5192 I SÉRIE - NÚMERO 106

Perante a necessidade de promover uma avaliação global do estado da floresta e das condições de defesa perante o fogo. Perante o imperialismo nacional de conferir a máxima prioridade a apreciação das iniciativas legislativas designadamente apresentadas pelo PS tendentes a racionalização da floresta e do plantio de certas espécies arbóreas.
Os deputados do Grupo Parlamentar do PS propõem a seguinte deliberação:

1 - A Comissão Permanente da Assembleia da Republica aprova a constituição de uma subcomissão permanente que no seu âmbito e até ao inicio da próxima sessão legislativa a acompanhará e aprofundará todas as medidas oficiais de prevenção controlo e combate aos incêndios.
2 - A subcomissão fica autorizada a exercer todas as funções de fiscalização constitucional e regimentalmente admitidas as comissões permanentes da Assembleia da República.
3 - A subcomissão era de promover a sua integração como entidade observadora nos grupos de trabalho que se encontrem constituídos ou venham a sê-lo no âmbito do Serviço Nacional de Bombeiros do Serviço Nacional de Protecção Civil ou estruturas oficiais de intervenção que lhe sejam congéneres..

O Sr. Presidente - Srs. Deputados a Mesa informa que se encontram inscritos para pedir esclarecimentos os Srs. Deputados Carlos Encarnação Herculano Pombo e Carlos Brito.
Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Encarnação.

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Sr. Deputado Ferraz de Abreu queria dizer lhe em nome da nossa bancada que temos uma enorme preocupação com todos os fogos que estão a ocorrer um pouco por toda a parte designadamente com o que acabou de referir ou seja o fogo de Sever do Vouga. Enfim o mal dos outros não nos ajuda mas na verdade todos estes problemas resultam por exemplo do aquecimento do planeta em geral são enfreados um pouco por toda a parte e como sabe acontece nos países onde existem melhores sistemas de combate a incêndios. Veja se por exemplo o caso do Canadá, do México onde há hoje em dia incêndios devastadores na Grécia há incêndios devastadores mesmo á beira de Atenas como sabe.
E certo que o mal dos outros não nos ajuda nem nos consola mas não há dúvida alguma de que temos de reconhecer que em grande parte dos casos são condições meteorológicas de tempo que ditam a facilidade com que estas tragédias acontecem.
É evidente que compreendo a sua preocupação pois a nossa terra a arder dói muito mais do que a terra de quem quer que seja. No seu caso concreto o exemplo de Sever do Vouga e particularmente esclarecedor da razão de ser da sua posição. O que não compreendo muito bem e quase a razão de ser da sua iniciativa. Peço muita desculpa mas gostaria que me esclarecesse porque não compreendo bem o que é que quer fazer com a criação de uma subcomissão para o acompanhamento dos fogos florestais. E isso que quer?
Isto é a Assembleia da Republica terá também de ter competências a esse nível para o acompanhamento dos fogos florestais? Para fazer o quê Sr. Deputado? Para tomar que medidas? Para pôr em movimento que forças? Para mobilizar que vontades para combater os fogos florestais?
Penso que a única coisa que temos de fazer será com certeza declarar - e muito bem - a nossa preocupação por este problema que é mundial e nacional. Mas a Assembleia da República co-responsabiliza se a esse nível e ao nível de criar uma subcomissão especifica para tratar esses assuntos?
Peço muita desculpa mas é-me difícil concordar consigo. Gostaria de dar todo o apoio ao fundamento da sua posição a substancia da sua posição e preocupação mas realmente sou levado a não poder concordar com a forma com que V. Ex.ª dá corpo a sua preocupação substancial.

O Sr. Presidente - Sr. Deputado Ferraz de Abreu há mais oradores inscritos para formular pedidos de esclarecimento. V. Ex.ª deseja responder já ou no fim?

O Sr. Ferraz de Abreu (PS) - Prefiro responder já Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Então tem a palavra Sr. Deputado.

O Sr Ferraz de Abreu (PS) - Sr Deputado Car los Encarnação em primeiro lugar de o dizer que a motivação da deliberação apresentada pelo PS não foi propriamente minha nem foi devida á dor que senti de como natural de Sever do Vouga ver a minha região a arder. Na verdade quando hoje cheguei ao Parlamento já encontrei esta deliberação feita pelo meu grupo parlamentar que tomou a iniciativa de apresentá-la. Portanto não se trata de uma preocupação pessoal mas sim de uma preocupação manifestada por todo o Partido Socialista em face da grande catástrofe da grande desgraça que está a acontecer.
Se a de estação continuar a este ritmo não há repovoamento florestal que nos valha quer natural quer programado. Assim dentro de poucos anos a curto prazo uma das maiores riquezas do nosso país estará totalmente destruída. E não falo apenas nos prejuízos que isto representa no que se refere a parte económica mas também na alteração que isto em trazer as condições de vida das nossas populações e até mesmo as condições ambientais do nosso país.
E verdade que os incêndios se estão a lavrar por este mundo fora. Alguns países também devem ter dificuldades de meios e os mesmos problemas que nos como e por exemplo o caso da Grécia. Porém o Canadá possui enormes meios de combate a incêndios e por isso mesmo talvez os tenha em menos quantidade talvez tenha números mais reduzidos de incêndios embora neste momento esteja um grande incêndio a lavrar se nesse país. Porém possui meios espantosos de combate a incêndios!
A nossa proposta e no sentido de entendermos que não devemos deixar ficar a resolução deste problema ou o combate a este flagelo apenas as corporações de bombeiros quanto mais não seja para mostrarmos a nossa solidariedade para com eles no sentido de