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2572 I SÉRIE - NÚMERO 65

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Noutros tempos a batalha fazia-se com espadas e com escudos.

O Sr. José Magalhães (PCP): - Com clavas!

O Orador: - Porém, a história evoluiu: hoje a batalha trava-se com a palavra e com a razão.

O Sr. António Marques (PRD): - Então por que é que trouxe o cacete?!

Risos do PRD.

O Orador: - Foi travada uma batalha, a respeito desta moção de censura, fora e dentro da Assembleia e certamente que fomos contundentes uns para os outros; fomos, certamente, uns para os outros defensores da nossa razão. Hoje, repito, as armas são a palavra e a razão.
Penso que não seria aqui deslocado proferir, sem palmas ou assobios, umas últimas palavras para aqueles que porventura as não saibam ou para aqueles que eventualmente tenham esquecido que Portugal é a nossa Pátria.
A Pátria é a terra dos nossos pais que herdámos com muito orgulho, nas nossas diferenças, nas nossas violências uns para com os outros. Não esqueçamos que, com muito trabalho, todos temos a obrigação de delegar aos nossos filhos uma Pátria de que eles também se possam orgulhar.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para formular pedidos de esclarecimento ao Sr. Ministro de Estado, inscreveram-se os seguintes Srs. Deputados: José Magalhães, Magalhães Mota, Ferraz de Abreu, João Corregedor da Fonseca, Manuel Alegre e Marques Júnior.

O Sr. Seiça Neves (MDP/CDE): - Sr. Presidente, peço a palavra para defesa da honra da minha bancada.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Seiça Neves (MDP/CDE): - Sr. Ministro de Estado, ontem ouvimos aqui o Sr. Primeiro-Ministro injuriar 21 deputados da oposição, ao considerar indignas as perguntas que lhe tinham sido formuladas. Hoje de manhã, o Sr. Ministro das Finanças, de uma forma inacreditavelmente incorrecta, boçal ...

O Sr. Silva Marques (PSD): - Não apoiado! O Sr. Vasco Miguel (PSD): - Muito mal!

O Orador: - ... respondeu ao Sr. Deputado António Guterres, que, da forma mais urbana e mais correcta, o havia interpelado.

Agora ouvimos o Sr. Ministro de Estado, que, sem sequer poupar a figura - essa, sim, de facto veneranda, do e Sr. Presidente da Assembleia da República ...

Vozes do PSD: - Ah! Ah! Ah!

O Orador: - Repito: o Sr. Ministro de Estado, sem poupar essa figura veneranda do Sr. Presidente da Assembleia da República, disse coisas a respeito do meu
partido, referindo-se também ao PRD e tentando pô-lo a ridículo, que nem a noção do ridículo lhe fazemos, Sr. Ministro de Estado, nem usamos da sua linguagem trauliteira.

Vozes do PSD: - Não apoiado!

O Orador: - Compreendemos que a vossa queda eminente os coloca perante esse desespero, mas espanta-me a sua má-criação, Sr. Ministro.

Vozes do PSD: - Não apoiado!

O Orador: - Queremos apenas que isso fique registado e mais nada.

Aplausos do MDP/CDE, do PS, do PRD e do PCP.

O Sr. Presidente: - O Sr. Ministro de Estado pretende dar explicação?

Vozes do PSD: - Não lhes dê confiança!

O Sr. Ministro de Estado: - Não, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Magalhães Mota pediu a palavra para defesa da honra da sua bancada?

O Sr. Magalhães Mota (PRD): - Não, Sr. Presidente. Não vou invocar a figura regimental de defesa da honra, porque não ofende quem quer, mas quem pode.

Aplausos do PRD, do PS, do PCP e do MDP/CDE.

O Sr. Presidente: - Para defesa de honra, tem a palavra o Sr. Deputado José Magalhães.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Agora já não pode falar, depois deste comentário ...

O Sr. José Magalhães (PCP): - Sr. Ministro de Estado, num curto período de tempo podemos ouvir dois Ministros de um Governo que enfrenta uma circunstância que pode acontecer a qualquer Governo: a iminência e o seu derrube democrático na Assembleia da República. É uma circunstância prevista na Constituição, que deve ser enfrentada pelo Governo com serenidade, sobriedade e dignidade. Devo dizer que nenhuma dessas qualidades foi exibida pelo Sr. Ministro de Estado. Nem dignidade e nem sequer sobriedade.

Vozes de PCP e do PS: - Muito bem!

Vozes de PSD: - Não apoiado!

O Orador: - Refiro-me evidentemente a sobriedade política. E isto tem um gravíssimo significado, porque há pouco tínhamos ouvido outro Ministro - o Ministro Cadilhe - fazer aquilo que considero uma das maiores exibições de pesporrência a que a Assembleia da República já alguma vez assistiu.

Risos e aplausos do PCP, do PS, do PRD e do MDP/CDE.

Protestos do PSD.