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2345 - 25 DE MARÇO DE 1987

Sr. Deputado Rui Oliveira e Costa - é fácil de aferir quando, justamente, colocamos a questão da produtividade.
O Sr. Deputado Rui Oliveira e Costa perguntou-me se defendo que a produtividade e os seus respectivos aumentos devem ser repartidos pelos trabalhadores. Disse-o expressamente ao longo do meu discurso, mas não tenho tempo de o reproduzir (talvez o Sr. Deputado tenha, porventura, perdido essa passagem da minha intervenção.)
O que é facto é que, defendendo eu essa distribuição, não possa aceitar a mais infeliz e desastrosa das respostas do Sr. Ministro das Finanças e que, quando instado aqui a respeito da evolução dos salários da função pública para 1987 e da razão dos 9% ou dos 12% para essa evolução, ele tenha respondido perguntando: «Os Srs. Deputados não acreditam que, em 1987, a produtividade do trabalho na função pública vá crescer pelo menos 3%?»
Bem para um governo de tecnocratas, isto é curto, insatisfatório, indesejável.
A verdade é que, quando falamos de produtividade esperada, ficamos condenados a dar e a ouvir respostas destas.
Por isso, considero ser mais correcto um outro tipo de juízos, um outro tipo de métodos.
Sr. Deputado Rui Oliveira e Costa, não disponho de tempo para prosseguir no aprofundamento das questões que me colocou.
Em todo o caso, no que toca à legislação europeia e à nossa aproximação a ela, não quero deixar de lhe pedir que faça presentes algumas das considerações que formulei inicialmente e que foram dirigidas ao Sr. Deputado Ferro Rodrigues.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, somos chegados ao termo dos nossos trabalhos de hoje.
Os tempos ainda disponíveis para amanhã são os seguintes: Governo, 67 minutos; PSD, 33 minutos; PS, 31 minutos; PRD, 23 minutos; PCP, 44 minutos; CDS, 7 minutos; MDP/CDE, 26 minutos.
Para o encerramento, o Governo disporá de 30 minutos e o PCP de outros 30 minutos.
A sessão plenária de amanhã terá lugar pelas 10 horas, com a mesma ordem de trabalhos da de hoje.

Está encerrada a sessão.

Eram 20 horas e 10 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

Álvaro Barros Marques de Figueiredo.
Amadeu Vasconcelos Matias.
Amândio Santa Cruz Basto Oliveira.
Amélia Cavaleiro Andrade Azevedo.
António Paulo Pereira Coelho.
António Roleira Marinho.
Arménio dos Santos.
Aurora Margarida Borges de Carvalho.
Belarmino Henriques Correia.
Carlos Miguel Maximiano Almeida Coelho.
Cecília Pita Catarino.
Dinah Serrão Alhandra.
Fernando José Alves Figueiredo.
Fernando José Russo Roque Correia Afonso.
Fernando Manuel A. Cardoso Ferreira.
Fernando Monteiro do Amaral.
Francisco Antunes da Silva.
Francisco Jardim Ramos.
Francisco Mendes Costa.
Henrique Luís Esteves Bairrão.
Henrique Rodrigues Mata.
Joaquim Carneiro de Barros Domingues.
Joaquim da Silva Martins.
José de Almeida Cesário.
José Assunção Marques.
José Augusto Limão de Andrade.
José Augusto Santos Silva Marques.
José Manuel Rodrigues Casqueiro.
José Olavo Rodrigues da Silva.
José de Vargas Bulcão.
Licínio Moreira da Silva.
Luís António Damásio Capoulas.
Luís António Martins.
Luís Manuel Neves Rodrigues.
Manuel da Costa Andrade.
Valdemar Cardoso Alves.
Vítor Pereira Crespo.

Partido Socialista (PS):

Agostinho de Jesus Domingues.
Alberto Marques de Oliveira e Silva.
Aloísio Fernando Macedo Fonseca.
António Domingues de Azevedo.
António Frederico Vieira de Moura.
António Manuel Azevedo Gomes.
António José Sanches Esteves.
António Magalhães Silva.
António Manuel de Oliveira Guterres.
Armando António Martins Vara.
Armando dos Santos Lopes.
Carlos Alberto Raposo Santana Maia.
Carlos Cardoso Lage.
Eduardo Luís Ferro Rodrigues.
Francisco Manuel Marcelo Curto.
Hermínio da Palma Inácio.
Jaime José Matos da Gama.
José Augusto Fillol Guimarães.
José Barbosa Mota.
Leonel de Sousa Fadigas.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Raul da Assunção Pimenta Rego.
Raul Fernando Sousela da Costa Brito.
Rui Fernando Pereira Mateus.

Partido Renovador Democrático (PRD):

Agostinho Correia de Sousa.
Ana da Graça Gonçalves Antunes.
António Alves Marques Júnior.
António Eduardo de Sousa Pereira.
António João Percheiro dos Santos.
Arménio Ramos de Carvalho.
Bártolo de Paiva Campos.
Carlos Alberto Rodrigues Matias.
Carlos Artur Trindade Sá Furtado.
Fernando Dias de Carvalho.
Francisco Barbosa da Costa.
Hermínio Paiva Fernandes Maninho.
Ivo Jorge de Almeida dos Santos Pinho.
Jaime Manuel Coutinho da Silva Ramos.
José Caeiro Passinhas.
José Carlos Pereira Lilaia.
José Emanuel Corujo Lopes.