344 I SÉRIE - NÚMERO 12

Vozes do PCP: - Essa é boa!

O Orador: - Quanto ao catolicismo e aos aspectos caricatos, que toda a vivência de qualquer religião e qualquer ideologia têm em qualquer época histórica quando vistos por uma outra época histórica com prismas diferentes de apreciação moral, estética e sociológica, o que eu disse dizia respeito apenas a aspectos essenciais da doutrina católica e não a nenhuma intolerância - passo, porque não tenho muito tempo, para as perguntas que teve a bondade de me dirigir o meu amigo, Sr. Deputado Raul Rego- e por isso penso que aquilo que defendi se pode colocar em duas posições e com 2 planos bem diferenciados. A maior parte do meu discurso foi todo ele fundamentado numa visão da natureza humana, numa visão do homem enquanto tal, e da comunidade humana como tal, e só numa segunda parte, já então demonstrada - quanto a mim - a validade da posição que assumi, é que quis apresentar, numa outra atitude de espírito, aquilo que do ponto de vista católico me parecia importante.
Julgo que não se trata de nenhuma intolerância católica, julgo que se trata de pedir para aqueles portugueses que são católicos o mesmo direito que tiveram aqueles portugueses que são, por exemplo, socialistas ao entenderem que devia figurar na Constituição Portuguesa um princípio socialista porque o Partido Socialista não podia abdicar dos seus princípios ao votar a Constituição ou a sua revisão.
A Constituição deve ser neutra. Quanto à legislação ordinária penso que deve reflectir prioritariamente alguma coisa do que há de mais profundo numa dada comunidade e não é por acaso que temos uma posição maioritária católica em Portugal. Essa posição tem de se reflectir de algum modo na legislação embora a regra de jogo fundamental, que é a Constituição, deva ser neutra.

Aplausos do PPM e de alguns deputados do PSD.

A Sr.ª Zita Seabra (PCP): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Zita Seabra (PCP): - Sr. Presidente, neste momento à porta da Assembleia da República há umas largas centenas, muitas largas centenas, de pessoas que desejariam assistir a este debate, olhando para as galerias é fácil verificar que estão ocupadas a 50%, ou nem isso. Em pleno respeito pelas normas de segurança, que regem esta Assembleia da República, penso que talvez fosse possível, era essa a sugestão que fazia à Mesa, diligenciar no sentido que se acelerasse o acesso das pessoas a um debate que tem um inegável interesse para quem está numa longa bicha há muitas horas.

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, o mais que a Mesa pode fazer é recomendar que se faça chegar aos serviços de segurança que, sem prejuízo das razões de segurança que motivam a sua própria existência, procurem dar, com a celeridade possível, acesso às tribunas às pessoas que queiram assistir a uma sessão eminentemente pública como é a nossa.

A Sr.ª Zita Seabra (PCP): - Muito obrigada, Sr. Presidente.

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Também para interpelar a Mesa. Sr. Deputado?

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Não é exactamente, é muito simplesmente para pedir uma interrupção de meia hora no sentido de permitir que pelo menos uma parte das pessoas que não estão a poder assistir à sessão possam vir a fazê-lo.
Não queria, no entanto, que este meu pedido de meia-hora prejudicasse o pedido de interpelação entretanto solicitado pelo Sr. Deputado Mário Tomé.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado tem o direito regimental de pedir meia-hora de interrupção dos trabalhos, sem fundamentação.

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Mas parece-me que nada me proíbe de fundamentar, de justificar, perante os meus colegas deputados a razão porque peço meia-hora...

O Sr. Presidente: - Está deferido, Sr. Deputado, no entanto se não visse inconveniente e porque permitiu que, sem prejuízo dessa interrupção, devia ser dada a palavra ao Sr. Deputado Mário Tomé, a Mesa toma como presunção que V. Ex.ª concederá também a possibilidade de ser lido um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos.

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Eu iria mais longe - se a Mesa acedesse nisso -, pela nossa parte aceitaríamos que a sessão se não interrompesse antes que os Srs. Deputados que tinham colocado perguntas ao Sr. Deputado Barrilaro Ruas, usassem da palavra para não se cortar este debate, de uma forma abrupta. A Mesa decidirá como entender.

O Sr. Presidente: - Bom, então V. Ex.ª solicita a interrupção da sessão para o termo do debate, provocado pela interrupção do Sr. Deputado Barrilaro Ruas.

O Sr. Mário Tomé (UDP): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Mário Tomé (UDP): - Sr. Presidente, aproveitando a interpelação da Sr." Deputada Zita Seabra queria dizer o seguinte: este debate que se está aqui a travar é de uma grande importância, não só no seu aspecto político, mas por ter a ver com a vida, com o quotidiano, de centenas de milhar de mulheres e, de uma forma geral, de homens.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - O que se passa é que a cobertura que os meios de comunicação social têm dado...

O Sr. Presidente: - Oh, Sr. Deputado, V. Ex.ª vai fazer uma interpelação à Mesa sobre a intervenção da Mesa...