5097 I SÉRIE - NÚMERO 104

Partido Socialista (PS):

António Poppe Cardoso.
Carlos Manuel Martins Vale César.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Jaime José Matos da Gama.
João Cardona Gomes Cravinho.
José Manuel Torres Couto.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Júlio Francisco Miranda Calha.

Partido Comunista Português (PCP):

Carlos Alfredo do Vale Gomes Carvalhas.
João António Gonçalves do Amaral.
Maria Luísa Amorim.

Centro Democrático Social (CDS):

José Luís Nogueira de Brito.

Partido Ecologista Os Verdes (MEP/PV):

Maria Amélia do Carmo Mota Santos.

Rectificações:

Ao n.º 88, de 30 de Maio de 1989:
Na p. 4329, no frontespício, antes do indicativo da data da reunião plenária, deve eliminar-se o título,"II Revisão Constitucional".

Ao n.º 89, de 31 de Maio de 1989:
Na p. 4431, 2.ª col., 1. 19, onde se lê: "Submetida a votação, não obteve a maioria de dois terços necessária, tendo-se registado votos contra do PSD, do PS, do PCP, do PRD, de Os Verdes e dos Deputados Independentes João Corregedor da Fonseca e Raúl Castro e votos a favor dos deputados Cecília Pinto Catarino, Carlos Lélis, Guilherme Silva e Jardim Ramos (PSD).
Era a seguinte:

Artigo 286.º

A iniciativa de revisão

deve ler-se: "Submetida a votação, não. obteve a maioria de dois terços necessária, tendo-se registado abstenções do PSD e do CDS, votos contra do PS, do PCP, do PRD, de Os Verdes e dos Deputados Independentes João Corregedor da Fonseca e Raul Castro e votos a favor dos Deputados Cecília Catarino, Carlos Lélis, Guilherme Silva e Jorge Pereira (PSD). Era a seguinte:

Artigo 287.º

1 - A iniciativa de revisão

Na p. 4432, 1.ª col., da 1. 23 à 1.31, onde se lê: "Submetido a votação, não obteve maioridade dois terços necessária, tendo-se registado abstenções do PSD, do PS do PCP, do PRD, de Os Verdes e, dos Deputados Independentes Helena Roseta, João Corregedor da Fonseca e Raul Castro, votos a favor dos deputados do PSD Carlos Lélis, Ourique Mendes, Germano Domingos, Guilherme Silva, Jorge Pereira, Mário Maciel e votos contra dos deputados do PS Sottomayor Cardia e Manuel Alegre.", deve ler-se: "Submetido a votação, não obteve a maioria de dois terços necessária, tendo-se registado abstenções do PSD, do PS, do PCP, do PRD, de Os Verdes e dos Deputados Independentes Helena Roseta, João Corregedor da Fonseca
e Raúl Castro, votos a favor dos deputados Carlos Lélis, Ourique Mendes, Germano Domingos, Guilherme Silva, Jorge Pereira, Mário Maciel e Vargas Bulcão (PSD) e votos contra dos deputados Sottomayor Cardia e Manuel Alegre (PS).".
Na p. 4434, 2ª col., 1. 27, onde se lê: "Submetida a votação, não obteve a maioria de dois terços necessária, tendo-se registado a abstenção do PSD, votos a favor do PS, do PCP, do PRD, do CDS, de Os. Verdes e dos Deputados Independentes Helena Roseta. João Corregedor da Fonseca e Raul Castro e votos contra dos deputados do PSD, Carlos Lélis, Cecília Catarino, Guilherme Silva e Jorge Pereira.", deve ler-se: "Submetida a votação, obteve a maioria de dois terços necessária, tendo-se registado votos a favor do PSD, do PS, do PCP, do PRD, do CDS, de Os Verdes e dos Deputados Independentes Helena Roseta, João Corregedor da Fonseca e Raul Castro e votos contra dos deputados Carlos Lélis, Cecília Catarino, Guilherme Silva e Jorge Pereira (PSD).".
Na p. 4437, 1.ª col., 1. 43, onde se lê: "Submetida a votação, não obtiveram a maioria de dois terços necessária, tendo-se registado votos contra do PSD, votos a favor do PS, do PCP, do PRD, do. CDS, de Os Verdes e dos Deputados Independentes Helena Roseta, João Corregedor da Fonseca e Raul Castro, e abstenção dos deputados do PSD Carlos Lélis, Cecília Catarino, Guilherme Silva e Jardim Ramos.", deve ler-se: "Submetida a votação, não obtiveram a maioria de dois terços necessária, tendo-se registado votos contra do PSD, votos a favor do PS, do PCP, do PRD, do CDS, de Os Verdes e dos Deputados Independentes Helena Roseta, João Corregedor da Fonseca e Raul Castro e abstenções dos deputados Carlos Lélis, Cecília Catarino, Guilherme Silva e Jorge Pereira (PSD)."
Na p. 4437 2.ª col., 1. 11, onde se lê: "(...) Srs. Deputados do PSD António Vairinhos, Filipe Abreu, Guerreiro Norte, Jorge Pereira, Mateus de Brito e Mendes Bota ~e abstenções do CDS e dos deputados do PSD Carlos Lélis e Guilherme Silva.", deve ler-se: "(...) deputados António Vairinhos; Filipe Abreu, Guerreiro Norte, Jorge Pereira, Mateus de Brito e Mendes Bota (PSD) e abstenções do CDS e dos deputados Carlos Lélis, Cecília Catarino e Guilherme Silva (PSD)."
Na p. 4439, 2.ª col., 1.º parágrafo, onde se lê "Submetido a votação, não obteve a maioria de dois terços necessária, tendo-se registado votos contra do PSD e do CDS, votos a favor dos deputados do PSD Carlos Lélis, Cecília Catarino, Ourique Mendes, Germano Domingos, Guilherme Silva, Jorge Pereira, Mário Maciel e Vargas Bulcão e abstenções do PS, do PCP, do PRD, de Os Verdes é dos Deputados Independentes Helena Roseta, João Corregedor, da Fonseca e Raul Castro.", deve ler-se:; "Submetida a votação, não obteve a maioria de dois terços necessária, tendo-se registado votos contra do PSD e do CDS, votos a favor dos deputados Carlos Lélis, Cecília Catarino, Ourique Mendes, Germano Domingos, Guilherme Silva, Jorge