5 DE JULHO DE 1985 3813

Voz do PSD: - Muito bem!

O Orador - Quanto à pergunta do Sr. Deputado Meneses Falcão, sem dúvida que fiz referência à Câmara Municipal de Leiria no sentido global; mas não deixo de aproveitar a oportunidade para uma referência em especial ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Leiria.
Relativamente à Câmara Municipal de Pombal, referi-me ao seu presidente socialista...

Vozes do PS: - O senhor tem é inveja; é um bom presidente!
O Orador: - .... exactamente para o isolar, porque ele tido uma atitude de tal colaboracionismo passivo com a EDP que merece ser isolado.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Abrantes.

O Sr. João Abrantes (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Coimbra, a cidade universitária do Mondego, é hoje o tema da nossa intervenção.
A exemplo de anteriores intervenções sobre o distrito é de todo o concelho de Coimbra que vamos falar.
Com uma população de 145 000 habitantes e uma densidade populacional de 464 habitantes por quilómetro quadrado, o concelho de Coimbra tem sido uma zona aberta às influências dos dois grandes centros - Lisboa e Porto - , resistindo a estas mercê do grande peso de alguns sectores da sua actividade (a Universidade, os hospitais, os serviços públicos, o comércio) e da sua posição de capital da região Centro.
A população do concelho cresceu acentuadamente, sobretudo nos anos setenta, devido a deslocações de concelhos vizinhos para Coimbra à procura de emprego, ao crescimento do poder de compra a seguir ao 25 de Abril e ao regresso de retornados.
A mancha urbana cresceu assim à volta do centro histórico da colina da Universidade, saltou para a outra margem do rio Mondego e representa hoje quase 70% da população total do concelho.
Refira-se ainda o enorme peso na população de Coimbra a sua componente flutuante - os estudantes - com importantes reflexos económicos na habitação e no comércio.
A população activa do concelho de Coimbra tem vindo a crescer (39 610 em 1971, 55 478 em 1981), bem como o seu peso na população total (35,8% em 1970, 40% em 1981) e reparte-se por três grandes sectores do seguinte modo: primário, 2159 - 3,89%, secundário, 18 220 - 32,84%, e terciário, 35 099 - 6,3%.
No sector primário (agricultura) trabalham 2159 pessoas - 3,89% da população activa total -, mas estes números oficiais não têm em conta nem os agricultores a tempo parcial (e este número tem vindo a aumentar como complemento de outras profissões), nem as centenas ou milhares de mulheres que nos censos figuram como domésticas.
De qualquer forma a situação neste sector é a quebra da população activa que se dedica à agricultura, do seu envelhecimento e da diminuição da produtividade.
Predomina a pequena exploração (a média é de 1,6 há) dispersa (6 parcelas por exploração, em média), existindo 2531 ha de terra inculta e 1900 ha na de área florestal destruída pelo fogo.
O concelho contribuiu em 1981 com mais de 108 COO contos para o produto agrícola bruto.
O sector secundário (indústria) ocupa 18 220 pessoas (32% da população activa total) em 352 empresas, contribui com cerca de 30% para o produto interno bruto total do concelho e está distribuído pelos sectores mais importantes da construção civil (5317 trabalhadores), têxteis (3356 trabalhadores), cerâmicas e cimentos (2750 trabalhadores), metalúrgicas (2578 trabalhadores) e alimentares (1715 trabalhadores).
A situação geral deste sector é de grave crise, com a maior parte das empresas a trabalhar a 50 % da sua capacidade.
A construção civil e obras públicas, que emprega quase 10% da população activa do concelho, viu reduzidos em 23% (só de 1980 para 1983) o número de fogos construídos e essa crise reflectiu-se em sectores a jusante como o da indústria cerâmica.
O sector terciário (comércio e serviços em geral) ocupam 35 099 trabalhadores (63 % da população activa), distribuídos da seguinte forma: educação e saúde - 11 987 trabalhadores; comércio e turismo - 8649 trabalhadores; administração pública, bancos, seguros e defesa - 6740 trabalhadores; transportes terrestres e comunicações - 2577 trabalhadores.
Estes números traduzem, por um lado, a concentração em Coimbra de serviços que são prestados a toda uma região (casos da saúde e da Universidade) e por outro lado à fixação em Coimbra de profissionais do ensino a prestar serviço em concelhos por vezes distantes.
Caracterizado o concelho, é altura de analisar as consequências da política nacional nas condições de vida das suas gentes.
Os dados disponíveis, quer nacionais, quer locais, permitem-nos concluir que as condições de vida no concelho de Coimbra têm piorado de forma acelerada nos últimos anos.
Os exemplos que apontamos são significativos: mais de 40 000 desempregados em todo o distrito - e o seu número aumenta assustadoramente; alguns milhares de trabalhadores com salários em atraso; mais de 80% dos trabalhadores da indústria e comércio auferindo rendimentos inferiores a 200 contos/ano; a quebra de vendas no comércio no primeiro trimestre de 1984 foi da ordem dos 20%; diminuiu em 23% entre 1981 e 1983, o número de fogos construídos - e este número é acompanhado de perto pela quebra na aquisição de casa própria; aumentam a prostituição, a mendicidade e o consumo da droga.
No sector da habitação, 45 % dos edifícios da cidade de Coimbra são anteriores a 1945 e 18% anteriores a 1919; 835 edifícios do concelho são de madeira e 140 são barracas, ao mesmo tempo que há 1817 alojamentos vagos e 1506 com ocupante ausente; 7694 famílias não têm retrete no alojamento; 6358 famílias não têm água canalizada e 13 849 famílias não têm banho nas suas casas.
No sector dos transportes e vias de comunicação as carências e o mau estado de muitas estradas e caminhos, bem como os problemas de trânsito e do estacionamento na cidade de Coimbra influem negativamente na qualidade de vida das populações.
E direi apenas que a total ausência de transportes colectivos camarários em toda a margem direita do Mondego, as dificuldades de acesso ao açude - ponte e a falta de construção das circulares são outros tantos