21 DE DEZEMBRO DE 1988 797

Isto é novidade para si, Sr.ª Deputada?! Então, se é novidade, esteja atenta, porque a luta das mulheres cresce em todo o mundo e o Parlamento Europeu não pode ter a voz de uma mulher que abre a boca a primeira vez para falar contra os direitos das mulheres!

Aplausos do PCP, de Os Verdes e de alguns Srs. Deputados do PS.

Entretanto, reassumiu a presidência o Sr. Presidente Vítor Crespo.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mary Lança.

A Sr.ª Mary Lança (PSD): - Srs. e Sr.ªs Deputadas do PSD no Parlamento Europeu. Agradeço, também, as informações a respeito das múltiplas moções e tomadas de posição em vários sítios do mundo. Mas, Srs. Deputados, não estou vinculada por essas tomadas de posição. Nesta sede expressei a minha própria posição.
Quanto à questão levantada a respeito de os problemas das mulheres não se restringirem a questões jurídicas, respondo-vos que tenho comigo uma lista das comissões parlamentares existentes. Assim, verifico que as mulheres têm oportunidade de levantar problemas em sede de várias comissões, como a de Educação, Ciência e Cultura, a de Saúde, Segurança Social e Família, a de Trabalho, a de Agricultura e a de Equipamento Social e Ambiente, pois todas estas tratam de assuntos que dizem respeito às mulheres.
Quanto a mim, a luta das mulheres pela igualdade deve ser travada no sítio próprio, que é ao lado do homem, mostrando que podem ter o seu lugar na sociedade em condições iguais. Quanto a este aspecto tenho que discordar, absolutamente, do discurso que define dois «discursos», o feminino e o masculino. Por amor de Deus, o que é isso?

Aplausos do PSD.

Aliás, acho muito interessante que esse tipo de argumentação venha da bancada do Partido Comunista, porque, nos países realmente socialistas, não vejo que haja muito apoio para os discursos femininos.

Risos do PSD.

O Sr. José Magalhães (PCP): - Eureka! Está encontrada a emula do João Morgado!

A Oradora: - O discurso da mulher emancipada é o discurso de todos os cidadãos, de toda a gente bem educada. De facto, uma mulher bem educada tem a mesma educação de um homem. Não aceito qualquer outra posição, portanto, não posso discutir o problema nos termos em que foi posto.
Além disso, acho que a maior parte das mulheres portuguesas liga pouco a esse tipo de discurso. As mulheres portuguesas que têm as suas profissões, são muito «terra a terra», sabem perfeitamente o que querem e não têm grandes elogios a fazer às feministas da nossa praça.

Aplausos do PSD.

O Sr. José Magalhães (PCP): - É um «João Morgado» de saias!

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Catarino.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Presidente, acabei de ouvir vários comentários, relativamente à minha colega de bancada, que não posso deixar de adjectivar de «baixos», ...

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - ... o que é inaceitável, Sr. Presidente, independentemente das minhas opiniões de que a Sr.ª Deputada exprimiu.
Aqueles que têm estado aqui com um discurso precisamente em nome da mulher e da sua dignidade, ao terem sido contrariados, acabam por deitar pela janela fora todos os princípios de defenderam!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, antes de dar a palavra à Sr.ª Deputada Cecília Catarino, queria dizer algumas palavras.
Em primeiro lugar, não ouvi os comentários a que alude o Sr. Deputado, presumivelmente por terem sido proferidos quando decorriam os aplausos.
Em segundo lugar, peço à Câmara o favor de se manter em silêncio para a Mesa dar a palavra à Sr.ª Deputada Cecília Catarino.
Aliás, devo acrescentar que, além de eu próprio, os outros membros da Mesa também não ouviram esses comentários.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Mas ouvi eu, Sr. Presidente, e posso testemunhar!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, não estou a pôr em dúvida, mas quero estabelecer que, de facto, não ouvimos e por isso a Mesa não se pronunciou. No entanto, atendendo ao que o Sr. Deputado acaba de dizer, presumo que se tratou de comentários complexos e, portanto, a Mesa quis dar-lhe esta explicação.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Catarino para uma intervenção.

A Sr.ª Cecília Catarino (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ªs Deputadas: Efectivamente, é lamentável que estejamos a discutir este assunto a estas horas e nestas condições.

A Sr.ª Natália Correia (PRD): - Por culpa do PSD!

A Oradora: - Não é por culpa do PSD, Sr.ª Deputada.
Muito sinceramente e em poucas palavras, gostaria de expor a posição do meu partido e a minha posição pessoal sobre o assunto que estamos a debater.
Por iniciativa do Sr. Presidente da Assembleia da República, é-nos proposto um novo elenco orgânico das comissões parlamentares em relação às quais feitas várias alterações, designadamente, em relação a duas