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I SÉRIE - NÚMERO 76

E em relação à Áustria, o Sr. Deputado Jorge Lacão vai certamente desculpar-me por eu procurar integrar um comentário muito breve àquilo que acabou de dizer, tão bem e de uma forma tão precisa, dando-nos, ao fim e ao cabo, consciência do seu espírito sempre presente e pronto no domínio da observação, para trazer aqui ao Plenário, como aliás V. Ex.ª fez brilhantemente, os pontos essenciais que caracterizaram a nossa jornada pela Áustria.
A Áustria, sendo efectivamente um país admirável e constituindo como que uma plataforma giratória no centro da Europa, ligando os povos do Ocidente e do Oriente, entre o Norte e o Sul, é sobretudo um ponto de convergência de culturas.
Através de raízes e lages lavas germânicas e latinas, mas sobretudo porque tem confrontações com 7 países, quer do Pacto de Varsóvia, quer do Pacto do Atlântico, quer dos Não Alinhados, a Áustria consegue, através da neutralidade que o Sr. Deputado Jorge Lacão aqui referiu e definiu, ser um ponto de convergência de uma cultura que vem de há séculos.
A Áustria pode ser paradigma daquilo que poderíamos apontar como sendo a civilização ocidental. Curiosamente, o dia nacional da Áustria é o dia 26 de Outubro, dia em que foi consagrado o seu espírito de neutralidade, que servindo a Áustria serve também, de um modo extraordinário, todo o interesse da Europa. Em seu próprio benefício e em benefício da Europa, a Áustria consignou na Constituição a sua neutralidade permanente e daí que o grande dia da Áustria seja precisamente o dia 26 de Outubro.
O Sr. Deputado Jorge Lacão teve o cuidado de referir os nossos laços de aproximação, que são grandes, e, coisa curiosa, através da história do Mundo que nós e outros povos já vimos traçando há muitos séculos, o único país que nunca esteve em guerra com a Áustria foi Portugal. É um caso curioso e daí talvez esta aproximação de ordem sentimental que não apenas cultural.
E se Portugal está num extremo da Europa, a Áustria de algum modo foi também uma fronteira que ao longo dos séculos serviu de tampão, sobretudo à invasão dos turcos. Daí que, inconsciente ou conscientemente, porque tem presente precisamente esses valores, a Áustria seja também como que uma fronteira a definir a Europa nesse aspecto, sobretudo no domínio cultural.
E a Áustria é um país que pode dar exemplos de cultura numa mensagem perene porque tem o caso único de possuir 14 prémios nobeis, o que é bem sintomático do valor da cultura de um povo. E se tomarmos em consideração que, para além de ser, como tão bem referiu o Sr. Deputado Jorge Lacão, a «pátria da música», a Áustria deu também ao mundo um contributo importantíssimo no domínio da técnica. Foi da Áustria que vieram as primeiras máquinas de costura e de escrever, o primeiro hélice de navio, e tudo isso são factos que vêm marcando a rota que a Áustria tem prosseguido em benefício de toda a promoção da humanidade.
E como se isso não bastasse, a Áustria é exemplo no domínio da psicanálise, que, como todos sabemos, teve um exemplo decisivo, senão mesmo inicial, com Sigmund Freud, e no campo da formulação constitucional onde se observam aspectos curiosíssimos: por exemplo, o Tribunal Constitucional em que se baseou o nosso nasceu na Áustria com Hans Kelsen, porque foi aí, como os nossos constitucionalistas tão bem conhecem, que nasceu pela primeira vez, com a revisão da Constituição em 1929, a possibilidade de controle, de garantia e de defesa das normas constitucionais, através desse grande constitucionalista que foi Hans Kelsen, que nós aqui em Portugal, sobretudo devido à escola de Coimbra, conhecemos através da Teoria Pura do Direito.
15to para vos dizer, meus caros amigos, que a jornada que levámos a efeito foi uma jornada que não se vai esquecer facilmente, não só pela maneira principesca como fomos recebidos, mas, sobretudo, pela larga e profunda experiência que tivemos oportunidade de colher.
Daí que a conferência de líderes tivesse proposto que se convidasse o Sr. Embaixador da Áustria para estar aqui presente, para que os Srs. Deputados e eu próprio possamos agradecer não só a gentileza, o carinho e o calor com que fomos recebidos, mas, sobretudo, a experiência que nos transportaram, o enriquecimento que trouxemos e a possibilidade que foi dada aos deputados deste Parlamento que constituíram esta delegação de se conhecerem também um pouco melhor.
Por isso, Srs. Deputados, e para terminar no que diz respeito a este aspecto, agradecia que como manifestação da nossa gratidão perante a Áustria e para que o Sr. Embaixador da Áustria transmita ao seu Governo a nossa gratidão e, sobretudo, como nos sentimos orgulhosos e, até, envaidecidos pela maneira gentil como nos receberam, que lhe façamos a ovação de palmas que tão bem merece.

Aplausos gerais.

Srs. Deputados, cumpre-me ainda fazer um breve relatório acerca da viagem que fiz ao Uruguai. Essa viagem foi feita a pedido do Sr. Primeiro-Ministro com a aquiescência do Sr. Presidente da República para representar Portugal na solenidade da tomada de posse do Sr. Presidente Sanghinete.
Fiz-me acompanhar do Sr. Deputado Manuel Alegre, que foi inexcedível na sua gentileza, no seu conselho e no acompanhamento que me fez através da consciência que tem de toda a problemática internacional, e ainda, para tantas vezes, com o seu sentido de oportunidade política, podermos aferir melhor todo o processo que se desenvolveu à volta desta nossa viagem.
Fizemo-la através do Rio de Janeiro, uma cidade encantadora e maravilhosa vista de cima, com aqueles morros que são uma espécie de manifestações telúricas da capacidade do Brasil, mostrando uma grande e próspera nação que tem possibilidades extraordinárias porque é realmente um país riquíssimo. Mas no seu interior, meus caros companheiros, fiquei profundamente desiludido, porque a beleza contrasta de uma maneira frontal com a criminalidade que se vem sentindo e verificando cada vez com maior dimensão sem que haja a possibilidade de no imediato lhe pôr travão, originando um certo receio de andar nas ruas.
Saímos do Rio de Janeiro para Montevideu onde fomos recebidos com uma dignidade que não é fácil esquecer. Em Montevideu receberam-nos com honras militares e senti-me profundamente comovido quando lá tão longe ouvi tocar o Hino de Portugal. Depois de passada a revista às Forças Armadas, onde estavam representados o Exército, a Marinha, a Aviação e a Escola Militar, foi posta à nossa disposição uma viatura do Estado.