5194 I SÉRIE - NÚMERO 106

Não devemos confundir as atribuições desta Assembleia com questões de oportunidade política que o Par tido Socialista de vez em quando se lembra de levantar não devemos confundir as coisas com pequenos fogos que o PS quer levantar ou atear em relação a algumas questões concretas da ida política nacional e não queremos nem podemos dar razão a coisas que não tem substancia para isso.
Já disse aos Srs. Deputados António Guterres e Ferraz de Abreu que concordamos com a preocupação manifestada por eles mas não concordamos com a forma que foi dada a essa preocupação É evidente que mu to menos concordaríamos se os termos da vossa proposta fossem claramente ofensivos para o Governo naquilo em que ele não tem responsabilidade alguma e que VV. Ex.ªs lhe assacariam o que seria uma injustiça. Aliás VV. Ex.ªs não fizeram isso e sabem bem por que não o fizeram.
Na verdade seria de uma injustiça muito flagrante pois não havia fundamento bastante para qualquer proposta desse teor. Certamente não poderiamos nem sequer em relação à substancia do problema estar de acordo com propostas dessa natureza.
O Sr. Deputado fez bem pois colocou o problema noutra ordem de considerações na preocupação fundamental sobre o assunto. A única coisa que eu disse foi que o PSD está disponível para arranjar um texto que de guarida as preocupações fundamentais que de até alguma voz a exigências suplementares mas nunca aquilo que VV. Ex.ªs pretendem com a vossa proposta.

O Sr. Presidente: - Para formular pedidos de esclarecimento ao Sr. Deputado Ferraz de Abreu tem a palavra o Sr. Deputado Herculano Pombo.

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - Sr. Deputado Ferraz de Abreu vou ser muito breve até por que penso que estamos a perder muito tempo em considerações de outra natureza que não as que nos trouxeram hoje aqui.
Em primeiro lugar Sr. Deputado gostaria de saudar a iniciativa do PS que V. Ex.ª acabou de apresentar.
Depois de tudo o que ou imos por parte do representante da bancada do PSD gostaria de dizer à laia de reflexão que quando qualquer terra arde é sempre a nossa terra que está a arder e não se trata do incêndio Sever do Vouga mas sim da terra que está a arder pois e a nossa terra que arde. Gostaria pois que isso ficasse muito claro porque não se trata de uma situação que não tenha remédio não e uma situação cíclica que se repita anualmente pois é uma situação que tem remédio Porem só terá remédio enquanto houver alguma coisa para arder porque estamos a ficar sem nada que arda neste pais Isso e que e verdade.
É obvio que não sou eu quem terá que dar resposta ao Sr. Deputado Carlos Encarnação mas a verdade é que não podemos aceitar que o PSD perante responsabilidades que o Governo tem de facto - e às quais aludirei em pequena intervenção que produzirei ainda hoje sobre esta matéria dos incêndios - misture aquilo que e um projecto de deliberação do PS com aquilo que seria eventualmente um voto subscrito por todas as bancadas um voto de apoio a actividade humanista
e desinteressada de todas as corporações de bombeiros de Portugal. Uma coisa não tem que ver com a outra. A oportunidade da iniciativa do PS deriva do facto não de Portugal estar a arder como esta neste momento mas de a pretexto destes incêndios que agora se verificam fazer um trabalho que comece no próximo Outono com isto ao próximo Verão. É esta oportunidade da iniciativa do PS que gostaria de realçar.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados antes de mais quero chamar a atenção de V. Ex.ª para o facto de que estamos a atingir o termo do tempo destinado ao período de antes da ordem do dia.
Para formular pedidos de esclarecimento tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Brito.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Presidente antes de fazer o pedido de esclarecimento ao Sr. Deputado Ferraz de Abreu permita me fazer uma pequena interpelação de que não peço para já resposta no sentido de se considerar a possibilidade de prolongarmos um pouco mais este período de antes da ordem do dia uma vez que na passada semana a Comissão Permanente não reuniu e durante o mês de Agosto também não vai reunir. Portanto creio que o País não será prejudicado com uma discussão um pouco mais prolongada das questões que estão em apreço.
Sr. Deputado Ferraz de Abreu em primeiro lugar de o dizer que nos associamos ao grito de alarme aqui lançado por V. Ex.ª que nos parece oportuno e adequado pois trata se de uma importantíssima chamada de atenção.
Em segundo lugar gostaria de mostrar a nossa disponibilidade para votarmos já hoje o projecto de deliberação apresentado pelo PS. Não temos sobre esta matéria as concepções ultrapessimistas do Sr. Deputado Carlos Encarnação. Pensamos que deve ser feita muita coisa no sentido de debelar esta calamidade que como disse o Sr. Deputado do PSD se sucede no nosso país.
Assim a existência de uma subcomissão parlamentar permanente poderá na verdade trazer alguns con tributos ou encontrar medidas que atenuem esta situação Sobretudo pensamos que se trata de fazer uma frente comum contra esta calamidade de dar uma palavra de solidariedade àqueles que enfrentam as chamas quer os que são atingidos por elas quer aqueles que as combatem que é o caso das corporações de bombeiros. Assim com esta iniciativa do PS uma deliberação da Assembleia da Republica neste sentido poderá ter este carácter que e o de nos associarmos a todos os que estão em combate com as chamas.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados é óbvio que vamos prolongar um pouco o período de antes da ordem do dia. No entanto gostaria de chamar a atenção para o facto de que por desorganização total dos trabalhos não podemos prolongá-lo excessivamente particularmente com aspectos que são ditos e reditos. Portanto peço aos Srs. Deputados o favor de serem breves e concisos nas considerações que pretendam produzir.
Para responder tem a palavra o Sr Deputado Ferraz de Abreu.