298 I SÉRIE - NÚMERO 11

O Orador: - Srs. Deputados parece-me que estamos a discutir coisas perfeitamente diferentes.
O que É certo Á que a Sr.ª Ministra apresentou inclusivamente uma série de soluções para resolver esse problema. Se o fez foi porque as coisas não estavam bem. Outros Srs. Deputados acham que as coisas estavam bem. Os Srs. Deputados já imaginaram algum de nós ou algum familiar nosso a receber esse sangue até aqui não fiscalizado.
O inquérito não veio demonstrar que os serviços funcionavam mal. Não veio demonstrar que era necessária uma série de alterações que a Sr.ª Ministra diz ir fazer. Os Srs. Deputados acham que essa situação não merecia um pedido de inquérito?! O pedido de inquérito realizado pelo Governo não veio demonstrar que as coisas não estavam bem e que será necessário corrigir? Srs. Deputados inclusivamente a própria discussão que aqui tivemos hoje sobre a alteração dos serviços de sangue veio demonstrar que os que existiam não serviam pelas suas incapacidades.
Portanto Srs. Deputados os resultados do inquérito mandado instaurar pela Sr.ª Ministra foram demonstrar a justeza do nosso pedido de inquérito feito em Abril do ano passado.

Vozes do PSD:- Não não.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. José Luis Nunes.

O Sr. José Luis Nunes (PS): - Sr.ª Ministra da Saúde V. Ex.ª permitiu se entre outras coisas dizer que era feito um controlo do vírus da SIDA.
Simplesmente como qualquer pessoa sabe não há um só vírus da SIDA mas pelo menos dois.

Vozes do PSD: - Não ouviu Sr. Deputado?

O Orador:- Não autorizo que me interrompam Srs. Deputados.
Como ia dizendo há dois vírus da SIDA.

Risos do PSD.

Bem os Srs. Deputados riem-se de coisas que não são para rir.
Portanto há dois vírus da SIDA dos quais um deles foi inclusivamente descoberto por uma investigadora portuguesa - a Dr.ª Odete Ferreira- e que é conhecido pelo vírus africano.
A informação que tenho e que tilando um ou dois nos hospitais não se faz pura e simplesmente a investigação do vírus africano.
Esta e uma informação, que tenho. Pode V. Ex.ª desmenti-la?

A Sr.ª Ministra da Saúde: - Posso!

O Sr. Presidente: - Para responder tem a palavra a Sr.ª Ministra da Saúde.

A Sr.ª Ministra da Saúde: - Sr. Presidente Srs. Deputados: Confesso que não percebi muito bem que os Srs. Deputados Luis Filipe Menezes e Vidigal Amaro me tenham feito perguntas. Em todo o caso gostaria de fazer alguns comentários acerca do que foi dito.
Srs. Deputados se estiverem recordados talvez se lembrem que o que na altura o Governo invocou para que não se procedesse a um outro inquérito foi que estava a correr um inquérito. Foi essa a questão que então foi levantada.
Srs. Deputados nunca ninguém disse - e certamente eu nunca o disse - que vivíamos no melhor dos mundos. Porém entre a situação que este relatório demonstra como actualmente existente e o terrifico caos que alguns pretendem continuar a verem tudo o que somos capazes de fazer vai uma grande distância. E preciso sermos razoáveis na forma como lemos as coisas.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - Srs. Deputados disse já que em relação aos serviços que foram detectados como não cumpridores em Fevereiro de 1988 das determinações do meu Despacho n.º 2/86 sobre a despistagem dos vírus da SIDA as medidas foram tomadas Assim neste momento não há ninguém nos serviços oficiais que não esteja em condições de proceder como de e a despistagem dos vírus da SIDA.
Sr. Deputado José Luis Nunes eu falei só nesses dois vírus já que parece que a situação é infelizmente bastante mais complicada. No entanto como não sou especialista do assunto não quero avançar excessivamente nela.
Porém falei em HIV l e HIV 2 que são as formas técnicas como habitualmente são designados esses dois vírus a que o Sr. Deputado fez referência. Sr. Deputado as conclusões deste inquérito poderão também produzir alguma tranquilidade no seu espirito porque demonstram que a despistagem dos vírus HIV 2 é largamente feita nos serviços de saúde portugueses.

O Sr. José Luis Nunes (PS): - Dá-me licença que a interrompa Sr.ª Ministra?

A Oradora: - Sr. Deputado isso está aqui e se tivesse depois a paciência de o ler. Mas faça favor de interromper.

O Sr. José Luis Nunes (PS): - Sr.ª Ministra pelo menos peço licença para interromper.
Sr.ª Ministra não me satisfaço com o facto de aquela despistagem ser largamente realizada nos serviços de saúde portugueses ou que seja feita nos serviços de saúde públicos. O que quero saber e se é feita em todos os serviços de saúde portugueses em todos os serviços de saúde públicos inclusive nos hospitais privados. E a informação que tenho é a de que não é!

O Sr. Luís Filipe Menezes (PSD): - Ignorância'

A Oradora - Sr. Deputado está aqui no inquérito detalhadamente toda a informação que responde a pergunta feita por V.Ex.ª. Vou amanhã entregá-lo na Mesa da Assembleia da República os Srs Deputados poderão detidamente ter acesso a todas estas informações.
O inquérito diz que sim senhor que a despistagem dos vírus da SIDA é realizada e desde quando é realizada em cada um dos serviços de saúde Sr. Deputado. Aliás como terá talvez reparado se é que leu a proposta de lei do Governo sobre a criação do Instituto