1488 I SÉRIE - NÚMERO 44

Nas mesmas página e coluna, 1. 43, onde se lê «O outro, a da fundamental consagração» deve ler-se «O outro é o da fundamental consagração».
Nas mesmas página e coluna, 1. 48, onde se lê «em substituição das actuais» deve ler-se «passando a actual b) a c)».
Na p. 956, col. 1.º, 1. 28 e 29, onde se lê «referindo-se ao património a propósito» deve ler-se «referindo-se ao património, a propósito».
Nas mesmas página e coluna, 1. 31 e 32, onde se lê «com V. Ex.ª Sr. Presidente o número» deve ler-se «Com V. Ex.ª, Sr. Presidente, o número».
Nas mesmas página e coluna, 1. 49, onde se lê «É que não basta inventariar classificar» deve ler-se «É que não basta inventariar, classificar».
Nas mesmas página e coluna, 1. 1 f., onde se lê «aprovada» deve ler-se «concretizada».
2 - Intervenção do deputado do PCP José Manuel Mendes
Na p. 961, col. 1.º, 1. 25 a 27, onde se lê «Não é de modo nenhum uma instituição que nos seja cara, bem pelo contrário pois normalmente a ele nos opomos com vigor» deve ler-se «Não é, de modo nenhum, uma instituição que nos seja cara. Bem pelo contrário, pois normalmente a ela nos opomos com vigor».
Nas mesmas página e coluna, 1. 29 e 30, onde se lê «este pedido de autorização legislativa» deve ler-se «o pedido de autorização legislativa».
Nas mesmas página e coluna, 1. 31, onde se lê «constituía» deve ler-se «constituía».
Nas mesmas página e coluna, 1. 34, onde se lê «verdadeira ordem» deve ler-se «efectiva ordem».
Nas mesmas página e coluna, 1. 37, onde se lê «votação concreta» deve ler-se «votação».
Nas mesmas página e coluna, 1. 40 a 42, onde se lê «demos o nosso contributo irrecusável e de modo pronto e solícito nos diferentes momentos por que passou o articulado em causa» deve ler-se «demos o nosso contributo irrecusável, de modo pronto e solícito, nos diferentes momentos por que passou o normativo em causa».
Nas mesmas página e coluna, 1. 45 e 46, onde se lê «dar conteúdo concreto à necessidade da organização do nosso património» deve ler-se «dar conteúdo à necessidade da organização, promoção e defesa do nosso património».
Nas mesmas página e coluna, 1. 48 a 51, onde se lê «o teor das intervenções que sob esse aspecto foram produzidas pelo Sr. Ministro Lucas Pires e que eram, a meu ver, perfeitamente dispensáveis e claramente infelizes» deve ler-se «o teor das palavras que, sobre este aspecto, foram produzidas pelo Sr. Ministro Lucas Pires e que, a meu ver, eram perfeitamente dispensáveis, foram claramente infelizes».
Nas mesmas página e coluna, 1. 55, onde se lê «um contributo decisivo» deve ler-se «uma contribuição decisiva».
Nas mesmas página e coluna, 1. 56 e 57, onde se lê «uma verdadeira ordem jurídica sobre o património cultural português» deve ler-se «uma autêntica ordem jurídica do património cultural português».
Nas mesmas página e coluna, 1. 59 e 60, onde se lê «e que continuam ainda hoje represtinados» deve ler-se «e que são hoje repristinadas».
Nas mesmas página e coluna, 1. 61, onde se lê «De qualquer modo» deve ler-se «De qualquer maneira».
Nas mesmas página, col. 2.º, 1. 1, onde se lê «hoje às circunstâncias concretas» deve ler-se «às circunstâncias».
Nas mesmas página e coluna, 1. 6 a 11, onde se lê «não se justificando portanto que aqui se processe a um debate aprofundado, perfunctório ou não, de uma matéria que de algum modo estava arredada da ordem das preocupações imediatas e se subtraía por inteiro à legitimidade de qualquer solução correcta face ao momento em que vivemos» deve ler-se «não se justificando, portanto, que aqui se procedesse a uma discussão aprofundada, perfunctória ou não, de uma matéria que, de algum modo, estava arredada da ordem das preocupações imediatas e se subtraía por inteiro à legitimidade de qualquer solução favorável aos intuitos da proposta de lei».
Nas mesmas página e coluna, 1. 12 a 16, onde se lê «Foi isto que dissemos de um modo transparente, de um modo claro, de um modo frontal, o que não significa que tivéssemos sonegado o nosso contributo ou que nos tivéssemos afastado de uma participação correcta nestes domínios» deve ler-se «Foi isto que dissemos de forma transparente, clara, frontal, o que não significa que tivéssemos sonegado a nossa cooperação ou que nos tivéssemos afastado de uma participação diligente nestes domínios».
Nas mesmas página e coluna, 1. 21 e 22, onde se lê «não é de modo nenhum um património que interesse preservar» deve ler-se «não é, de modo nenhum, um património que interesse preservar».
Nas mesmas página e coluna, 1. 23 a 25, onde se lê «roídas, gastas e inconsistentes pedras que nem neste momento de despedida merecem» deve ler-se «roídas, gastas, desvaliosas e inconsistentes pedras que, nem neste momento de despedida, merecem».
Nas mesmas página e coluna, 1. 26 a 29, onde se lê «Por isso não será de estranhar que, agravada toda esta matéria pelas circunstâncias concretas em que este debate ocorreu, a nossa posição tivesse sido justamente aquela, a do voto contra» deve ler-se «Por isso, não será de estranhar que, agravada toda esta matéria pelo condicionalismo político em que este debate ocorreu, a nossa posição tivesse sido justamente a do voto contra».
Rectificações ao n.- 29, de S de Janeiro de 1983 1 - Intervenção do deputado do PS Carlos Lage
Na p. 1013, col. 1.º, 1. 56 a 61, onde se lê «não pode deixar de ser censurado e criticado sob os aspectos político e moral, sujeitando-se também neste caso e em resultado dos actos sublinhados pelo Sr. Deputado Magalhães Mota a ser réu em processo que perfeitamente se justifica neste caso» deve ler-se «não pode deixar de ser censurado e criticado quer sob o aspecto político quer sob o moral, sujeitando-se também e em resultado dos actos sublinhados pelo Sr. Deputado Magalhães Mota a ser réu em processo que perfeitamente se justifica».
Nas mesmas página, col. 2.º, 1. 3, onde se lê «Portugal» deve ler-se «Portugal» e onde se lê «figuras» deve ler-se «infelizmente, mas não por acaso, figuras».
Nas mesmas página e coluna, 1. 4 e 5, onde se lê «neste Governo demissionário e essas figuras não deviam pertencer a governos democráticos» deve ler-se «neste Governo demissionário, as quais nunca deviam pertencer a governos democráticos».