5 DE FEVEREIRO DE 1983 1489

Nas mesmas página e coluna, 1. 11 e 12, onde se lê «manifestar reservas e mal-estar relativamente aos executivos» deve ler-se «manifestar reservas e mal-estar preocupantes».
Nas mesmas página e coluna, 1. 21, onde se lê «que são considerados» deve ler-se «que são consideradas».
Nas mesmas página e coluna, 1. 23, onde se lê «para dirigir os destinos da nossa Nação» deve ler-se «para participarem na direcção dos destinos da Nação».
2 — Intervenção do deputado do PSD Silva Marques
Na p. 1013, col. 2.ª, 1. 36, onde se lê «pretexto» deve ler-se «protesto».
Rectificações ao n.º 31, de 8 de Janeiro de 1983 (intervenção do deputado do PS Carlos Lage)
Na p. 1075, col. 1.ª, 1. 5, onde se lê «órgãos de decisão» deve ler-se «órgãos de soberania».
Nas mesmas página e coluna, 1. 22 a 25, onde se lê «A todos, o Partido Socialista deseja felicidades no desempenho das suas funções e melhores condições para as exercer do que os que agora cessam o seu mandato têm gozado» deve ler-se «A todos o Partido Socialista deseja felicidades no desempenho das suas funções e melhores condições para as exercer».
Nas mesmas página e coluna, 1. 46 a 51, onde se lê «Muitas vezes se às soluções quantitativas, no sentido de fazer o maior número de coisas possível, tem que suceder uma solução qualitativa para se encontrar melhores soluções, estou certo de que hoje os nossos autarcas estão plenamente convencidos desta necessidade e desta realidade» deve ler-se «Nova etapa em que às soluções quantitativas, no sentido de fazer o maior número de coisas possível, têm que se substituir as soluções qualitativas em que se cuide mais em encontrar as melhores e mais perfeitas soluções para os problemas. Estou certo de que os nossos autarcas estão também plenamente convencidos desta necessidade e desta realidade».
Nas mesmas página e coluna, 1. 53, onde se lê «Numa face» deve ler-se «Numa fase».
Nas mesmas página e coluna, 1. 54, onde se lê «da instituição pelo menos do Governo» deve ler-se «das instituições, pelo menos do Governo».
Nas mesmas página e coluna, 1. 56 e 57, onde se lê «não têm muitas vezes a altura intelectual e moral que deviam ter» deve ler-se «não têm, muitas vezes, a altura intelectual e moral que deviam ter».
Nas mesmas página e coluna, 1. 62 e 63, onde se lê «interessa que tenham e venham reforçar-se» deve ler-se «interessa que tenha e venha até a reforçar-se».
Na mesma página, col. 2.ª, 1. 4, onde se lê «a primeira delas» deve ler-se «a primeira».
Nas mesmas página e coluna, 1. 8 e 9, onde se lê «retardou variadíssimas vezes na definição desse quadro legal e por isso eu pergunto» deve ler-se «retardou variadíssimas vezes a definição desse quadro legal e por isso pergunto».
Nas mesmas página e coluna, 1. 21, deve eliminar-se a expressão «na actual situação da vida do país».
Nas mesmas página e coluna, 1. 24 a 26, onde se lê «sem lhes transferir os recursos necessários para o desempenho dessas mesmas competências e dessas mesmas tarefas» deve ler-se «sem transferir os recursos necessários para o desempenho dessas competências».
Nas mesmas página e coluna, 1. 32 a 38, onde se lê «Há, por isso, muito a fazer nesta Assembleia da República relativamente à vida autárquica porque temos necessidade de corresponder à legítima expectativa que os nossos autarcas, todos aqueles que foram agora eleitos, têm em relação à legislação e às iniciativas que a Assembleia da República tem de tomar» deve ler-se «Há, por isso, muito a fazer nesta Assembleia da República relativamente à vida autárquica. Temos necessidade de corresponder à legitima expectativa que os nossos autarcas, todos aqueles que foram agora eleitos, têm em relação à capacidade legislativa e às iniciativas da Assembleia da República em favor do poder local».
Nas mesmas página e coluna, 1. 39, onde se lê «As autarquias não podem ser estranguladas» deve ler-se «As autarquias estão a ser estranguladas».
Nas mesmas página e coluna, 1. 41, onde se lê «que têm orçamento exíguos e enormes dívidas» deve ler-se «com orçamentos exíguos e enormes dívidas».
Nas mesmas página e coluna, 1. 47 a 49, onde se lê «contrair dívidas para realizar obras respondendo às carências com que defrontam» deve ler-se «contrair dívidas para realizar em pouco tempo obras respondendo às carências com que se defrontam».
Nas mesmas página e coluna, 1. 52, deve eliminar-se a expressão «nas suas diversas etapas».
Nas mesmas página e coluna, 1. 53 e 54, onde se lê «e que muitos estarão surpreendidos» deve ler-se «e muitos estarão até surpreendidos».
Nas mesmas página e coluna, 1. 58, onde se lê «um desenho e um perfil perfeitamente correctos» deve ler-se «um desenho e um perfil perfeitamente nítidos».
Na p. 1076, col. 1.ª, 1. 4 e 5, onde se lê «problemas comuns interdependentes» deve ler-se «problemas comuns, interdependentes».
Nas mesmas página e coluna, 1. 10 e 11, onde se lê «exigem o trabalho comum» deve ler-se «exigem um trabalho comum».
Nas mesmas página e coluna 1. 20 a 22, onde se lê «o condimento do seu pequeno-almoço ou da sua actividade política partidária» deve ler-se «o condimento da sua actividade política partidária».
Rectificações ao n.º 33, de 14 de Janeiro de 1983 (intervenções do deputado da UDP Mário Tomé)
Na p. 1137, col. 2.», 1. 28, onde se lê «aqui fica este veemente, sentido e angustiado protesto» deve ler-se «aqui ficou hoje nas galerias este veemente, sentido e angustiado protesto».
Nas mesmas página e coluna, 1. 37, onde se lê «os interesses dos grande barões do capital» deve ler-se «os interesses dos grandes tubaraões do capital».
Nas mesmas página e coluna, 1. 44, onde se lê «e partidos de direita no seu seio?» deve ler-se «ou partidos de direita no Governo?».
Na p. 1138, col. 1.ª, 1. 3 f., onde se lê «possam levar» deve ler-se «possa levar».
Na mesma p., col. 2.ª, 1. 9, deve eliminar-se a expressão «a política de unificação» e a vírgula que a antecede.
Nas mesmas página e coluna, 1. 13 a 15, onde se lê «à luta de reivindicação económica ou de defesa do emprego, porque nestes sistemas, sabe-se perfeitamente, nunca o conseguirão» deve ler-se «à reivindicação económica ou à defesa do emprego, porque neste sistema, sabe-se perfeitamente, nunca o conseguirão».
Nas mesmas página e coluna, 1. 17 a 21, onde se lê «É por isso que entendo que os partidos políticos têm o