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224 I SÉRIE - NÚMER0 8

criação da. freguesia de Gaio Rosário no concelho da Moita; n.º 146/III, do PCP, sobre a criação da freguesia de São Francisco no concelho de Alcochete; n.º 147/III, do PCP, sobre o reordenamento das freguesias do Barreiro e Palhais no concelho do Barreiro, criação das freguesias de Verderena, Seixalinho, Santo António da Charneca e Coina; n.º 148/III, do PCP, sobre a elevação da freguesia da Baixa da Banheira à categoria de vila; n.º 149/III, do PCP, sobre a elevação da vila do Barreiro a cidade; n.º 150/III, do PCP, sobre a criação da freguesia do Alto Estangueiro-Jardia no concelho do Montijo; n.º 151/III, do PCP, sobre a criação da freguesia da Quinta do Conde no concelho de Sesimbra; n.º 152/III, do PCP, sobre a criação da freguesia de Landeira no concelho dê Vendas Novas; n.º 153/III, do PCP, sobre a criação da freguesia de São Brás dos Matos, Mina do Bogalho, no concelho de Alandroal; n.º 154/III, do PCP, sobre a criação da freguesia de Guadalupe no concelho - de Évora; n.º 155/III, do PCP, sobre a criação da freguesia de Pereiras-Gare no concelho de Odemira; n.º 156/III, do PCP, sobre a criação da freguesia do Siborro no concelho de Montemor-o-Novo; n.º 157/III, do PCP, sobre a criação da freguesia de Monte Gordo no concelho de Vila Real de Santo António; n.º 158/III, do PCP, que garante aos contribuintes casados e não separados judicialmente de pessoas e bens igualdade de tratamento em matéria de imposto complementar; n.º 159/III, do Sr. Deputado Guerreiro Norte (PSD), sobre a elevação do concelho de Portimão à categoria de urbano de 1 a ordem; n.º 160/III, do Sr. Deputado Guerreiro Norte (PSD), sobre a elevação da freguesia de Quarteira no concelho de Loulé à categoria de vila; n.º 161/III, do Sr. Deputado Guerreiro Norte (PSD), sobre a criação da freguesia de Santa Luzia no concelho de Tavira; n.º 162/III, da UEDS, sobre a justificação das faltas dadas pelos trabalhadores incorporados em associações de bombeiros voluntários; n.º 163,/III, da UEDS, sobre o estatuto do objector de consciência perante o serviço militar; n.º 164/III, da UEDS, sobre o regime dos contratos a prazo; n.º 165/III, da UEDS, sobre a proibição de taxas moderadoras na aquisição de medicamentos; n.º 166/III, da UEDS, sobre protecção e segurança nuclear; n.º 167/III, da UEDS, sobre a Lei da Caça; n.º 168/III, da UEDS, sobre a criação do concelho de Vizela; n.º 169/III, da UEDS, sobre a Lei das Consultas Directas aos Cidadãos Eleitores, e n.º 170/III, do MDP/CDE, sobre as bases do sistema de educação.
Srs. Deputados, a sessão de amanhã terá início às 10 horas da manhã.

Está encerrada a sessão.

Eram 20 horas e 15 minutos.

Deputados que entraram durante a sessão:

Alberto Manuel Avelino.
Almerindo da Silva Marques.
António Jorge D. Rebelo de Sousa.
Bento Elísio de Azevedo.
Carlos Alberto R. Santana Maia.
José Luís do Amaral Nunes.
José Manuel Torres Couto.
José Narciso Rodrigues Miranda.
Maria de Jesus Barroso Soares.
Abílio Gaspar Rodrigues.
António Maria de Ornelas Ourique Mendes.
Carlos Miguel Almeida Coelho.
Domingos Duarte Lima.
Eleutério Manuel Alves.
Fernando José da Costa.
Fernando Manuel Cardoso Ferreira.
Fernando dos Reis Condesso.
João Maurício Fernando Salgueiro.
Joaquim Eduardo Gomes.
José Adriano Gago Vitorino.
José Ângelo Ferreira Correia.
José Vargas Bulcão.
Mário Martins Adegas.
Rogério da Conceição Serafim Martins.
Rui Manuel de Sousa Almeida Mendes.
Carlos Alfredo de Brito.
Domingos Abrantes Ferreira.
Joaquim Gomes dos Santos.
Lino Carvalho de Lima.
Maria Odete Santos.
António Gomes de Pinho.
Henrique Manuel Soares Cruz.
José Augusto Gama.
José Girão Pereira.
Luís Filipe Paes Beiroco.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Eurico José P. Carvalho Figueiredo.
António Roleira Marinho.
Jaime Adalberto Simões Ramos.
José Luís de Figueiredo Lopes.
Maria Margarida Salema Moura Ribeiro.
Virgílio Higino Gonçalves Pereira..
Raimundo do Céu Cabral.
Francisco António Lucas Pires.
José Vieira de Carvalho.

Os Redactores de 1ª Classe: Anita Paramés Pinto da Cruz - José Diogo.

PREÇO DESTE NÚMERO 112$00.

IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA