3312 I SÉRIE - NÚMERO 102

Em relação a esta central a carvão, como em relação às outras, há um problema muito grave que não é propriamente técnico. Esse problema é o que diz respeito a dessulfurização do carvão - isto não discutindo agora a necessidade de mais centrais a carvão ou nucleares ou o que quer que seja.
Falando só do ponto de vista técnico, se o carvão a utilizar na central for dessulfurizado, consegue-se travar um dos problemas mais graves que é o do anidrido sulfuroso. Isto conseguindo a montante evitar as poeiras do carvão ou conseguindo, na central - como, aliás, nós vimos em Sines -, a captação das poeiras por sistemas electroestáticos, tendo ainda em atenção o sítio onde as cinzas vão estar, de forma que tanto as chuvas, como as águas lexiviantes, como ainda as poeiras arrastadas pêlos ventos, sejam travados e não sejam lançados nas linhas de água e no ar.
Se se conseguir travar tudo isso fica ainda um grande problema que é a questão do anidrido sulfuroso. Ora, existe realmente uma resposta técnica para isso que é a dessulfurização do carvão. Esta dessulfurização é possível, é rentável - sabemos que o enxofre é necessário para o ácido sulfúrico, etc. -, daí que uma instalação de dessulfurização do carvão permitiria poupar dinheiro, evitanto ao mesmo tempo o lançar no ar do anidrido sulfuroso que, não indo afectar apenas directamente o nosso país com as chuvas ácidas, vai perturbar iodo o ecossistema mundial.
Sabemos que o problema da central aqui, ali ou acolá, será sempre o mesmo; será um jogo de empurra enquanto não se tomar a tal decisão que é a de dessulfurizar o carvão. Ora. sabemos que essa é uma decisão política e económica - porque sai caro não se pensar em termos de reciclagem do enxofre -, e é essa a decisão política que é preciso tomar. Os técnicos sabem que isso se pode fazer, mas em Sines já nos disseram que, realmente, saía caro, etc., e não havia hipótese de o fazer.
Portanto, quando as outras unidades de queima começarem a funcioar em Sines - quando forem construídas - vão-se somando todos esses lançamentos que referi a toneladas de anidrido sulfuroso. Isto sem falar aqui propriamente na política energética, pois os poucos minutos de que disponho não dão para isso.
Perguntava-lhe, portanto, Sr. Deputado, se perfilha ou não esta ideia da dessulfurização.

O Sr. Presidente: Tem a palavra o Sr. Deputado Meneses Falcão.

O Sr. Meneses Falcão (CDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Duas palavras apenas para me congratular com a forma como o Sr. Deputado Silva Marques trouxe aqui este problema. Efectivamente, estou inteiramente solidário com a posição assumida e nem outra coisa poderia acontecer depois da intervenção que aqui fiz sobre o mesmo assunto.
Em todo o caso tem oportunidade um pedido de esclarecimento, na medida em que o Sr. Deputado Silva Marques invocou a figura do presidente da Câmara Municipal de Pombal em todo este processo. O esclarecimento que lhe peço - e que se justifica, no meu entender - é precisamente este: quando o Sr. Deputado traz a esta Câmara o comportamento do presidente da Câmara Municipal de Pombal tem presente a acção da câmara em si - o órgão colegial que é a Câmara Municipal de Pombal - ou pretendeu, efectivamente, isolar o comportamento do presidente da Camara, dissociando-o da acção da administração [...] do concelho de Pombal?
Pedia ao Sr. Deputado que fizesse o favor de esclarecer a sua posição neste particular.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Silva Marques tem 3 minutos para responder, por concessão da Mesa.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Presidente, antes de mais foi clara a intenção da referência do meu colega Manuel Martins à bancada da imprensa. Trata-se do facto de ela estar pouco cheia porque, relativamente aos presentes nessa bancada, sabemos, por provas dadas, que eles são os que mais contribuem para a presença da imprensa no Parlamento e, através dela [...] Parlamento junto da população portuguesa. Por [...] eu diria que a bancada da imprensa está preenchida de forma inversa à importância que ela tem dado ao Parlamento. Por isso, também, presto a minha homenagem aos jornalistas que estão presentes, sem excluir alguns - e até vários - dos ausentes.
Quanto àquilo que o Sr. Deputado Ferraz de Abreu disse, pois é evidente que o País precisa de energia e não neguei isso.
Sr. Deputado, a minha intervenção foi sobretudo centrada na apreciação do processo técnico-politico de decisões tão importantes e tão drásticas para o presente e o futuro. A minha intervenção foi sobretudo dirigida àquilo que designei por barbaridades - não tenho a menor dúvida que são barbaridades - e àquilo que também designei por dinossauros da tecnocracia, ou seja, àqueles que com ar muito sério e pretensamente com o poder absoluto e infalível da técnica - sabendo nós que a técnica está dependente da subjectividade e fragilidade do próprio ser humano - dizem: isto [...] de ser aqui! E às vezes fazem-no pela calada, tentando fazer passar as decisões sem o contributo da opinião das populações e fazem normalmente asneira!...
Têm-no feito e inclusivamente isto não é uma questão de regime - digo isto para aqueles que julgam que na ditadura não era assim. Estas barbaridades foram praticadas na ditadura e sê-lo-ão, também, na democracia, mas com esta vantagem, que é precisamente o abismo que há entre a democracia e a ditadura: [...] na democracia, podemos protestar, podemos levantar a nossa voz e até podemos, se amanhã tivermos oportunidade e se a Câmara o quiser, aprovar projectos de lei - como aquele que é da minha autoria e a que a referência - no sentido de meter na ordem precisamente os dinossauros da tecnocracia, obrigado-os a tomar decisões sem ser pela calada, denunciando-os dizendo ao País e às populações aquilo que andam a maquinar.
Esta é que é a questão fundamental, não é o [...] precisar ou não de energia, porque precisa.
Quanto ao Sr. Deputado António Gonzalez [...] não ter a mínima ideia relativamente ao que [...] melhor, se a solução de dessulfurização ou não.
Sou suficientemente realista para não me [...] num tipo de discussão tão técnica, para o qual não [...] preparação. Mas isso não implica que [...] discussão para a qual tenho preparação e, mais - [...]dever político e moral, que é o dar expressão preocupações da população que me elegeu e querer [...], precisamente, os dinossauros da tecnocracia.