5190 I SÉRIE - NÚMERO 106

Por outro lado chamo também a atenção porque se tratou de um exemplo de trabalho feito com rapidez e com muita dignidade e profundidade para a apreciação que a comissão fez em relação a todos os incidentes verificados e as conclusões que também acabou por extrair.
Creio que relativamente a este trabalho da comissão o Partido Comunista e V. Ex.ª concordarão comigo embora muitas vezes em relação à posição do Partido Social Democrata nos trabalhos da Assembleia o Partido Comunista discorde pelo menos desta vez e certamente em muitas delas não pode levantar qualquer labéu ao trabalho e aos resultados do trabalho dos membros do PSD nesta comissão e as conclusões finais que com aplauso de todos foram obtidas.
Fica-lhe a bem Sr. Deputado Carlos Brito já que tantas vezes diz o contrário realçar desta vez se fosse possível se tivesse a agilidade política suficiente para fazê-lo as condições diferentes em que tudo isto acabou.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos tem a palavra o Sr. Deputado Silva Marques.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Presidente tinha pedido a palavra para um protesto mas não tenho qualquer inconveniente em fazê-lo posteriormente aos pedidos de esclarecimento.
O meu protesto resulta em primeiro lugar na sequência da intervenção do Sr. Deputado Montalvão Machado a propósito da resposta dada pelo Sr. Deputado Carlos Brito porque enquanto na sua intervenção inicial mostrou que tinha conhecimento do que se passará na Comissão de Inquérito depois confirmou que realmente a tinha na medida em que ao corrigi-la disse que só não conhecia os pormenores o que pressupõe o conhecimento genérico e isso coloca o grave problema de saber como é que conhece.
Porém o meu protesto e sobretudo relativo a questão do pedido por parte da Comissão de Administração do Território Poder Local e Ambiente de que possa funcionar o grupo de trabalho não é uma subcomissão pois ela ainda não foi é nada. De facto a 6.ª Comissão propõe por unanimidade que a Comissão Permanente permita o funcionamento desse grupo de trabalho a fim de seguir o grave acontecimento relativo ao derrame de crude por parte do navio Marão contactando as autoridades. Enfim seguir a situação fiscalizando também o grau de eficiência dos serviços mas não de forma alguma em consequência da intervenção e da explanação feita pelo Sr. Deputado Carlos Brito.
Devo dizer lhe com toda a franqueza que se os fundamentos da proposta apresentada pelo seu colega deputado Cláudio Percheiro na 6.ª Comissão tivessem sido esses não a teríamos eventualmente aprovado por que a explanação feita pelo Sr. Deputado mostra bem que a nossa preocupação não e uma séria actuação de fiscalização e de acompanhamento por parte de uma subcomissão especializada da 6.ª Comissão e relativamente a um grave acontecimento mas pura e simples mente aproveitar esse pretexto a fim de fazer uma acção de propaganda contra o Governo. O Sr. Deputado mostrou isso bem ao revelar-se chocado pelo facto de até hoje não terem sido criados determinados serviços determinadas estruturas no sentido de desagradar determinados problemas. Sem dúvida que não
foram criados até hoje a verdade é que muitos outros já podiam ter tido ocasião até hoje de o fazer mas a sua exclamação e a sua interrogação no sentido de saber o porque de até hoje certas entidades não terem resolvido todos esses problemas.
Repare Sr. Deputado há também muita gente que espera até hoje há dezenas de anos por uma reforma de seu partido e ela ainda não foi feita. Portanto por que é que o Sr. Deputado que tem telhados de vidro tão frágeis se serve de um pretexto tão grave que diz respeito aos interesses senos das populações para fazer pura e simplesmente uma operação de propaganda contra o Governo? Isso é tremendamente negativo e digo-lhe Sr. Deputado que o seu colega deputado Cláudio Percheiro colocou na 6.ª Comissão a questão de uma forma muito mais sóbria e a meu er muito mais rigorosa porque se calhar de outra forma não teria tido o nosso acolhimento como teve.

O Sr. Presidente: - Para responder se assim o desejar tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Brito.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Manifestamente os Srs. Deputados do PSD estão hoje com pouca agilidade.
Lamento que já não esteja presente o Sr. Deputado Carlos Encarnação que há pouco tempo me interpelou pedindo me que neste caso concreto reconhecesse o bom funcionamento da missão que se deslocou a Barqueiros e o trabalho positivo que realizou porque eu queria dizer lhe que foi isso o que fiz na minha intervenção. Portanto a falta de agilidade e manifestamente do Sr. Deputado Carlos Encarnação que no entanto nos deu aqui uma nota muito interessante considerar esta acção dos deputados do PSD na mis são que foi a Barqueiros como um facto perfeitamente original de qualidade de trabalho. Portanto o registo e a distinção fica com o Sr. Deputado Carlos Encarnação porque a esse propôs to não faço qualquer comentário. Por aquilo que ele disse se pode avaliar o que é o mundo de trabalho dos deputados do PSD nas comissões no entendimento do Sr. Deputado Carlos Encarnação.
Sr. Deputado Silva Marques devo dizer-lhe que já respondi à questão que me colocou sobre a Comissão Eventual de Inquérito ao Fundo Social Europeu aquando do pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Montalvão Machado. Aliás respondi de imediato ao pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Montalvão Machado na convicção de que a questão não voltaria a ser posta por nenhum outro deputado do PSD uma vez que tinha sido o presidente do grupo parlamentar a interpelar-me.
Em todo o caso uma vez que o Sr. Deputado insiste na questão devo dizer que não falei de pormenores e portanto não quero imiscuir me nos trabalhos substanciais que naturalmente são muito diferentes do pormenor da comissão. Mas o que sei é isto tanto os deputados do meu partido como de outros partidos da Oposição entendem que a comissão tem razões para continuar a funcionar e que os deputados do PSD que tem impor abruptamente o seu termo. Isto não tem nada de reservado nada de confidencial é uma coisa publica ou melhor pode ser tornada publica. Por tanto só os Srs. Deputados do PSD é que têm conveniência em que não seja tornada publica