21 DE DEZEMBRO DE 1988 795

feminização dos modelos é hoje um facto cultural que está na maior actualidade, que diz respeito à pós-modernização, que combate os exageros do racionalismo do discurso masculino com o imaginário inerente ao discurso feminino. Esta é a última palavra de modernidade.
Só na afirmação da nossa mensagem, do nosso avanço cultural, teremos recursos concorrenciais para não sermos, na constelação europeia, a pálida e amortecida estrela que já somos! Veja-me a humilhação que foi infligida ao nosso comissário, a quem nem sequer a Europa distribui a pasta de cooperação a que culturalmente tínhamos direito!
No entanto, quem procede como os senhores, querendo eliminar, querendo suprimir uma Comissão da Condição Feminina, não tem realmente direito a que lhe reconheçam o direito cultural de assumir a dinâmica da cooperação!

Aplausos do PCP, de Os Verdes e de alguns Srs. Deputados do PS.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Julieta Sampaio.

A Sr.ª Julieta Sampaio (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Há silêncios mais eloquentes do que as palavras.
Atendendo às circunstâncias em que este pseudo-debate se está a processar, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista opta pelo silêncio, que não pode deixar de ter a sua leitura de intervenção política.

Aplausos do PS e de alguns Srs. Deputados do PCP.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção tem a palavra o Sr. Deputado Herculano Pombo.

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Não venho aqui, como alguns terão sugerido, qual cavaleiro andante em defesa de dama nenhuma, uma vez que as damas não existem hoje. Aliás, se existissem, defender-se-iam como bem são capazes e aqui têm demonstrado.
Apenas quero dizer que talvez a extinção desta comissão, seja, apesar de tudo, um bom sintoma.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Explico-me: é que é um sintoma de barbárie tal, que apenas é característico dos impérios em decadência. Com efeito, quando determinados impérios entram em decadência, têm destes sintomas, e creio bem que o império do machismo, hoje aqui bem encarnado pela bancada da maioria está de facto, em decadência, só podendo produzir coisas como esta.

Aplausos do PCP e de alguns Srs. Deputados do PS.

O Sr. Vieira Mesquita (PSD): - Já ouviu a bancada da maioria?

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.8 Deputada Mary Lança.

A Sr.ª Mary Lança (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Natália Correia: Ouvi a intervenção de V. Ex.ª com a atenção que a sua estatura como poeta e intelectual me merece. Queria porém, colocar-lhe algumas questões.
Em primeiro lugar, não concorda a Sr.ª Deputada que a actual legislação portuguesa respeitante aos direitos e garantias de todos os cidadãos, incluindo naturalmente os direitos das mulheres, seja das mais avançadas do mundo?
Em segundo lugar, não será deslocado no tempo e no lugar, Sr.ª Deputada, reivindicar nesta sede um tratamento especial para as mulheres? A Assembleia da República não é propriamente uma organização de assistência social, mas um órgão de soberania.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - Se o caso fosse outro, então teria ainda mais cabimento formarmos uma comissão da condição da 3.ª idade...

Risos do PSD.

..., de protecção dos idosos, que são os verdadeiros desprotegidos da nossa sociedade.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. José Magalhães (PCP): - Poderíamos fazer isso, não seria despropositado! Antes a mais do que a menos!

A Oradora: - Em terceiro lugar, não será sintoma de um certo miserabilismo nacional esta continuada insistência na menoridade da mulher, como se ela estivesse sempre necessitada de protecção, sempre discriminada de uma ou de outra maneira? Outrora foram os pais, os irmãos e os maridos. Hoje parece ser uma determinada elite feminina a querer falar em nome de todas as mulheres.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - Saibam as Sr.ªs Deputadas que as mulheres já não precisam desse estatuto especial! Rejeitam-no, confiando nos direitos e garantias reconhecidos a todo e qualquer cidadão e noutros organismos extraparlamentares e esta confiança constitui parte essencial da vida democrática.
Portanto, não é na permanente busca de protecções e de estatutos discriminatórios que a mulher e a democracia saiam dignificadas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Inscreveram-se, para pedidos de esclarecimento, os Srs. Deputados Ilda Figueiredo, Jorge Lacão e Luísa Amorim.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ilda Figueiredo. O PCP dispõe de três minutos.

A Sr.ª Ilda Figueiredo (PCP): - Sr.ª Deputada Mary Lança, creio que foi a primeira vez que ouvi falar nesta Assembleia e lamento que o tenha feito para colocar as questões nestes termos. Porém, de qualquer modo, ainda bem que o fez, já que lhe quero colocar algumas questões.
A Sr.ª Deputada sabe que, em Julho deste ano, foi aprovada no Parlamento Europeu uma resolução, à qual se referiu já a Sr.ª Deputada Natália Correia,