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180 I SÉRIE - NÚMER0 8

uma pergunta: acha que essas discriminações que referiu a propósito de figuras que merecem a admiração e a consideração do Governo, como, por exemplo, o escritor Cardoso Pires, o cantor Zeca Afonso e outros que citou, já são da responsabilidade do actual Governo?

Risos do PS.

No fundo estamos aqui a discutir o Programa deste Governo e, por isso, gostaria de saber se essas discriminações são da nossa responsabilidade ou se está a fazer uma sugestão ao Governo para fazer saneamentos na Radiotelevisão Portuguesa.

Aplausos do PS e do PSD.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra para responder, se assim o entender, a Sr.ª Deputada Zita Seabra.

A Sr.ª Zita Seabra (PCP): - Começaria por responder à questão que me coloca o Sr. Primeiro-Ministro, porque acho que ela tem muito interesse. O que eu digo na minha intervenção é que nós vamos aferir, julgar, a política cultural deste Governo por duas questões fundamentais: o que ele vai fazer em relação à cultura popular, isto é, em relação às muitas iniciativas de colectividades e outras estruturas populares de base (que têm sido discriminadas; inclusivamente há um decreto-lei que diz que são os governadores civis que atribuem os subsídios, facto que se tem traduzido em atribuições meramente baseadas em critérios políticos) e em relação a muitos homens da arte que têm estado afastados e segregacionados.

Vozes do PCP: - Muito bem!

A Oradora: - Eu não digo que o Governo já o está a fazer, digo sim que vamos aferir a política cultural deste Governo por estas duas linhas fundamentais.
Mas, Sr. Primeiro-Ministro, também lhe digo com verdade que se sentam nessa bancada alguns dos responsáveis por essas pessoas terem sido afastadas dos grandes meios de comunicação social.

Aplausos do PCP e do MDP/CDE.

Não me estou só a referir ao PSD, estou mesmo a referir-me ao seu partido, ao Partido Socialista.

Vozes do PCP: - Muito bem!

A Oradora: - Recordo-lhe que, por exemplo, quando o Partido Socialista esteve da outra vez no Governo, António Vitorino de Almeida foi demitido do cargo que tinha na Áustria ...

Protestos do PS.

Vozes do PS: - É mentira!

A Oradora: - Foram afastados muitos outros homens da cultura que deixaram de ter acesso à televisão e à rádio.

Protestos do PS.

Uma voz do PS: - Se calhar foram para hospitais psiquiátricos!

A Oradora: - Na minha intervenção dou o benefício da dúvida ao Governo, veremos e depois julgamos.
Em relação ao protesto do Sr. Deputado José Niza devo dizer o seguinte: o Sr. Deputado José Niza estranha que o PCP, e eu pessoalmente, tenha aqui o mesmo discurso. Pois tenho, Sr. Deputado, há 20 anos! Entrei para o PCP tinha 15 anos e desde aí que não reneguei nada, nenhuma palavra, do que disse e do que assumi.

Aplausos do PCP.

Desde essa altura, Sr. Deputado, que mantenho exactamente os mesmos princípios, as mesmas palavras, a mesma luta, proeuro, aliás, manter a mesma coerência. O mesmo não se poderá dizer da sua bancada, que, por exemplo, e eu citei isso na minha intervenção, votou aqui a revogação das taxas moderadoras quando estava na oposição e agora propõe-se mantê-las no Programa do Governo.

Vozes do PCP: - Muito bem!

A Oradora: - Mas não só nisso. Em muitos outros aspectos da vida política nacional tem sido assim
é assim. No meu caso concreto, não estranhe, Sr. Deputado. Eu entrei para o PCP quando tinha 15 anos e aos 17 anos fui expulsa do ensino liceal por uma pessoa que, pela mão do Partido Socialista, se senta hoje na bancada do Governo. É hoje Ministro da República.

Aplausos do PCP.

Não é de estranhar, Sr. Deputado, que hoje tenha exactamente o mesmo discurso que tinha nessa altura: é a coerência.

Uma voz do PCP: - Nem é o mesmo!

A Oradora: - Dizem-me aqui do lado, e com razão «nem é o mesmo». Mas são os mesmos princípios, é a mesma coerência, é a mesma luta, Sr. Deputado. Sobre isso não recebo lições, particularmente suas.

Aplausos do PCP.

O Sr. José Niza (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para um contraprotesto.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o contraprotesto foi a figura regimental utilizada pela Sr.ª Deputada Zita Seabra.

O Sr. José Niza (PS): - Então, peço a palavra ao abrigo do direito de defesa, na medida em que gostaria de prestar aqui um esclarecimento, que seria inútil, mas que apesar de tudo vem a propósito.

O Sr. Presidente: - Então faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. José Niza (PS): - Sr.ª Deputada Zita Seabra, em relação à questão que colocou sobre António Vito-