1380 I SÉRIE - NÚMERO 34

A substituição em causa é de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.
O presente relatório foi aprovado por maioria, com a abstenção do deputado da União Democrática Popular.
A Comissão: Vice-Presidente, Amónio Cândido Miranda Macedo (PS) - Secretário, Alexandre Correia de Carvalho Reigoto (CDS) - Secretário, José Manuel Mala Nunes de Almeida (PCP) - António Duarte e Duarte Chagas (PSD) - Cristóvão Guerreiro Norte (PSD) - Valdemar Cardoso Alves (PSD) - Alfredo Pinto da Silva (PS) - Victor Afonso Pinto da Cruz (CDS) - Manuel de A. de Almeida e Vasconcelos (CDS) - Luís Carlos C. Veloso de Sampaio (CDS) - Jorge Manuel Abreu de Lemos (PCP) - Lino Carvalho de Lima (PCP) - António Cardoso Moniz. (PPM) - Herberto de Castro Goulart da Silva (MDP) - Mário António Baptista Tomé (UDP).

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar o relatório e parecer que acabou de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS, do PCP, do PPM. da ASDI, da UEDS e do MDP/CDE e a abstenção da UDP.

O Sr. Presidente: -. Srs. Deputados: Deram entrada na Mesa os projectos de lei n.º 289/II, subscrito pelo Sr. Deputado Borges de Carvalho e outros do Grupo Parlamentar do PPM, sobre os baldios, que baixa à 16.ª Comissão, e 290/II, subscrito pelo Sr. Deputado Manuel Trindade Reis, do PS, sobre a criação da freguesia de Marmelar no concelho de Vidigueira, que foi igualmente admitido e baixa à 16.ª Comissão.
A nossa próxima reunião é amanhã, às 10 horas, como habitualmente.
Para o período antes da ordem do dia, há, como sabem, 6 votos pendentes na Mesa. No período da ordem do dia discutiremos as ratificações n.º 99/II, do PCP, e 103/11, do PS, relativas ao Decreto-Lei n.º 266/81, de 15 de Setembro, que regulamenta a associação de municípios.
Está encerrada a sessão.
Eram 19 horas e 35 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

António Duarte e Duarte Chagas.
Bernardino dá Costa Pereira.
Eleutério Manuel Alves.
Fernando dos Reis Condesso.
Fernando Manuel Cardote Ferreira.
Joaquim Manuel Cabrita Neto.
José de Vargas Bulcão.
Natália de Oliveira Correia.
Pedro Miguel Santana Lopes.
Rui Alberto Barradas do Amaral.

Partido Socialista (PS)

António Fernando Marques R. Reis.
Carlos Manuel N. Costa Candal.
Francisco Manuel Marcelo Curto.
Júlio Francisco Miranda Calha.

Centro Democrático Social (CDS)

Carlos Alberto Rosa.
José Miguel N. Anacoreta Correia.
Narana Sinai Coissoró.
Victor Afonso Pinto da Cruz.

Partido Comunista Português (PCP)

Jorge Manuel Abreu de Lemos.
Manuel Correia Lopes.

Acção Social-Democrata Independente (ASDI)

Guilherme dr Oliveira Martins.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

António José B. Cardoso e Cunha.
Carlos Mattos Chaves de Macedo.
Henrique Alberto Nascimento Rodrigues.
João Vasco da Luz Botelho Paiva.
Leonardo Eugênio R. Ribeiro Almeida.
Mário Júlio Montalvão Machado.
Pedro Augusto Cunha Pinto.
Virgílio António Pinto Nunes.

Partido Socialista (PS)

António Fernandes da Fonseca.
António José Vieira de Freitas.
António Manuel de Oliveira Guterres.
Fernando Manuel dos Santos Gomes.
Francisco Mesquita Machado.
Fernando Torres Marinho.
Joaquim José Catanho de Menezes.
Jorge Fernando Branco Sampaio.
Manuel da Mata de Cáceres.
Mário Alberto Lopes Soares.

Centro Democrático Social (CDS)

Alberto Henriques Coimbra.
João António de Morais Leitão.
José Augusto Gama.
José Manuel Rodrigues Casqueiro.

Partido Comunista Português (PCP)

Álvaro Barreirinhas Cunhal.
Domingos Abrantes Ferreira.
Octávio Floriano Rodrigues Pato.

Acção Social-Democrata Independente (ASDI)

Jorge Manuel M. Loureiro de Miranda.

OS REDACTORES DE 1.ª CLASSE: Ana Maria Marques da Cruz - Armindo Augusto Afonso.

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