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Estes aspectos são coisas pequeninas mas que têm de ser cuidadas porque podem induzir as pessoas em erro.

O Sr. Deputado diz que a criança, não sei em que semana de gestação, começa a sorrir. Não, Sr. Deputado Larcher Nunes, não sorri efectivamente! A criança não começa a sorrir, quando V. Ex.« disse, porque só se considera sorriso quando este é provocado por um estímulo externo. O que a criança faz é contracções normais da musculatura. E isso o que o feto faz.

Risos da UEDS e do PCP.

Quanto ao falar aos 24 meses, devo dizer que é uma criança que começa a falar tarde.

Risos e aplausos da UEDS, do PS, do PCP, do MDP/CDE e da UDP.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, dispondo apenas de l minuto, a Sr.ª Deputada Natália Correia.

A Sr.ª Natália Correia (PSD): - Sr. Presidente, acho que um pouco de humor não fica mal, até porque esta Assembleia se tem portado com muita dignidade.
Queria dizer que o Sr. Deputado Larcher Nunes me assustou muito quando disse que o feto fechava o punho.

Risos do PS e do PCP.

Ficou-me o receio de que esse gesto emblemático dos comunistas seja uma fatalidade biológica que nos vai acompanhar irremediavelmente.

Risos e aplausos do PS, do PCP, da UEDS, do MDP/CDE e da UDP.

Desculpem-me, Srs. Deputados, mas um pouco de humor não fica nada mal numa Assembleia civilizada. Não fique zangado comigo, Sr. Deputado Larcher Nunes.
Gostaria ainda de lhe fazer uma pergunta. Pareceu-me que lastimou que no nosso Código Civil só por nascimento fosse adquirida a personalidade jurídica, opinando que o nascituro passasse a fruí-la. Julgo que ouvi isso.
Pode indicar-me um Código Civil, de qualquer país, que contenha essa norma? Ou estaremos, outra vez, orgulhosamente sós na sugestão do Sr. Deputado?

Aplausos do PS, do PCP, da UEDS, do MDP/CDE e da UDP.

O Sr. Presidente: - Igualmente para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Laranjeira Vaz.
Recordo-lhe que dispõe de 2 minutos.

O Sr. Laranjeira Vaz (PS): - Sr. Deputado, ouvi com muita atenção a intervenção que acaba de proferir.
Há várias considerações que gostava de fazer. O Sr. Deputado Octávio Cunha já fez algumas - realmente falar aos 24 meses é tarde! Mas há outras da mesma índole.
O que pensa, por exemplo, da rejeição de uma criança no seu 1.º e 2.º anos de vida, ou seja, no aspecto da vinculação e separação? Que problemas é que isso pode trazer?
Falou muito de vida. Mas pergunto-lhe em que termos define essa vida? Nem na Suma Teológica de S. Tomás de Aquino e de Santo Agostinho me ficou claro que fosse esse o conceito. E não encontrei o conceito noutra forma. Gostaria que me fosse esclarecido se é a vida de acto ou se é a vida de potência.
Outra questão, por exemplo: considerando cientificamente que os pais possuem moisaicismo e que isso poderá trazer uma doença congénita ao feto, o que é que o Sr. Deputado pensa em relação a este caso?
Por último, gostaria de lhe pôr uma questão mais concreta. Por acaso já viu de perto, já vivenciou o sofrimento de uma mulher que tem, por razões várias, de abortar e o sofrimento consequente da sua família?
Para terminar, só lhe queria dizer que ainda na semana passada, aqui em Lisboa, uma votante da AD, com 18 anos de idade, morreu por ter feito um aborto clandestino e não ter sido possível suportar a hemorragia.

O Sr. Américo de Sá (CDS): - Você é que sabe!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado António Calhordas.

O Sr. António Calhordas (MDP/CDE): - Sr. Deputado Larcher Nunes, não tinha o prazer de o conhecer. Presumo pela sua intervenção que será médico, e, se assim é, queria colocar-lhe duas questões.
A primeira relaciona-se com a afirmação que julguei ouvir de que se congratulava com o parecer da Ordem dos Médicos (que já hoje foi aqui ventilado e sobre o qual tive ocasião de me pronunciar). A pergunta que lhe quero fazer é a seguinte: concorda ou não com a afirmação de que a direcção da Ordem dos Médicos abusou (foi o termo que utilizei) ao falar em nome dos médicos, uma vez que não houve inquérito, referendo ou qualquer outra auscultação dos médicos que pudesse levar às afirmações que fez?
Embora na minha intervenção tenha recusado entrar em questões que classifiquei de metafísica, não resisto, depois de o ter ouvido, a um diálogo nesse domínio, já que nele entramos, não desconhecendo, todavia, que quando tratamos destas questões podemos cair facilmente no ridículo, uma vez que os fenómenos metafísicos podem levar a tal situação se não forem tratados com a devida elevação - e eu, sem pretender cair no ridículo, vou utilizar alguns aspectos que o poderão parecer.
Mas a questão que lhe quero colocar é a seguinte: julguei entender que V. Ex.a, na sua opinião, colocou aqui o problema básico de saber se há ou não vida no momento em que as duas células - masculina e feminina - se encontram, se começa ou não exactamente aí a vida.
Isto faz-me entender que, para os deputados do CDS - e refiro-me também ao Dr. Oliveira Dias-, começando a vida nesse momento ela não pode mais ser destruída. Esta é a base de todo o vosso raciocínio. Assim, a pergunta ê esta: quando os progenitores, ainda que realizando o acto sexual, se inibem ou procuram evitar que as duas células se encontrem, utilizando, por exemplo - e é aqui que pode parecer jocoso, mas não é -, o mais velho e, até certa altura, conhecido meio anticoncepcional, o preservativo, processo mecânico (estamos a falar numa Assembleia de adultos e não pretendo achincalhá-la), constituirá esse fenómeno de intenção dos progenitores, ao evitar um ser, um crime? Sei que estou no domínio da