REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA-GERAL DA ASSEMBLEIA NACIONAL E DA CÂMARA CORPORATIVA

DIÁRIO DAS SESSÕES

N.° 231 ANO DE 1973 28 DE FEVEREIRO

ASSEMBLEIA NACIONAL

X LEGISLATURA

SESSÃO N.° 231, EM 27 DE FEVEREIRO

Presidente: Exmo. Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto

Secretários: Exmos. Srs.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira
Amílcar da Costa Pereira Mesquita

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 55 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o n.°228 do Diário das Sessões.
Deu-se conta do expediente.
Para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, foram presentes à Assembleia os Decretos-Leis n.º 54/73, 55/73, 56/73, 58/73, 59/73, 60/73, 62/73, 65/73 e 67/73.
Foram lidas notas de perguntas formuladas pelos Srs. Deputados Moura Ramos e Sousa Pedro.
Foram lidas uma nota de perguntas formulada pelo Sr. Deputado Correia das Neves e a respectiva resposta e ainda uma resposta a uma nota de perguntas formulada pelo Sr. Deputado Ávila de Azevedo, já lida anteriormente.
Foram entregues elementos requeridos pelo Sr. Deputado Leal de Oliveira.
O Sr. Deputado Vaz Pinto Alves teceu algumas considerações a propósito da audiência que o Sr. Ministro das Obras Públicas concedeu aos presidentes das Câmaras do distrito de Viseu e da região do Vouga, acompanhados pelos governadores civis de Aveiro e Viseu e Deputados pelos dois círculos.
O Sr. Deputado Fausto Montenegro agradeceu ao Sr. Ministro das Obras Públicas ter deferido a solicitação que lhe foi feita no sentido de ser construída uma estrada que ligasse os distritos de Aveiro e Viseu.
O Sr. Deputado Eleutério de Aguiar teceu algumas considerações acerca de problemas respeitantes ao arquipélago da Madeira e medidas governamentais.
O Sr. Deputado Alberto de Alarcão analisou a formação Profissional agrária como uma experiência piloto em horto-fruticultura e jardinagem.

Ordem do dia. - Continuou a discussão na generalidade da Proposta sobre agrupamentos complementares de empresas. Usaram da palavra os Srs. Deputados Moura Ramos e Almeida e Sousa.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 17 horas e 40 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 50 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.
Albano Vaz Pinto Alves.
Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.
Alberto Maria Ribeiro de Meireles.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Álvaro Filipe Barreto de Lara.
Amílcar da Costa Pereira Mesquita.
Amílcar Pereira de Magalhães.
António Fausto Moura Guedes Correia Magalhães Montenegro.
António da Fonseca Leal de Oliveira.
António Lopes Quadrado.
Armando Valfredo Pires.
Artur Augusto de Oliveira Pimentel.
Augusto Domingues Correia.
Augusto Salazar Leite.
Bento Benoliel Levy.
Carlos Monteiro do Amaral Netto.
D. Custódia Lopes.
Delfim Linhares de Andrade.
Delfino José Rodrigues Ribeiro.
Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.
Eleutério Gomes de Aguiar.
Fernando Dias de Carvalho Conceição.
Fernando de Sá Viana Rebelo.