuel José Archer Homem de Mello.
Manuel Valente Sanches.
Miguel Patina Rodrigues Bastos.
Nicolau Martins Nunes.
Olímpio da Conceição Pereira. Rabacor Rau.
Rafael Ávila de Azevedo.
Rafael Valadão dos Santos.
Ramiro Ferreira Marques de Queirós.
Raul da Silva e Cunha Araújo.
Rogério Noel Pares Claro.
Rui de Moura Ramos.
Teodoro de Sousa Pedro.
Teófilo Lopes Frazão.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 67 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 55 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Vai ser lido o expediente.
Deu-se conta do seguinte

Expediente

Telegramas

Do Sindicato Nacional dos Arquitectos e do Sindicato Nacional de Técnicos de Desenho acerca do projecto de lei dos Srs. Deputados Alberto de Meireles e Linhares de Andrade sobre o aumento das rendas de casa nas cidades de Lisboa e Porto e suas implicações.

O. Sr. Presidente: - Informo a Assembleia de que no dia 3 de Novembro passado me visitou o parlamentar brasileiro Sr. Deputado Grimaldi Ribeiro, representando também o seu ilustre colega Dias Meneses, momentaneamente impedido, e trazendo consigo cartas de apresentação de SS. Ex.ªs os Presidentes do Congresso Nacional do Brasil, Senador Petrónio Portela, e da Câmara dos Deputados do Brasil, Deputado Pereira Lopes. Vinha o ilustre Deputado brasileiro informar-me das actividades da Associação Interparlamentar de Turismo e do grupo brasileiro nela filiado, com um convite à participação de parlamentares portugueses.
Também informo VV. Ex.ªs de que já recebi da nossa comissão eventual, para estudo de alterações ao Regimento, o seu relatório sobre a matéria, que vai ser publicado no Diário das Sessões.
Também recebi diversas propostas de alterações ao Regimento, que vão ser igualmente publicadas no Diário das Sessões.
A discussão no plenário das alterações ao Regimento será oportunamente dada para ordem do dia.
Srs. Deputados: Durante o interregno parlamentar o Sr. Deputado Bento Levy sofreu o desgosto da perda de um filho. Proponho que na nossa acta de hoje fique inserto um voto de pesar pelo triste acontecimento.
Pausa.

O Sr. Bento Levy:-Pedi a palavra para agradecer a generosidade de V. Ex.ª, fazendo consignar na acta os sentimentos da Assembleia por uma dor que toda a gente compreenderá que foi horrível, ferindo-me na realidade profundamente. Muito obrigado.

O Sr. Presidente: -Tem a palavra para um requerimento o Sr. Deputado Ferreira Forte.

O Sr. Ferreira Porte: - Sr. Presidente: Pedi a palavra para enviar para a Mesa o seguinte

Requerimento
Ao abrigo das faculdades que me são concedidas pela Assembleia e em ordem a uma futura intervenção, requeira que o Governo, pelo departamento competente, me forneça os seguintes elementos:
a) Nota da legislação existente sobre a criação e funcionamento das caixas de crédito agrícola mútuo;
b) Caixas de crédito agrícola mútuo actualmente em funcionamento no continente e área social de cada uma delas;
c) Capital mutuado por cada caixa de crédito agrícola mútuo mós últimos cinco anos (1967 a 1971)

O Sr. Almeida Cotta: - Creio que toda a Câmara me acompanhará no voto de fundo pesar pelo falecimento do Doutor Pedro Teotónio Pereira, um dos homens públicos mais notáveis da sua geração.
Nomeado em 1938 Subsecretário de Estado das Corporações e Previdência Social, foi um dos chefes de fila da organização corporativa, ou seja, portanto, sob a égide de Salazar, um destacado defensor dos princípios que tão profundamente inspiraram a nossa Constituição Política.
Depois, toda a sua vida constituiu uma legenda de relevantes, serviços prestados à Pátria, quer nesta Casa, quer em altos postos do Governo, quer nas diversas chancelarias onde representou o País.
Não se pode traçar a biografia1 do Doutor Teotónio Pereira em meia dúzia de palavras, mas em poucas mas sinceras e sentidas é possível e é justo manifestarmos o nosso sentimento de dolorosa saudade e de elevado