22 DE ABRIL DE 1987 2689

No harém de analistas políticos apaixonados por Cavaco Silva, as odaliscas e odaliscos pisam-se uns aos outros no afã de demonstrar que, assim como a terra cientificamente gira, o PSD tem de continuar fatalmente a ser poder.
Alguns dos que em anteriores crises mais viram nas eleições um factor de instabilidade, elogiam-nas agora como supra-sumo, o elixir da estabilidade. Quando, em Novembro de 1985, Cavaco e Silva - alguns estão esquecidos disso - proclamou que queria um presidente da República que desse ao PSD garantias de não dissolver a AR para servir um partido, ninguém viu esses analistas acusá-lo de suspeitar da vontade do eleitorado, mas surgem agora esses analistas, de dedo em riste, arvorando-se em intérpretes da Nação, lançando sobre a maioria dos partidos portugueses a suspeição de terem medo de eleições e estarem conluiados para defraudar a vontade do povo.
Isto é um insulto, e a presunção releva da mais pedestre estultícia, mas que traduz uma má deglutição de princípios democráticos.

Aplausos do PCP e do MDP/CDE.

A verdade é que, Srs. Deputados, se qualquer governo minoritário tivesse o poder de interromper a meio uma legislatura, comprando uma braçada de painéis e sondagens e lançando sobre os demais a acusação de não terem legitimidade para ser governo, eles, nós, que fomos eleitos com mais votos que o PSD e com a mesma legitimidade do PSD - pelo menos -, se isto pegasse, em que pandemónio não se tornaria a vida política portuguesa?!

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Duarte Lima (PSD): - Olhe que vai pegar!

O Orador: - A Constituição, Srs. Deputados, é bem mais sábia que isso tudo, admite uma multiplicidade de soluções, mas neste dia uma terrível epidemia parece ter atacado certos constitucionalistas. Interrogados sobre as saídas para a crise política, acontece-lhes uma espécie de oclusão constitucional: andam empanturrados do regime jurídico da dissolução da Assembleia da República, mas varrem-se-lhes da cabeça as normas constitucionais que em caso de demissão do Governo conferem ao Presidente da República o poder de nomear outro. Quem os ouvir, julgará que em Portugal, quando o Parlamento censura um governo não é o Governo que é demitido, é o Parlamento que cai.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Muito bem!

O Orador: - Seríamos um estranho país se, derrubado cada governo minoritário, fosse necessário, em vez de buscar outro mais sólido, mais apoiado, fazer uma sondagem ao vivo, com os custos inerentes, para confirmar que o panorama político do País não se alterou, como por milagre. E que o PSD - e isto é grave -, além de se tomar por instrumento da providência, habituou-se a milagres. Depois do milagre da Figueira, o Primeiro-Ministro não quer outra coisa, ficou viciado. Milagrosamente esteve no poder dezasseis meses e acreditou que o milagre da multiplicação dos meses ia acontecer sempre todos os dias. Mês a mês, esperou pelo milagre do apoio do PRD e da transformação do PS em oposição de estimação, uma «oposição caniche», disposta a correr aos assobios até ao pontapé final.
O Primeiro-Ministro, que tem um medo horrível de ser oposição minoritária, anda agora pela Tailândia a passear os nervos, incorrigível, à espera de outra dose e de outro milagre. Em Fevereiro de 1986 assegurou ao País o apocalipse, se não acontecesse o milagre da eleição de um Freitas que fabricasse ao PSD uma maioria, a martelo. O País não elegeu Freitas e não houve apocalipse, todos sabemos. Um ano depois repete-se. Agora é: eleições ou apocalipse, leite ou gasolina!... Temos o Primeiro-Ministro demitido, mas disjuntivo, vive de «ou, ou»!...
Se o Presidente da República não seguir este «ou, ou» do Primeiro-Ministro e do PSD, se não seguir este ultimato, é o apocalipse!

Risos.

O PSD proclamou já que é uma fraude qualquer solução escolhida pelo Presidente que não seja a escolhida pelo PSD.
Se o Presidente não escolher o que o PSD quer, o Presidente comete uma fraude. E isto, Srs. Deputados, é extremamente perigoso...!

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Muito bem!

O Orador: - Sabe-se como começam, mas nunca se sabe como podem acabar ciclos de intolerância como o aberto pelo PSD.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Muito bem!

O Orador: - Hoje chantageiam que só haverá revisão constitucional com nova Assembleia, com esta nunca, amanhã acusariam, porventura, quem discordasse do projecto de revisão inconstitucional do PSD de todos os males do País e apelariam ao plebiscito, lançando contra quem lhes dissesse não a suspeição que agora lançam em relação à questão das eleições. Lançariam contra quem dissesse «Não» ao plebiscito a acusação de estar contra a vontade do eleitorado, com o qual o Primeiro-Ministro comunica, por telepatia, todos os dias.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Muito bem!

O Orador: - Sonham, no fundo, Srs. Deputados, com esta coisa simples, mas trágica, que é entrarem, um belo dia, numa Assembleia com 200 «Silva Marques»...

Risos.

... sem a oposição incómoda que fizesse, por exemplo, coisas terríveis, como 21 perguntas ao Primeiro-Ministro, ao Prof. Doutor Cavaco e Silva, 21 perguntas..., mas que abuso, que desaforo, que horror...!

Risos.

Por outro lado, o PSD anda com uma síndrome muito perigosa em termos de democracia, a chamada «síndrome de Mofina Mendes».
Nas horas de maior megalomania, os estrategos do PSD sentam-se, porventura, no «Banana's»...

Risos.