5 DE JULHO DE 1985 3811

Ao menos aproveitemos as vantagens da democracia não nos calemos e metamos na ordem os dinossauros da tecnocracia.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Merecem-nos total apoio as posições [...] das instituições representativas das populações da região da Guia, sobremaneira da Câmara e da Assembleia Municipal de Leiria. Já nos deixa [...] o colaboracionismo com a EDP, nas circunstâncias descritas, do presidente socialista da Câmara Mucipal de Pombal no litoral de cujo concelho se situa a Guia.

Vozes do PSD: - Bom presidente!

O Orador: - Seria lastimável e catastrófico que o futuro do nosso país fosse (ou continuasse a ser) decidido aos baldões. A EDP e, sobretudo, o Governo têm de ser convincentes, claros e coerentes, em vez de [...] da forma inversa, suscitando a legítima indignação das populações quando estão em causa valores e interesses importantes como os da saúde e das condições de vida.
De qualquer modo, e enquanto o sistema de decisão for o dos empurrões, em Leiria empurraremos tanto como os outros.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Par interpelar o Sr. Deputado Silva Marques inscreveram-se os Srs. Deputados Manuel Martins, Ferraz de Abreu, António Gonzalez e Meneses Falcão.
Tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Martins, embora o PSD tenha apenas 2 minutos.

O Sr. Manuel Martins (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Lamento mais uma vez ter tão pouco tempo - apenas 2 minutos - para poder intervir. Já da semana passada, quando o Sr. Deputado Meneses Falcão aqui trouxe este mesmo problema, gostaria de ter intervindo, mas isso não me foi possível, pois o meu grupo. parlamentar já não linha tempo disponível, o que mais uma vez quero lamentar. E quero-o lamentar até porque sou uma das pessoas - talvez das primeiras - que há cerca de 30 anos sou atingido pelos efeitos de uma central a carvão (a primeira instalada no País) e portanto posso transmitir aqui a esta Câmara algumas das preocupações dessas mesmas populações.
Queria começar por felicitar o meu companheiro Silva Marques, assim como o Sr. Deputado Meneses Falcão por terem trazido aqui a esta Câmara tal problema, o que não foi feito antes do 25 de Abril pelos deputados que aqui estavam. Pelo contrário, eles aldrabaram as populações, dizendo que as centrais a carvão seriam um benefício para elas, seriam postos de trabalho que iriam ser criados.
Passado pouco tempo, o que se verificou foi que poucos postos de trabalho foram criados e as populações apenas tiveram a fome, apenas tiveram - posso dizer e tenho-o transmitido à EDP - talvez a morte.
O futuro das populações de Gondomar é negro; durante anos têm lutado, apesar de umas esmolas que lhes têm sido dadas por esta empresa, pois a EDP todos os anos distribui alguns milhares de contos pelos proprietários. Mas isso não basta porque não são só as culturas mas a saúde dessa gente que está em causa e, lamentavelmente, a comunicação social nada tem feito por estas populações.
Gostaria de focar esse problema hoje, mas, como vejo ali a bancada da imprensa vazia, com certeza que estas lamentações não irão ser transmitidas como deviam a quem de direito. Espero que com a intervenção que hoje aqui foi feita pelo meu companheiro de bancada as populações de Pombal sejam alertadas para o facto e que lutem. Ter-me-ão sempre a seu lado para lutar contra a instalação da central em Pombal, em Viana do Castelo ou na Figueira da Foz, pois uma central a carvão só traz a morte e a destruição às populações.

O Sr. Meneses Falcão (CDS): - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Manuel Martins, permita-me chamar a atenção de V. Ex.ª no sentido de lhe dizer que a bancada da comunicação social, embora não estando cheia, também não está vazia.

Aplausos DO PCP, do PS e do PSD.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Ferraz de Abreu.

O Sr. Ferraz de Abreu (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Embora compreendendo as razões do Sr. Deputado Silva Marques, o que é verdade é que o País tem necessidades energéticas e, na realidade, tem de produzir energia se quiser desenvolver-se e trazer conforto e riqueza à sua população.
Portanto, temos de encarar o problema das centrais como males necessários e é indispensável que as populações sejam esclarecidas e não sejam confundidas nesta matéria porque se continuamos a fazer guerras um pouco obscuras a este problema somos capazes de levar o País a uma situação catastrófica, até porque uma central, seja ela convencional ou nuclear, leva uma dezena de anos ou mais a implementar e a construir.
É portanto necessário não retardar decisões nesta matéria, que são extremamente importantes, embora reconhecendo os inconvenientes que há na implementação de uma central. Porém, tenho a impressão de que qualquer debate nesta matéria deve, efectivamente, dirigir-se aos técnicos ou às técnicas que seleccionaram os sítios e que vão determinar, de facto, onde as centrais vão ser implementadas e não estar a excitar as populações com uma informação que muitas vezes nem sequer é certa e exacta.
A minha pergunta ao Sr. Deputado Silva Marques é se, perante isto, ele considera que intervenções como a que acaba de fazer - que não considero de maneira nenhuma de oportunismo político nem demagógico - ajudam a resolver o problema energético deste país.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado António Gonzalez.

O Sr. António Gonzalez (Indep.): - Sr. Deputado Silva Marques, quero realmente dar-lhe os parabéns por ter trazido aqui à Assembleia esta questão que devia ter sido trazida já muitas outras vezes, porque este problema da central a carvão, como o de outras centrais, insere-se realmente num projecto de sociedade.