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14 DE MARÇO DE 1983 2293

Reinaldo Alberto Ramos Gomes. Vasco Francisco Aguiar Miguel. Virgílio Higino Gonçalves Pereira. Vítor Manuel da Ascensão Mota.

Partido Comunista Português (PCP):

Álvaro Favas Brasileiro. António Anselmo Aníbal. António José Monteiro Vidigal Amaro. António da Silva Mota. Belchior Alves Pereira. Carlos Alberto da Costa Espadinha. Carlos Alfredo de Brito. Custódio Jacinto Gingão. Francisco Manuel Costa Fernandes. Francisco Miguel Duarte. Georgete de Oliveira Ferreira. Jerónimo Carvalho de Sousa. José António Gonçalves do Amaral. João Carlos Abrantes. Jorge Manuel Abreu de Lemos. Jorge Manuel Lampreia Patrício. José Manuel Antunes Mendes. José Manuel Maia Nunes de Almeida. José Rodrigues Vitoriano. Lino Carvalho de Lima. Manuel Gaspar Cardoso Martins. Manuel Rogério de Sousa Brito. Maria Alda Barbosa Nogueira. Maria Luísa Mesquita Cachado. Maria Ilda Costa Figueiredo. Mariana Grou Lanita.

Centro Democrático Social (CDS):

Alexandre Carvalho Reigoto. António Gomes de Pinho. Armando Domingos Lima Ribeiro Oliveira. Basílio Adolfo Mendonça Horta Franca. Eugénio Maria Nunes Anacoreta Correia. Francisco Manuel de Menezes Falcão. Henrique Manuel Soares Cruz. Horácio Alves Marçal. João Gomes de Abreu Lima. José Luís Nogueira de Brito. Luís Filipe Paes Beiroco. Manuel António Almeida Vasconcelos. Narana Sinai Coissoró.

Movimento Democrático Português (MDP/CDE):

João Corregedor da Fonseca. José Manuel Tengarrinha. Raul Morais e Castro.

Agrupamento Parlamentar da União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS):

António Poppe Lopes Cardoso. Dorilo Jaime Seruca Inácio. Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira.

Agrupamento Parlamentar da Acção Social-Democrata Independente (ASDI):

Manuel Cardoso Vilhena de Carvalho. Ruben José de Almeida Raposo.

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, tinha sido convocada por mim uma conferência dos representantes dos grupos e agrupamentos parlamentares para esta manhã, às 9 horas e 30 minutos, a fim de dar cumprimento ao disposto no artigo 71.º do Regimento, ou seja, para a fixação dos tempos de intervenção para o período de antes da ordem do dia.
Só estiveram presentes os Srs. Deputados representantes do PS, do PSD e do MDP/CDE e deste modo não foi possível fazer essa distribuição de tempos.
Para interpelar a Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Soares Cruz.

O Sr. Soares Cruz (CDS): - Sr. Presidente, pedi a palavra apenas para pedir desculpa a V. Ex.ª e aos outros colegas presentes na reunião de líderes pela nossa ausência. No entanto, não tinha sido avisado do facto. Sei que V. Ex.ª o anunciou, mas os meus colegas presentes na Sala não me deram o recado lá dentro. Portanto, não sabia da realização da reunião e por isso a minha ausência.

O Sr. Presidente: - Para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Lemos.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Sr. Presidente, pedi a palavra apenas para dar uma justificação perante V. Ex.ª
De facto, os nossos representantes à conferência dos grupos parlamentares estiveram presentes em São Bento a partir das 9 horas e 30 minutos. Aguardámos que, como é hábito, fosse feita alguma diligência da parte do Gabinete do Sr. Presidente, uma vez que nos encontrávamos nas nossas instalações a trabalhar e aguardando precisamente que nos fosse dada a indicação sobre o momento do inicio da referida reunião.

O Sr. Presidente: -- Srs. Deputados, reconheço que, por parte do Gabinete, a prática tem sido essa. Em todo o caso, parece que a convocatória feita poderia e deveria ter sido respeitada.
De qualquer modo, o problema está ultrapassado pelas circunstâncias e há que resolver esta situação. Assim, a Mesa propõe que a distribuição dos tempos de intervenção no período de antes da ordem do dia seja a seguinte: para o PS, 14 minutos; para o PSD, 12 minutos; para o PCP, 10 minutos; para o CDS, 9 minutos, e para o MDP/CDE, ASDI e UEDS, 5 minutos cada.
Se não houver qualquer objecção em relação a esta distribuição de tempos, assim se procederá.
Tem a palavra o Sr. Deputado João Corregedor da Fonseca.

O Sr. João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE): - Sr. Presidente, embora não tenhamos hoje ninguém inscrito no período de antes da ordem do dia, aceitamos os tempos tal como estão. Porém, entendemos que para o futuro deve ser na conferência do Sr. Presidente com os representantes dos grupos parlamentares que devem ser atribuídos os tempos e não fazê-lo aqui, em pleno Plenário.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Lage.