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2294 I SÉRIE - NÚMERO 57

O Sr. Cargos Lage (PS): - Sr. Presidente, é só para dizer que aceitamos tal distribuição de tempos como esquema provisório, que deve ser melhor examinado na conferência dos representantes dos grupos parlamentares.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Lemos.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Sr. Presidente, para não estarmos a criar qualquer incidente e na medida em que este esquema é provisório, também não levantaremos qualquer objecção à solução relativa aos tempos propostos pela Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado António Capucho.

O Sr. António Capucho (PSD): - No mesmo sentido, Sr. Presidente, aceitamos este esquema como provisório.

O Sr. Presidente: - Portanto, assim se procederá. O Sr. Secretário da Mesa vai ler o expediente.

Deu-se conta do seguinte

Expediente

Exposição

Da Associação Democrática Canadiana Portuguesa, membro do Conselho das Comunidades Portuguesas, denunciando as eventuais irregularidades manifestadas na assembleia geral de 25 de Novembro de 1984.

Ofícios

Do Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul, a enviar um documento contendo as conclusões do II Encontro de Mulheres do Sindicato da Hotelaria do Sul.
Da Comissão de Trabalhadores da Quimigal Química de Portugal, E. P., a enviar um documento com as conclusões da reunião das organizações representativas dos trabalhadores daquela empresa, realizada em 22 de Fevereiro de 1985.
Da Assembleia de Freguesia de Rio de Mouro, a enviar cópia de uma moção na qual se manifesta contra o projecto de urbanização da Quinta de Fitares, alertando todas as entidades que possam contribuir para a concretização dos anseios da população.
Da Assembleia Municipal das Caldas da Rainha, manifestando-se contra a importação de maçã, que afectará não só os produtores de fruta como a economia nacional.
"Telex"
De trabalhadores e gerência de Guilherme Caldas Peixoto, em Caldas de Vizela, pedindo o imediato agendamento da lei quadro de municípios.
Diverso
Nota à imprensa do Sindicato dos Médicos da Zona Sul chamando a atenção para a situação que consideram gravíssima, que está criada em torno do concurso dos médicos licenciados em 1981.

O Sr. Secretário (Lemos Damião): - Sr. Presidente, foram apresentados na Mesa, na última reunião plenária, os seguintes requerimentos: ao Ministério da Educação, formulado pela Sr.ª Deputada Ilda Figueiredo; ao Ministério da Indústria e Energia, formulado pelo Sr. Deputado António Gonzalez; ao Ministério do Equipamento Social, no total de dois, formulados pelo Sr. Deputado Octávio Teixeira; a diversos ministérios, no total de quatro, formulados pelo Sr. Deputado Magalhães Mota; ao Ministério da Saúde, formulado pelo Sr. Deputado Jardim Ramos; a diversos ministérios, no total de dois, formulados pelo Sr. Deputado José Magalhães e outros; ao Ministério do Trabalho e Segurança Social, formulado pelo Sr. Deputado João Abrantes; ao Governo, formulado pelo Sr. Deputado Miguel Coelho; ao Ministério do Equipamento Social, formulado pelo Sr. Deputado Rui Picciochi.
O Governo respondeu a requerimentos apresentados pelos seguintes Srs. Deputados: Helena Cidade Moura e outros, na sessão de 31 de Janeiro; José Vitorino, na sessão de 11 de Julho; Almeida Eliseu, na sessão de 25 de Outubro; João Amaral, na sessão de 13 de Novembro; Joaquim Gomes, na sessão de 15 de Novembro; João Teixeira, na sessão de 23 de Novembro; Nuno Tavares, na sessão de 27 de Novembro; Magalhães Mota, nas sessões de 27 de Novembro e 18 de Dezembro; Jorge Lemos e Zita Seabra, na sessão de 5 de Dezembro, respectivamente; João Rodrigues e outros, na sessão de 5 de Dezembro; Francisco Fernandes e Custódio Gingão, na sessão de 5 de Dezembro, respectivamente; Carlos Brito e Margarida Tengarrinha, na sessão de 5 de Dezembro; João Abrantes, na sessão de 5 de Dezembro; José Magalhães e Joaquim Miranda, na sessão de 5 de Dezembro; Agostinho Domingues, na sessão de 6 de Dezembro; Raul Brito, na sessão de 20 de Dezembro; Dinis Alves, na sessão de 8 de Janeiro; João Corregedor da Fonseca, na sessão de 24 de Janeiro; José Magalhães e Ilda Figueiredo, na sessão de 13 de Fevereiro, respectivamente.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, lembro também que, nos termos regimentais, estes tempos globais atribuídos por grupo e agrupamento parlamentar incluem pedidos de esclarecimento, protestos e contraprotestos.
Para uma declaração política, tem a palavra ,o Sr. Deputado Licínio Moreira.

O Sr. Licínio Moreira (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Num país como Portugal que se orgulha, muito justamente, de ser uma das mais antigas - senão mesmo a mais velha - comunidade política da Europa e, consequentemente, uma das nações com mais factos históricos para celebrar, é fácil, em cada ano, comemorar um centenário.
1985 não foge à regra atrás enunciada, sendo de destacar, em primeiro lugar, o VI Centenário da Batalha Real que pôs frente a frente os exércitos comandados pelos próprios reis de Portugal e de Castela nos campos de São Jorge, concelho de Porto de Mós, em 14 de Agosto de 1385, e que os livros da história pátria costumam, erradamente, designar por Batalha de Aljubarrota.
É que o êxito militar português, naquele cálido cair da tarde de Verão; influiu decisivamente no futuro de Portugal, da Península Ibérica e da própria terra, que passou a ser toda conhecida dos Portugueses, volvidos 200 anos.