14 DE DEZEMBRO DE 1984

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" O Orador: - E, já agora, Sr. Cardeal, siga com mais atenção o exemplo, que nós muito admiramos, do Sr. Bispo de Setúbal, que sem alardes eleitoralistas - como faz o Sr. Presidente da Câmara de Lisboa, por exemplo - constrói em silêncio a casa que talvez não tenha nem pedras nem telhado, mas que nem por isso deixa de abrigar quem não tem onde dormir.
Aplausos da UEDS e do PS.

É que são casas feitas de dignidade e de coragem, vividas e alimentadas de um quotidiano real que nós não negamos nem escamoteamos.
Sr. Cardeal, não seja daqueles que, batendo no peito, dizem piedosamente: «A crise esteja connosco.»
Aplausos da UEDS, de alguns Srs. Deputados do PS e da ASDI

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Jaime Ramos.

A Sr.ª Amélia de Azevedo (PSD): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - A Sr.ª Deputada Amélia de Azevedo pede a palavra para que efeito?

A Sr.ª Amélia de Azevedo (PSD): - Sr. Presidente, quando o Sr. Presidente deu a palavra ao Sr. Deputado Jaime Ramos, pensei que ele ia intervir, em nome da minha bancada, no sentido de pedir alguns esclarecimentos relativamente à intervenção do Sr. Deputado Octávio Cunha. Não me apercebi que ia fazer uma intervenção e por isso não me inscrevi imediatamente.

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, não será possível a formulação de pedidos de esclarecimento ao Sr. Deputado Octávio Teixeira porque ele não dispõe de tempo para poder responder.
Ficou determinado na conferência de líderes que, hoje, as intervenções no período antes da ordem do dia, teriam apenas 10 minutos.

A Sr.ª Amélia de Azevedo (PSD): - Nesse caso, agradecia que o Sr. Presidente registasse o meu pedido - talvez pudesse usar a figura de protesto -, e se não é possível fazê-lo hoje, ficava para outro dia.

O Sr. Presidente: - Poderá, porventura, ficar para uma próxima oportunidade. Mas devo dizer-lhes, Srs. Deputados, que infelizmente há dezenas de pedidos de esclarecimento de sessões anteriores. A Mesa não tem possibilidade de controlar esses pedidos. Ficam - é certo - com a palavra reservada, mas isto é um voto pio da Mesa porque não tem possibilidade de lhes dar cumprimento.
Ainda recentemente o Sr. Deputado Roleira Marinho tem vindo a insistir relativamente a um pedido de esclarecimento que fizera ao Sr. Deputado Carlos Lage. Ora, não sei quando é que isso será possível, pois estão pendentes dezenas deles.
Mas, entretanto, numa próxima oportunidade, V. Exa. tem certamente lugar para lavrar o protesto que julgar conveniente.

A Sr.ª Amélia de Azevedo (PSD): - Então, se o Sr. Presidente mo permite, agradecia que ficasse registado que eu, em nome da minha bancada, queria protestar em relação a algumas afirmações feitas pelo Sr. Deputado Octávio Cunha.

O Sr. Presidente: - Ficará registado, Sr.ª Deputada.
Tem a palavra, para interpelar a Mesa, o Sr. Deputado Lopes Cardoso.

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Sr. Presidente, pretendia que a Mesa me informasse se o meu camarada Octávio Cunha esgotou o seu tempo.

O Sr. Presidente: - Esgotou sim, Sr. Deputado.

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Muito obrigado, Sr. Presidente. É que, se não o tivesse esgotado, teríamos muito gosto em que fosse concedida a palavra à Sr.ª Deputada.

O Sr. Presidente: - Eu já tinha dito isso, Sr. Deputado.

O Orador: - Então, peço desculpa, Sr. Presidente, pois foi uma falta de atenção da minha parte.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, também para interpelar a Mesa, o Sr. Deputado Carlos Brito.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sob a forma de interpelação à Mesa, queria que ficasse registado no Diário o facto de eu querer formular perguntas ao Sr. Deputado Octávio Cunha. Só não o fiz porque fui informado pela minha camarada que tinha sido combinado na conferência de líderes que, hoje, os grupos parlamentares apenas dispunham de 10 minutos. Assim, além de o Sr. Deputado Octávio Cunha não dispor de tempo para nos responder, nós também não o dispomos, pois vamos usá-lo para fazer uma intervenção.
De qualquer modo, creio que uma determinação tão rígida como esta prejudica seriamente o debate parlamentar e penso que, para além dos 10 minutos, deveríamos dispor de mais tempo.

O Sr. Presidente: - A sua interpelação poderá ser considerada como uma recomendação aos Srs. Líderes que, de algum modo, condicionam o trabalho dessa reunião e as deliberações a que chegou por consenso.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Jaime Ramos.

O Sr. Jaime Ramos (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Imediatamente após o 25 de Abril, quando a democracia ainda só era a esperança prometida pelos militares, recordo ter ouvido um jovem estudante afirmar - numa singular e curiosa reedição de S. Tomé - que só acreditaria na liberalização ideológica do novo regime quando pudesse ser exibido o filme O Último Tango em Paris.
Os puritanos ortodoxos da ciência política encararão esta opinião com um sorriso . .. Admito que, subjacente à ideia expressa, estivesse um conceito tão juvenil como libertino de democracia onde certamente não faltava um pouco da desconfiança secular pelas boas intenções dos golpes militares. Mas certamente ninguém