896 I SÉRIE-NÚMERO 25

só teriam algum sentido se V. Ex.ª aceitasse as consequência turbulentas do apelo à incoerência Mas quando o Sr. Deputado, depois de ter feito um apelo à coerência, se limita a apresentar exemplos de incoerência da minha bancada e da bancada do CDS, pergunto-lhe: essa sua incoerência é um horror à turbulência? Essa sua postura é, afinal de contas, o esforço colectivo sem turbulência? Se assim for, então é um preço drástico para o seu apelo, porque é o preço da incoerência em flagrante delito, isto é, em pleno apelo à incoerência.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado César Oliveira.

O Sr. César Oliveira (UEDS): - Sr. Deputado Silva Marques, devo dizer que o seu discurso me cansou Estou como que a ofegar por causa das suas evocações com trocadilhos Até parecia que estava a ouvir falar o Dr. Lucas Pires!

Risos.

15to apenas em relação aos trocadilhos, entenda-se!

O Sr. Silva Marques (PSD): - Dê mais exemplos de incoerência!

O Orador: - Sr. Deputado, em relação ao caciquismo, registo que nessa matéria o PSD é inovador. Não tenho mais nada a dizer.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado César Oliveira, tem a palavra o Sr. Deputado Raul de Castro.

O Sr. Raul de Castro (MDP/CDE): - Sr. Deputado César Oliveira, ouvi com bastante interesse a intervenção política de V. Ex.ª, a qual se apresenta claramente dividida em duas partes: Uma com o diagnóstico da actual situação política e outra com as soluções que o Sr. Deputado defende.
Queria pedir-lhe alguns esclarecimentos, sobretudo no que se refere à parte do diagnóstico da actual situação política.
0 Sr. Deputado afirmou recear que o ataque ao sector público e às leis laborais não viessem resolver, mas antes agravar, a actual situação que se vive no nosso país.
Pergunto-lhe, Sr. Deputado, se V. Ex.ª receia ou se tem a convicção segura de que esse ataque às leis laborais e ao sector público virá, efectivamente, não atenuar, mas agravar a crise em que o nosso país actualmente vive.
Em segundo lugar, queria perguntar-lhe se, ao referir-se à actual situação política, V- Ex.ª conclui ou não que o actual Governo, com os sintomas de decomposição periódica que apresenta e com os resultados da sua governação, que, aliás, aqui referiu, não serve, carecendo, por isso, de ser substituído.

0 Sr. Presidente: - Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António Meira.

0 Sr. António Meira (PS): - Sr. Deputado César Oliveira como historiador que é sabe muito bem que muitos dos Seus colegas têm defendido que a História não se repete enquanto outros, porém, defendem o contrário Em que ficamos? Para si, a História repete-se ou não? E no caso de entender que se repete, como parece querer sustentar na sua angustiada e pessimista intervenção, gostaria que me indicasse quais são, para si, os factores fundamentais e presentes que estão a impulsionar tal repetição. Repetição que julgo que ninguém com consciência democrática quer.

0 Sr. Presidente: - Para responder, se desejar, tem a palavra o Sr. Deputado César Oliveira.

0 Sr. César Oliveira (UEDS): - Srs. Deputados, muito obrigado pelos pedidos de esclarecimento que me fizeram, e, se o Sr. Deputado Raul de Castro não se importar, vou começar por responder à questão altamente importante que me colocou o Sr. Deputado António Meira, meu prezado amigo e camarada.
Salvo erro, foi Hegel quem disse que História, quando se repete, ou é uma farsa ou é uma tragédia. E a História pode repetir-se.
Nós verificamos que em Portugal existe, por um lado, uma democracia cujas raízes são altamente débeis e, por outro, uma sociedade onde classes médias são política e socialmente muito importantes.
Ora, é nessas classes médias política e socialmente muito importantes que, normalmente, se em a constituir a base de apoio social para a ruptura com a democracia, e é nessas classes com situações do dia a dia muito difíceis - a minha intenção foi pessimista e angustiada, reconheço-o -, que as forças reaccionárias jogam no sentido de as desmobilizar. Tais classes sentem-se espartilhadas, à esquerda por um projecto político que não há e à direita pelo medo da oligarquias. Ora, o que essas classes médias querem é segurança, tranquilidade e algum bem estar.
O Sr. Deputado repare em certa imprensa portuguesa, repare no combate que ela faz ao Parlamento e diga-me se os ingredientes que utiliza nesse combate não são dirigidos à mobilização dessas classes médias contra a democracia, contra o parlamentarismo. Repare, por exemplo, no problema do Estatuto do Deputado, na situação da remuneração do deputado e no problema das críticas que certa imprensa - o Correio da Manhã, o Tal e Qual e outros - fazem a este propósito à própria instituição parlamentar Será que isto, ao fim e ao cabo, não serve para vir carrear material destinado a fomentar nas classes médias a base social de apoio, ontem como hoje historicamente, para essa ruptura? Não ser ,- irá isto para lhe aumentar a sensação de insegurança, a sensação de instabilidade, a sensação de pavor? 15to está a ser feito em Portugal ...
Mais: isto passa-se hoje tal como se passou ontem. De facto, se V- Ex.ª ler o Diário de Lisboa de 1921, na primeira página, e comparando a experiência de Mussolini em Itália e de Primo de Rivera em Espanha, entre 1921 e 1924, encontra, em letras garrafais: «Quem é que há-de salvar Portugal?»
Repare, Sr.ª Deputado, como se procura identificar certas instituições com os salvadores da Pátria Não será esta uma outra constante que se verifica?
Repare em certas posições da CIP, por exemplo, que tia ordem de trabalhos da sua, reunião de ontem (ou de hoje, não sei bem) tinha uma alínea que tratava da viabilidade do Regime Democrático.