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I SÉRIE - NÚMER0 75

O Sr. Américo Salteiro (PS): - Sr. Secretário de Estado: O distrito de Setúbal tem registado, nos últimos anos, um acentuado crescimento demográfico.
Deste aumento de população decorreu uma superlotação de vários estabelecimentos de ensino, o que prejudica o normal funcionamento da actividade escolar no distrito.
Com vista a proporcionar condições mínimas que satisfaçam alunos e professores, pergunta-se: quais as novas escolas preparatórias e secundárias com que o distrito de Setúbal poderá contar, já a partir do próximo ano lectivo?

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado do Ensino Básico, para responder, se assim o entender.

O Sr. Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário (Simões Alberto): - Embora a resposta seja aritmética, como diz o Sr. Presidente, eu gastaria mais alguns segundos para dar uma perspectiva global.
O distrito de Setúbal e os concelhos limítrofes envolventes de Lisboa são as zonas de maior tensão em termos de crescimento da população escolar. Por essa razão, da carteira de encomendas entregue ao Ministério de Equipamento Social, constam, só para o distrito de Setúbal nos próximos 3 anos, 13 novas construções de escolas.
Daquelas que estão em curso ser-nos-ão entregues duas escolas pelo Ministério do Equipamento Social - e permita-me aqui abrir um parêntesis para dizer que a pergunta aritmética devia ter sido endereçada àquele ministério porque o Ministério da Educação não constrói - que são a escola secundária do Fogueteiro e a escola secundária da Quinta Nova da Telha.
Temos consciência de que precisaríamos de muito mais. Por essa razão vão ser feitas intervenções de recuperação dos edifícios da escola secundária da Baixa da Banheira, da escola preparatória de Corroios e vão ser investidos, em 24 escolas do distrito de Setúbal, 15 000 contos para obras de conservação e de manutenção.
Finalmente, em breve será feita uma reunião com os conselhos directivos das escolas do distrito de Setúbal, no dia 2 de Maio, para aferir soluções em relação ao ano de 1985-1986.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, a próxima reunião terá lugar no dia 2, às 10 horas. Haverá período de antes da ordem do dia e no período da ordem do dia proceder-se-á à apreciação das propostas de lei n.ºs 100/III e 45/III. As 18 horas far-se-ão as seguintes votações: projectos de lei n.ºs 470/III, 279/III, 319/III, 393/III e 410/III e propostas de lei n.ºs 98/III, 100/III e 45/III.
Quanto à proposta de lei n.º 45/III trata-se da votação na especialidade dos artigos anteriormente discutidos.
Nada mais havendo a tratar, dou por encerrada a sessão.

Eram 13 horas e IO minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Armando António Martins Vara.
Fernando Alberto Pereira de Sousa.
José António Borja dos Reis Borges.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Manuel Laranjeira Vaz.

Partido Social-Democrata (PSD/PPD):

Amadeu Vasconcelos Matias.
Carlos Alberto da Mota Pinto.
Carlos Miguel Almeida Coelho.
Domingos Duarte Lima.
Fernando José da Costa.
Fernando Manuel Cardoso Ferreira.
Fernando dos Reis Condesso.
João Luís Malato Correia.
José Ângelo Ferreira Correia.
José Pereira Lopes.
Pedro Miguel Santana Lopes.
Rui Manuel de Oliveira Costa.

Partido Comunista Português (PCP):

António Dias Lourenço.
António Guilherme Branco Gonzalez.
Carlos Alfredo de Brito.
José António Torrinhas Paulo.
Manuel Correia Lopes.
Maria Luísa Mesquita Cachado.
Maria Odete Santos.

Centro Democrático Social (CDS):

Alfredo Albano de Castro Azevedo Soares.

Movimento Democrático Português (MDP/CDE):

Helena Cidade Moura.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Alberto Rodrigues Ferreira Camboa.
Almerindo da Silva Marques.
António Gonçalves Janeiro.
Avelino Feleciano Martins Rodrigues.
Beatriz Almeida Cal Brandão.
Dinis Manuel Pedro Alves.
João Joaquim Gomes.
João Rosado Correia.
Joaquim José Catanho de Menezes.
Joaquim Manuel Ribeiro Arenga.
José de Almeida Valente.
José Luís do Amaral Nunes.
José Manuel Niza Antunes Mendes.
Leonel de Sousa Fadigas.
Manuel Filipe Santos Loureiro.
Rodolfo Alexandrino Suzano Crespo.
Rui Fernando Pereira Mateus.
Rui Joaquim Cabral Cardoso das Neves.