2808 I SÉRIE - NÚMERO 73

A produção de leite é muito importante no distrito e tem aumentado muito nos últimos anos.
Das espécies florestais em destaque surge o pinheiro--bravo, com l IS 021 ha, seguido do eucalipto, com 13 380 ha, o carvalho, com 1410 ha, subsistindo ainda o castanheiro, com 800 ha.
Caracterizar a indústria é um elemento muito importante para podermos medir o bem-estar do distrito. A indústria transformadora situa-se principalmente nos concelhos de Leiria, Marinha Grande, Batalha, Nazaré, Porto de Mós e Caldas da Rainha, representando 22% da população activa e 70% do total da indústria no distrito.
Os produtos minerais não metálicos ocupam 14 512 trabalhadores, os químicos e derivados 5339 trabalhadores, os têxteis 4580 trabalhadores, o sector da alimentação e bebidas 4114 trabalhadores, os produtos metálicos 3344 trabalhadores, as madeiras 3300 trabalhadores, o papel e o carvão 1158 trabalhadores e a metalurgia de base 309, o que perfaz um total de 36 692 trabalhadores só para a indústria transformadora.
Não possuímos dados que nos permitam produzir uma análise profunda e pormenorizada do sector terciário e por isso não o fazemos para não errar ou não especular.
Uma última palavra, para dizer que apesar dos esforços significativos que as populações e o poder local têm desenvolvido, alguns indicadores são suficientes para atestar a situação que apresenta o distrito em relação à qualidade de vida: mais de 50% dos alojamentos não possuem água canalizada; mais de 80% dos lugares não possuem rede de esgotos; mais de 75 % dos lugares não têm recolha de lixo, e ainda 3,3 % de todos os lugares do distrito não têm electrificação, percentagem que no concelho de Pombal equivale a 11%.
Podemos adiantar que, face a todos estes problemas, sobretudo no sector industrial e apesar de sabermos que existem problemas de salários em atraso e encerramento de unidades de produção, é necessário que todas as forças políticas tenham esta questão em atenção para que possamos provocar uma verdadeira terapêutica de choque, que revitalize a indústria, que revitalize o sector primário e dote o sector terciário com todas as condições para que o distrito singre rumo ao futuro!

Aplausos do PRD.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, terminou o período de antes da ordem do dia.

ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Secretário vai proceder à leitura de um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos.

O Sr. Secretário (Sá e Cunha): - O relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos é do seguinte teor:

Em reunião realizada no dia 28 de Abril de 1987, pelas 16 horas, foi apreciada a seguinte substituição de deputado:

Solicitada pelo Partido Socialista:

Augusto Martins Ferreira do Amaral (círculo eleitoral de Lisboa) por Hermínio da Palma Inácio. Esta substituição é pedida nos termos da alínea b) do n.º 2 do art. 5.º da Lei n.º 3/85 (Estatuto dos Deputados), por um período não superior a seis meses, a partir do dia 2H de Abril corrente, inclusive.
Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que o substituto indicado é realmente o candidato não eleito que deve sei chamado ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência da respectiva lista eleitora apresentada a sufrágio pelo aludido Partido no concernente círculo eleitoral.
Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.
Finalmente, a Comissão entende proferir o seguinte parecer:
A substituição em causa é de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisito: legais.
A Comissão: Secretário, Rui de Sá e Cunha (PRD) - Secretário, José Manuel Maia Nunes de Almeida (PCP) - Daniel Abílio Ferreira Bastos (PSD) - João Domingos Fernandes Salgado (PSD) - Carlos Cardoso Lage (PS) - Fillol Guimarães (PS) - Carlos Manuel Luís (PS) - Jaime Manuel Coutinho Ramos (PRD) - Carlos Alberto Correu Rodrigues Maias (PRD) - Vasco da Gama Fernandes (PRD) - Carlos Manafaia (PCP) - José Manuel Antunes Mendes (PCP) - António José Borges de Carvalho (CDS).

Sr. Presidente: - Vamos votar o relatório e parecer que acabou de ser lido.
Submetido a votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência dos deputados independentes Maria Ramos, Ribeiro Telles, Borges de Carvalho e Oliveira e Cesta.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, da ordem do dia consta o relatório sobre Camarate e a votação do respectivo projecto de resolução. Cada partido dispõe de dez minutos e estão inscritos os Srs. Deputados Armando Lopes, Horácio Marcai e José Luís Ramos. Comunico ainda que, dada a sua extensão e o facto de ele já ser conhecido dos Srs. Deputados, foi dispensada a lei .ura do relatório.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Armando Lopes.

O Sr. Armando Lopes (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A Comissão de Inquérito, a que tive a honra d; pertencer, elaborou um extenso e minucioso relatório no qual se expõem objectivamente os principais problemas que o acidente de Camarate levanta.
São nada menos de 81 páginas do Diário da Assembleia que conglobam, quer as posições que fizeram maioria, quer posições que a não fizeram, o que, a nosso ver, dá às pessoas que as lerem nota do esforço desenvolvido ao longo de muitos meses, e até anos, desta Comissão e das outras as duas que a precederam para tentar apurar como se e eu o acidente que vitimou em 4 de Dezembro de 1980 o Primeiro-Ministro, o Ministro da Defesa, os seus acompanhantes e a tripulação do avião Cessna.
De tudo quanto ali se menciona, quer pôr em relevo, nesta intervenção, apenas dois pontos pela importância que se lhes atribuiu.