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2952 I SÉRIE - NÚMERO 79

Informo que não me foi possível fazê-las e, por outro lado, não queria tomar a iniciativa de apresentar à Comissão Permanente as propostas de resolução sem primeiro ouvir a opinião de, pelo menos, um deputado de cada grupo parlamentar sobre o conteúdo dessas propostas.
Sugiro, pois, ao Sr Presidente que, se estiver de acordo, solicite às diferentes bancadas que um deputado de cada grupo parlamentar se encontre comigo um pouco untes do início da próxima reunião da Comissão Permanente, a hm de tomarem conhecimento das propostas do resolução que então lhes apresentaria, para depois serem votadas na reunião da Comissão Permanente.
Uma vez marcada a data da próxima reunião da Comissão Permanente, peso ao Sr. Presidente, se vier a ser adoptada u metodologia que acabo de sugerir, que solicite a um deputado de cada um dos grupos parlamentares um encontro comigo trinta minutos untes do início da reunião da Comissão Permanente. Penso que trinta minutos é tempo suficiente para trocarmos impressões sobre o projecto de resolução.

O Sr Presidente: - Sr. Deputado, posso estar a Livrar num equívoco, mas tenho a impressão de que cada grupo parlamentar é inteiramente livre de apresentar na conferência de líderes as propostas que entendesse trazer para se julgar da oportunidade de serem presentes na Comissão Permanente.
Se V. Ex.ª entende que...

O Sr Lopes Cardoso (PS): - Sr. Presidente, nada tenho a objectar a essa solução.
O que me foi transmitido - e o lapso talvez tenha sido na transmissão que me foi dada ou no entendimento que dei - foi que tinha havido entendimento de que. como os próprios relatórios continham uma proposta de resolução, embora
formulada em termos que se não entenderam curiais, eu deveria apresentar, de uma maneira formalmente correcta, uma nova proposta de resolução. Foi este o meu entendimento.
Se o entendimento geral for o de que qualquer grupo parlamentar pode apresentar uma proposta, nessa altura o Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresentá-la-á na próxima reunião da Comissão Permanente. Só não a apresento hoje porque o meu entendimento foi o que há pouco referi.

O Sr Jorge Lemos (PCP): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Sr. Presidente, penso que há aqui duas questões, referindo-se a primeira aos relatórios em concreto. Eles contêm em si um sentido resolutivo e foi leito um apelo para que o presidente e os membros da Comissão de Inquérito tivessem um esforço para transformarem as conclusões do relatório em projectos de resolução - e creio que e a essa questão que o Sr. Deputado Lopes Cardoso está a referir-se -, independentemente da apresentarão de outros projectos de resolução por pai te dos grupos parlamentares ou de deputados, individualmente Penso que uma solução não exclui a outra.
Não pomos pois nenhuma objecção à sugestão apresentada pelo Sr. Deputado Lopes Cardoso, no sentido de que havia um encontro antes do intuo da próxima reunião da Comissão Permanente lim de se analisar com ele, enquanto presidente da Comissão de Inquérito, os projectos de resolução em concreto.

O Sr. Presidente: - Mas algum Sr. Deputado deseja pronunciar-se?

Pausa.

Tem a palavra o Sr. Deputado Amónio Capucho.

O Sr. António Capucho (PSD): - Sr. Presidente, como claramente resulta das posições que aqui assumimos sobre esta matéria peço desculpa ao Sr. Deputado Lopes Cardoso, mas não contará com nenhum deputado do PSD para fabricar coisas uma vez que consideramos que esta Comissão é manifestamente incompetente para votar, como e óbvio.
Em segundo lugar, gostaria de dizer a V Ex.ª, Sr. Presidente, que penso que o agendamento para a próxima reunião da Comissão Permanente terá que ser visto, designadamente a discussão para a próxima reunião da Comissão Permanente do pomo 2.3 da ordem do dia de hoje.
O Partido Comunista vem aqui falar do preço dos combustíveis, mas não tem um projecto de resolução. Ninguém pega no assumo, designadamente as oposições e a pedido do Partido Comunista este assunto já está novamente agendado? Se esta Comissão Permanente tivesse maior duração, a pedido do Partido Comunista iríamos ler que o ouvir falar sistematicamente, iodas as semanas, dos combustíveis.
Penso que, nos termos regimentais, e V. Ex.ª quem lixa as agendas, ouvida a conferência de líderes. Resta saber se esta matéria justifica.

O Sr. Presidente: - Assim e, Sr. Deputado.

O Orador: - Eslava apenas a recordar, pois, podia estar esquecido...

O Sr. Presidente: - Não estou não, Sr. Deputado.

C) Orador: - Não me refiro a V. Ex.ª, mas sim a num V. Ex.ª certamente não está esquecido. É uma competência fundamental que tem.

O Sr Presidente: - Nem V Ex.ª, por certo, está!

O Orador: - ... e, como V. Ex.ª costuma dizer, é a única que lhe sobrou.
O que quero dizer, Sr. Presidente, é que na próxima reunião de líderes essa questão tios agendamentos, designadamente sobre os combustíveis, terá que ser vista, pois manifestamente ninguém pegou no assunto.

O Sr. Presidente: - Quando eu disse ao Sr. Deputado João Amaral que tomava em considerarão o que ele referiu, tive em mente precisamente o objectivo de o assunto ser tratado em conferência de líderes

O Sr. António Capucho (PSD): - Ah, muito bem!

Vozes do PCP: - Lógico!

O Sr João Amaral (PCP): - Peço a palavra Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.