10 DE JANEIR0 DE 1987

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estariam afastadas, à partida, divergências que se anunciam sempre que há governo de coligação, sobretudo quando o epitáfio vem coroar a sua inacção.
O governo de um só partido aí está, mas a coordenação continua ausente.
Promete-se repetidamente celeridade na resolução dos problemas do País, e se há dificuldades cá está a Assembleia da República para ser responsabilizada por todas as calamidades verificadas à face da vida portuguesa.
Para ilustrar as considerações expendidas lembro e situação vivida pelos alunos do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto.
Pretendem os interessados tão-somente professores em número capaz e suficiente para poderem aprender na escola, que, segundo desejam e nós também, foi criada para o desenvolvimento do processo ensino/aprendizagem.
Creio que não é pedir muito. Como gato escaldado, não querem ver repetida a situação vivida do ano lectivo anterior, em que só tiveram aulas, em condições aceitáveis, durante o mês de Março; lutam pelos seus direitos desde o inicio do ano lectivo. Fizeram petições, apresentaram razões, suscitaram apoio, provocaram greves. Tudo foi em vão. Tentaram já, em desespero de causa, manifestar-se na sala de visitas da cidade do Porto, procurando a sensibilização da opinião pública para os motivos que os levaram a decretar uma greve por tempo indeterminado.
É vulgar dizer-se que a juventude é irreverente. É verdade e ainda bem. Mas o que é pena é que, como diz a sabedoria popular, «um pai impertinente faz um filho desobediente».
Sr. Presidente, Srs. Deputados: É tempo de se acabarem com situações semelhantes. Não temos o direito de alimentar a ideia de que a democracia é sinónimo de ineficácia e que o estado está sistematicamente voltado contra si próprio, destruindo o que há de melhor em qualquer sociedade, isto é, a esperança e a vontade de vencer da juventude.

Aplausos do PRD.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Lello.

O Sr. José 1Le110 (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Os problemas recentes que se abateram sobre o nosso desporto federativo estão por demais na recordação dos desportistas portugueses para que nos debrucemos agora em pormenor sobre esses infelizes e vergonhosos episódios.
Com efeito, esses e outros acontecimentos só vêm confirmar a crise de valores que assola a estrutura do desporto nacional, desvirtuando conceitos e conspurcando os ideais, ao serviço apenas dos objectivos mercantilistas de alguns.
É evidente que o desporto se não esgota na alta competição e no futebol e que o desporto de recreação é um factor de relevante importância para a saúde física e intelectual dos Portugueses, pelo que se torna necessário que a sociedade se organize de maneira a permitir investimentos em estruturas que sirvam actividades que, não sendo directamente reprodutivas, têm funções sociais relevantes, como é o caso das práticas desportivas de recreação e de manutenção física.
Mas este será um sector que não gera controvérsias, porque os interesses aqui não são significativos. Os problemas subsistem na área da alta competição. Problemas que, como se referiu, atingiram ultimamente uma dimensão preocupante, pondo em causa todo um trabalho que, no antecedente, tinha resultado em expressivos momentos de glória para o desporto nacional. Com efeito, a actual desorientação reinante coincide com a extinção da Secretaria de Estado dos Desportos, a dispersão por um ministério elefantino dos serviços que a constituíam e sobrepõe-se à extinção do Conselho Nacional dos Desportos, órgão democrático de consulta governamental sobre a legislação do sector, onde coexistiam dirigentes, técnicos, atletas, pedagogos, políticos e desportistas. Mas toda esta polémica contrapõe-se igualmente ao congelamento de legislação como a lei quadro do sistema desportivo e outros diplomas relativos à formação de técnicos e agentes desportivos. Foi muito tempo perdido, num malbaratar de recursos e de energias que o desporto nacional terá dificuldade em recuperar. Todavia, a crise está aí, para descrédito das instituições e erosão dos intervenientes. Alimentada pela maledicência e pelo escândalo, a crise vem realçando ainda mais os desequilíbrios estruturais, as limitações em meios humanos e as perversões funcionais que afectam o desporto português.
Iludidos por resultados conjunturais enganadores que se não poderão extrapolar para a realidade global, os responsáveis descuram os aspectos básicos que são o motor do desenvolvimento e de uma verdadeira massificação desportiva, da qual estamos ainda muito longe.
Com efeito, a realidade nua e crua é que em Portugal temos 100 000 atletas federados, enquanto num país europeu ocidental como é a Holanda, com uma população não muito diferente da nossa, existem 4 milhões de atletas federados.
É óbvio que os resultados conseguidos ao nível das competições internacionais têm tido um efeito polarizador, como é o caso já hoje do atletismo, um caso ímpar de popularidade entre nós. Todavia, muito haverá que fazer ao nível da escola, ao nível local e ao nível governamental para que a divulgação de novas disciplinas desportivas não se circunscreva ao eclectismo dos clubes de futebol profissional, que na sua maioria têm prestado relevantes serviços ao País neste domínio, como estruturas supletivas das práticas de recreação.
Mas a crise a que se assiste, para ser debelada, tê-lo-á de ser ao nível e em sede própria, donde ramificam os maus hábitos, os péssimos exemplos, as atitudes mais chocantes: ao nível das próprias estruturas responsáveis e não apenas no ponto mais frágil, ou seja, no dos praticantes amadores ou profissionais. É por isso, no quadro da organização, dos métodos, do dirigismo desportivo, dos interesses que se instalam, que se deve dar a grande reforma do desporto português. Mas, atenção, não uma reforma teleguiada das instâncias do poder político ou do Estado; mas sim uma reforma de mentalidade e de estruturas, alimentada por quem tem responsabilidades de Estado para tal efeito, suscitada por todos aqueles que têm uma visão ecléctica relativamente ao fenómeno desportivo e levada a cabo por homens de boa vontade que pensam que, assim, tal qual está, não poderá mais ser: o descrédito sobre as nossas representações externas, o dirigismo como ponte para o nepotismo e o tráfico de influências, a afronta do negocismo de milhões que revertem em favor de uma minoria privilegiada perante os cidadãos exangues de tanto imposto pagarem, o escândalo