1502 I SÉRIE - NÚMERO 39

do desenvolvimento e da modernidade; a acumulação de cargos e funções e a insuficiente dedicação exclusiva de muitos docentes traduzem um mal-estar diariamente crescente.
Perante estes fenómenos inquietantes - a maioria dos quais, é certo, não são da directa responsabilidade deste Ministro, pois são o resultado de antigas evoluções sociais, económicas e políticas -, o Governo e o seu Ministro da Educação revelam passividade e incompreensão; hesitação e imperícia; nervosismo e auto-suficiência.
Eis o que, em linhas gerais, denunciei publicamente, concluindo: "estão reunidas condições sociais, económicas, culturais, políticas, pedagógicas e institucionais que permitem fazer o vaticínio de uma crise académica".
A confirmar tal previsão, os conflitos que se repetem em várias escolas; as greves já ocorridas ou previstas; o clima de instabilidade e de incerteza que se vai criando a propósito das diversas questões interessando directamente os estudantes, as suas famílias, os professores e os assistentes. Tal não se verificará todavia, e os socialistas esperam que tal não se verifique, se o Governo souber prever, se preocupe, esteja atento, se prepare, estude e consulte, promova a participação e o diálogo, saiba preparar a legislação com mais competência e talento, em duas palavras, se o Governo evitar e prevenir as crises. Os Socialistas voltam a pedir ao Governo que as evite. Mas também aqui virão para responsabilizar o Governo e o Ministério no caso de estes não cumprirem o seu dever.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Nada mais teria a acrescentar se o Governo, pela voz do Ministro Fernando Nogueira, não viesse revelar um nervosismo confrangedor e não utilizasse uma demagogia insensata, que só nos vieram dar razão. À saída do Conselho de Ministros, em pose de pompa e circunstância, até à sombra da bandeira de Portugal, calcule-se, o Ministro Adjunto acusou os Socialistas (ou a mim, pessoalmente) de "apelar à greve" e de "instigar à agitação social", isto entre impertinências diversas de cariz pessoal. Já conhecia o nervosismo e a crispação destes ministros, tão calmos quando monologam e tão inquietos quando têm de se defender ou de se confrontar com os que têm opiniões diversas das suas. Voltei a confirmar que alguns dos ministros actuais não suportam que a oposição denuncie os seus erros e as suas insuficiências. E fiquei a saber que o Ministro Fernando Nogueira deturpa e falta à verdade: com efeito, não apelei à greve nem instiguei à agitação social. Tenho, felizmente, cópia gravada das minhas declarações.
Mas quero dizer-lhe, Sr. Ministro Adjunto: a sua voz melíflua já não esconde a impaciência ...

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado António Barreto, faça favor de concluir as suas considerações.

O Orador: - Só lhe posso dar um conselho, Sr. Ministro: impaciente-se com o seus próprios erros, com as suas insuficiências e com os seus insucessos.
Este triste episódio poderia ter encerrado o assunto. Todavia, os jornais de domingo e de segunda-feira trouxeram nova surpresa e novo sinal de nervosismo e inquietação. As declarações do Ministro da Educação constituem uma nova peça lamentável a acrescentar a este processo. Além das banalidades com que se limita a repetir o seu colega Nogueira, o Ministro Deus Pinheiro vai mais longe, revelando uma inaceitável intolerância, roçando a xenofobia. O Ministro da Educação escolheu a inauguração da nova escola salesiana para, louvando a Igreja, vociferar contra "alguns portugueses de raiz estrangeirada que se arvoram em profetas de desgraça e vão instigando a agitação juvenil" (fim de citação).

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Interrogado na televisão sobre a identidade do destinatário, recusou-se a dizer nomes, assim demonstrando a fragilidade das suas convicções. Num tom perfeitamente irresponsável, o Ministro aproveitou para misturar tudo, acusando tais estrangeirados de denegrir a acção da Igreja e até de a impedir de difundir a sua mensagem na rádio.
Isto, Srs. Deputados, ultrapassa os limites. Não foi um troglodita, não foi um desequilibrado que assim se exprimiu: foi o Ministro da Educação e Cultura de Portugal. E o Ministro da Educação de Portugal não é troglodita nem desequilibrado. É doutorado em universidade estrangeira.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Gostava de lhe perguntar: como conseguiu resistir no estrangeiro e manter-se puro e nacional? Qual será o contrário de estrangeirado: " de trazer por casa" ou "saloio"?
Gostaria mesmo de perguntar, aliás, o que pensam, a este propósito, os estrangeirados Cavaco Silva e Durão Barroso; Valente de Oliveira e Fernando Real; Adriano Moreira e José Gama; Victor Crespo e Silva Marques.
Devo recordar ao Ministro Deus Pinheiro que há milhões de portugueses estrangeirados e que o são por causa do trabalho. Há milhares de portugueses estrangeirados por causa da liberdade. Há milhares de portugueses estrangeirados por causa da ciência e do saber. Só lhe digo que ainda bem que assim é. Como tantos outros, regozijo-me com a oportunidade que tive de viver e de aprender no estrangeiro, em países tolerantes onde os ministros da educação não tratam de estrangeirados aqueles que se lhe opõem.
Só lamento que, quando parti, não tenha sido de livre vontade, mas a isso tenha sido forçado, como outros, pela política do antigo regime, pelos governantes que, como hoje o Ministro Deus Pinheiro, a exemplo do gulag, do fascio e do macarthismo, tratam de "anti patriotas" os que têm opiniões diferentes das suas.
Lamento ainda que, no primeiro ano de adesão à Comunidade Europeia, ainda haja um ministro que utiliza linguagem e conceitos ultrapassados e irracionais. Lamento que seja esta homenagem que o Ministro da Educação e da Cultura de Portugal presta à história universalista dos Portugueses e às tradições de tolerância do espírito universitário.
Aplausos do PS, do MDP/CDE e de alguns deputados do PRD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimento, inscreveram-se os Srs. Deputados Bártolo Paiva Campos e Victor Crespo.
Tem a palavra o Sr. Deputado Bártolo Campos.