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21 DE DEZEMBRO DE 1988 801

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, gostaria que se condicionasse à situação do direito de defesa.

A Oradora: - Estou a exercer o direito de defesa, Sr. Presidente, porque as pessoas tentaram transformar as minhas palavras.
Em relação ao discurso feminino, que é considerado pela Sr.ª Deputada Natália Correia como sendo a última moda, apenas quero dizer que não vou nas últimas modas. Fui feminista muitos anos, simplesmente a única diferença é que a minha aspiração foi de poder pensar com o cérebro e deixar de pensar com outros órgãos.

Aplausos do PSD.

O Sr. José Magalhães (PCP): - Essa é arrepiante! Recuso-me a percebê-la!

O Sr. Jorge Lacão (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Lacão (PS): - Sr. Presidente, ouvi a Sr.ª Deputada Mary Lança dizer que pretendia defender-se da acusação que foi feita no sentido de terem havido divergências entre a intervenção que ela produziu e aquela que foi feita pela Sr.ª Deputada Cecília Catarino...

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado sabe que uma das coisas mais fluídas desta Casa tem sido o exercício do direito de defesa e, inclusivamente, que imensas vezes tenho chamado a atenção dos Srs. Deputados para o uso do Regimento.
Faça favor de continuar a fazer a interpelação à Mesa, Sr. Deputado, mas peço-lhe que tenha isso em atenção.

O Orador: - Sr. Presidente, pedi a palavra para interpelar a Mesa porque, uma vez que a Sr.ª Deputada Mary Lança se defendeu de uma acusação que afinal tinha sido feita por mim, pretendia ser eu a dar explicações.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o direito de defesa que a Sr.ª Deputada Mary Lança exerceu foi relativamente às considerações produzidas pela Sr.ª Deputada Natália Correia.
Portanto, para dar explicações, se assim o entender, tem a palavra a Sr.ª Deputada Natália Correia.

A Sr.ª Natália Correia (PRD): - Sr. Presidente, gostaria de dar explicações, mas não sei a quê!
Em todo o caso, muito obrigado pela oportunidade que V. Ex.ª me dá!
Reconheço à Sr.ª Deputada Mary Lança o direito de ser sufragista! Isso é desde o tempo dos nossos avós, mas acho muito bem! Ela quis ficar nesse tempo, o que é perfeitamente legítimo! Um certo revivalismo não fica mal, Sr. Presidente.

Aplausos do PCP e da Deputada Independente Helena Roseta.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Pacheco Pereira, que dispõe de dois minutos que foram cedidos pelo CDS.

O Sr. Pacheco Pereira (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ªs Deputadas, Sr.ª Deputada Natália Correia: V. Ex.ª tem uma maneira franca e forte de se dirigir a esta Câmara, o que é só de louvar.
Em nome dessa franqueza, também gostaria de dizer que V. Ex.ª produziu hoje um dos discursos mais discriminatórios que é possível ter nesta Câmara!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - As Sr.ªs Deputadas da Oposição disseram duas coisas distintas: algumas falaram de discriminações jurídicas, remeteram para a questão da correcção dessas discriminações e assim justificaram a existência da comissão. Esse é, pois, um argumento que pode ser discutido e penso que a inserção da Comissão da Condição Feminina na primeira comissão o resolve.
Quando a Sr.ª Deputada Natália Correia faz um discurso, que, aliás, não é novo e já tem continuidade nas suas intervenções anteriores, em que diz que a cultura é feminina...

A Sr.ª Natália Correia (PSD): - Eu não disse isso!

O Orador: - ..., a política é feminina, a modernidade ou a pós-modernidade tem uma componente feminina, em que atribui ao adjectivo e à qualidade feminina uma categoria e uma qualidade particular. Se bem que possa moderar agora na sua intervenção àquilo que disse antes, o que é certo é que uma parte do seu discurso é uma valorização de mundividência feminina em termos que são claramente discriminatórios.
Já que fez aqui uma série de citações, chamo-lhe a atenção para um velho texto no qual se funda a cultura ocidental, que é o Banquete de Platão, onde se descreve muito bem a divisão dos sexos como sendo uma metade que procura outra metade e que abandona toda a referência privilegiada a qualquer uma destas metades. Assim, chamo-lhe a atenção para o facto de que estar a fazer um discurso que privilegia ou que atribuí qualidades ou formas particulares, ou sensibilidades, ou sentidos, ou percepções especiais ao mundo feminino, o que dito numa Câmara política e como discurso político para justificar uma decisão política é, obviamente, discriminatório.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Natália Correia.

A Sr.ª Natália Correia (PRD): - Sr. Deputado Pacheco Pereira, não disse que a cultura é feminina. O que disse foi que havia uma nova atitude cultural que tinha uma componente de mundividência feminina.

O Sr. José Magalhães (PCP): - Mas ele não compreende a diferença!

A Oradora: - Na realidade, não disse que a cultura é feminina e também não penso que a surdez seja necessariamente masculina! Mas o Sr. Deputado foi surdo porque não ouviu aquilo que eu disse.

O Sr. Pacheco Pereira (PSD): - Ouvi, sim!