5 JULHO DE 1985 3809

Maria Ilda Costa Figueiredo.
Maria Odete Santos.
Mariana Grou Lanita.
Octávio Augusto Teixeira.

Centro Democrático Social (CDS):

Abel Augusto Gomes Almeida.
Adriano José Alves Moreira.
Alfredo Albano de Castro Azevedo Soares.
António Filipe Neiva Correia.
Armando Domingos Lima Ribeiro Oliveira.
[...] Maria Nunes Anacoreta Correia.
Francisco Manuel de Menezes Falcão.
[...] Torres Moutinho.
Horácio Alves Marçal.
João Carlos Dias Coutinho Lencastre.
João Gomes de Abreu Lima.
José Luís Nogueira de Brito.
Manul Tomás Rodrigues Queiró.

Movimento Democrático Português (MDP/CDE):

João Corregedor da Fonseca.
Helena Cidade Moura.
Raul Morais e Castro.

Agrupamento Parlamentar da União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS):

António Poppe Lopes Cardoso.
Francisco Alexandre Pessegueiro.

Agrupamento Parlamentar da Acção Social-Democrata Independente (ASDI):

Manuel Cardoso Vilhena de Carvalho.
Rubén José de Almeida Raposo.

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Jorge Lemos, quer interpelar a Mesa?

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Sr. Presidente, é conhecido que com a revisão do Regimento foram profundamente alteradas as regras de funcionamento da Assembleia da República, designadamente em matéria de quórum. De qualquer modo, há um limite mínimo para que a Assembleia possa funcionar, que são 50 deputados.
Solicitava à Mesa que fosse verificado se estão prestes esses 50 deputados para que se possam iniciar os trabalhos.

O Sr. Presidente: - Com certeza, Sr. Deputado. Fui informado de que havia quórum e por isso abri a sessão. De qualquer maneira, vamos proceder à contagem.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Valente Rosa.

A Sr.ª Helena Valente Rosa (PS): - Sr. Presidente, ïue há comissões a funcionar e pedia-lhe 5 minutos para se poderem chamar as pessoas.

O Sr. Presidente: - Com certeza Sr.ª Deputada.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Penso que o Sr. Deputado que faltava para termos quorum acaba de entrar, e consequentemente, temos agora quorum de funcionamento.
Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai referir a entrada na Mesa de requerimentos e de respostas a requerimentos.

O Sr. Secretário (Daniel Bastos): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, nas últimas sessões deram entrada na Mesa os seguintes requerimentos: dia 2 de Julho de 1985 - a diversos ministérios, no total de 4, formulados pelo Sr. Deputado Magalhães Mota; dia 3 de Julho de 1985 - ao Ministério da Administração Interna, formulados pêlos Srs. Deputados Álvaro Brasileiro e Francisco Pessegueiro, respectivamente; ao Governo e ao Ministério da Cultura, no total de 2, formulados pelo Sr. Deputado Magalhães Mota; aos Ministérios da Agricultura e da Qualidade de Vida, formulados pelos Srs. Deputados Maia Nunes de Almeida e Rogério Brito.
Por sua vez, o Governo respondeu a requerimentos apresentados pelos seguintes Srs. Deputados: Magalhães Mota, nas sessões de 20 de Junho, 16 de Setembro, 5 de Janeiro, 2 e 16 de Fevereiro, 3 de Abril, 3, 16 e 29 de Maio e na reunião da Comissão Permanente de 19 de Setembro; José Tengarrinha e outros, na sessão de 22 de Setembro; Carlos Carvalhas, na sessão de 30 de Março; Reis Borges, na sessão de 2 de Maio; Costa Fernandes e Anselmo Aníbal, na sessão de l de Maio; Nogueira de Brito, na sessão de 8 de Maio; Mota Torres, na sessão de 15 de Maio; lida Figueiredo e José Manuel Mendes, na sessão de 23 e 24 de Maio; Hasse Ferreira e Manuel Lopes, na sessão de 31 de Maio, respectivamente; José Magalhães, na reunião da Comissão Permanente de 19 de Setembro: Gaspar Martins e outros, na sessão de 11 de Outubro; Gomes de Pinho, na sessão de 4 de Janeiro; Marques Mendes, na sessão de 10 de Janeiro; Jorge Lemos, na sessão de l de Março; Maia Nunes de Almeida, na sessão de 12 de Abril.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Silva Marques.

Uma voz do PS: - Isto vai ser uma intervenção pacífica!

O Sr. Silva Marques (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A futura central termoeléctrica a carvão da EDP está a dar saltos de cabra montanhesa no litoral do País para encontrar poiso.
Esteve prevista para a Amorosa, em Viana do Castelo, deu um salto repentino para Lavos, na Figueira da Foz, e quando menos se esperava deu outro salto. Neste momento pretende sediar-se no distrito de Leiria, no concelho de Pombal, junto à Guia.
O caso da localização desta futura central térmica a carvão é mais um exemplo paradigmático de como o futuro do nosso país, o futoro de todos nós e de cada uma das nossas regiões, é posto em causa em nome do progresso. Sob a capa das soluções técnicas, ocultam-se a cobardia e o oportunismo políticos. Para não dizer, também, a ignorância, a preguiça ou até talvez a