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12 DE NOVEMBRO DE 1982 387

neste momento o tenha presenciado - o facto a que V. Ex.ª se refere.
É evidente que se a Mesa surpreender, seja de que Sr. Deputado for. uma atitude desse tipo. terá a intervenção adequada. Neste caso não a surpreendeu.

O Sr. Mário Tomé (UDP): - Dá-me licença. Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: - Faça favor. Sr. Deputado.

O Sr. Mário Tomé (UDP): - Sr. Presidente, dado que o Sr. Deputado Amadeu dos Santos, em interpelação à Mesa, fez determinadas afirmações, pedia à Mesa o favor de lhe solicitar que mostrasse qual foi o gesto indecoroso que divulgou.

Risos do PS, do PCP, da ASDI, da UEDS e de alguns Srs. Deputados do PSD.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Mário Tomé, V. Ex.ª teve uma intervenção que, como se evidencia, foi jocosa, mas nunca a Mesa pediria que se instalasse, em termos de enciclopédia pela imagem, a repetição daquilo que efectivamente V. Ex.ª mesmo considerou como censurável.
A única coisa que a Mesa pode fazer é pedir a todas VV. Ex.ªs que, em todos os termos, e seja qual for o entusiasmo que um debate como este possa naturalmente causar, usem daqueles limites de contenção perfeitamente aconselháveis e perfeitamente razoáveis como este e numa casa como esta.

O Sr. Mário Tomé (UDP): -Sr. Presidente, dá-me licença?

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Mário Tomé (UDP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Era só para dizer que esta intervenção do Sr. Deputado Amadeu dos Santos se destinou certamente a desviar a atenção do fundamental, que foi a «triste» intervenção,...

Aplausos do PCP e da UEDS.

Protestos do CDS, batendo com os punhos nas bancadas.

... assente no maior reaccionarismo a que estivemos aqui assistindo.

O Sr. Borges de Carvalho (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Borges de Carvalho (PSD): - Sr. Presidente, era para perguntar à Mesa se, de facto, se pode admitir a nova figura regimental do «só para dizer».

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, volto a dizer a V. Ex.ª e a todos os Srs. Deputados o seguinte: VV. Ex.ªs têm todo um elenco de figuras regimentais que podem e devem ser usadas nos precisos termos em que estão previstas e para os fins que cada uma delas foi regimentalmente instituída.
Acontece que na Câmara, a pretexto de um pedido de esclarecimento, de um protesto e de uma interpelação à Mesa, pedem muitas VV. Ex.ªs a palavra a qual lhes é concedida em homenagem a um princípio que sempre respeitei e continuarei a seguir, ainda que passível de críticas, princípio esse que se traduz não em silenciar alguém quando não tenho a certeza de poder fazê-lo. mas em preferir que alguém me censure por permitir que se use .da palavra quando tal seja já regimentalmente duvidoso.
Está encerrado o incidente.
Srs. Deputados, inscreveram-se sucessivamente para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Larcher Nunes os Srs. Deputados Octávio Cunha, Natália Correia, Laranjeira Vaz e António Calhordas.

O Sr. Larcher Nunes (CDS): - Sr. Presidente, pedia à Mesa para me informar de quanto tempo dispõe ainda o meu grupo parlamentar.

O Sr. Presidente: - Anunciarei, então, quer os tempos dos Srs. Deputados inscritos para pedir esclarecimentos, quer o do seu grupo parlamentar.
Assim: a UEDS dispõe ainda de 5 minutos; o PSD, de l; o PS de 2; o MDP/CDE, de 15 e o CDS, de 14.
Tem a palavra o Sr. Deputado Octávio Cunha.

O Sr. Octávio Cunha (UEDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Tive ocasião, nos últimos dias, de apresentar a minha discordância das posições defendidas pelos Srs. Deputados João Pulido e Oliveira Dias.
São duas pessoas que respeito, quanto mais não seja pela sua idade,...

O Sr. Soares Cruz (CDS): - Essa é boa!

O Orador: - ... e que têm opiniões que talvez estejam de acordo com os seus tempos.
Espanta-me, no entanto, que o Sr. Deputado Larcher Nunes, que tem pelo menos um aspecto jovem, se esteja a deixar envelhecer tão precocemente nas suas ideias.

Risos e aplausos da UEDS, do PS e do PCP.

Acho que o Sr. Deputado devia contactar mais com a juventude de sua idade,...

O Sr. Larcher Nunes (CDS): - Dir-lhe-ia o mesmo!

Uma voz do PSD: - Por isso é que a juventude o apoia!

O Orador: - ..., ver quais são as ansiedades e quais são os problemas que a juventude nesta altura tem. Com certeza que encontraria uma maneira diferente de apresentar a sua exposição, mais adequada à nossa época.

Protestos do Sr. Deputado Amadeu dos Santos (PSD).

Quando se fazem afirmações do ponto de vista cientifico é preciso uma certa correcção. Gostaria que me dissesse se - e foi uma afirmação sua - o feto é ou não é pertença do corpo da mãe. Isto é, se V. Ex.ª pensa que se se cortar, por um qualquer meio, o cordão umbilical enquanto o feto está no útero da mãe ele continua a desenvolver-se normalmente.

Risos da UEDS, do PS e do PCP.