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628 I SÉRIE - NÚMERO 18

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Dias Loureiro): - Sr. Presidente sob a forma de interpelação a Mesa desejava dar um esclarecimento à Câmara.

O Sr. Presidente: - Sr. Ministro dispõe de tempo para tal.
Sr Deputado Montalvão Machado pede a palavra para que efeito?

O Sr. Montalvão Machado (PSD): -Para interpelar a Mesa Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Sr. Presidente Srs. Deputados: Era apenas para dizer à Camará que o Governo tinha todo o prazer de através da Sr.ª Ministra da Saúde por um lado formular algumas questões na sequência da intervenção do Sr. Deputado João Rui de Almeida e por outro lado dar alguns esclarecimentos que porventura a sua intervenção.
Sabíamos na bancada do Governo que o Sr. Deputado João Rui de Almeida da intervenção e adivinhávamos que era sobre saúde certamente a Sr.ª Ministra da Saúde esteve sempre aqui a espera desta intervenção.

Risos do PS.

O Sr. Silva Marques (PSD): - E acto!

O Orador: - Aconteceu que há cerca de três quartos de hora uma hora o PS e o Sr. Deputado João Rui de Almeida desistiram da intervenção e comunicaram isso à Mesa. Isso foi-nos comunicado.

Protestos do PS.

O Orador: - e porque a Sr.ª Ministra da Saúde tinha ainda uma agenda complicada hoje foi dispensada de estar aqui uma vez que não se previa já a intervenção do Sr. Deputado João Rui de Almeida. Não discuto as razões que levaram a isto estou apenas a dar esta informação à Câmara para que saibam a razão pela qual o PS não tem respostas.
Aliás se o Sr. Presidente do Grupo Parlamentar do PS me tivesse avisado de que esta intervenção se poderia fazer a todo o momento a Sr.ª Ministra teria esperado até ao fim para dar as respostas.

Vozes do PSD: -Muito bem!

O Sr. Presidente: -Sr. Deputado António Guterres pede a palavra para que efeito?

O Sr. António Guterres (PS): - Sr. Presidente naturalmente para uma interpelação a Mesa com o objectivo de esclarecer também por parte do Grupo Parlamentar do PS o ponto levantado.

O Sr. Presidente: - Seguimos a sequência. Para uma interpelação à Mesa tem a palavra o Sr. Deputado Montalvão Machado.

O Sr. Montalvão Machado (PSD): - Sr. Presidente a minha interpelação à Mesa está prejudicada porque seria uma mera repetição daquilo que disse o Sr Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Presidente: -Para uma interpelação à Mesa tem a palavra o Sr. Deputado António Guterres.

O Sr. António Guterres (PS): - Sr. Presidente apenas para dizer que naturalmente compreendemos a ausência da Sr.ª Ministra da Saúde e não temos em relação a isso qualquer observação a fazer mas gostaria de explicar que por uma questão de lealdade o Grupo Parlamentar do PS informou o Governo de quais os seus deputados que iam intervir e que nessa informação consta a o deputado João Rui de Almeida. Nunca dissemos ao Governo que ele não interviria.
Efectivamente pelo andamento do debate aconteceu a determinada altura que com grande probabilidade não teríamos tempo para fazer a sua intervenção e por isso retirámos a inscrição Contudo o debate evoluiu de tal forma talvez porque os outros partidos esgotaram o tempo mais cedo e não houve mais interpelações que obrigas sem o PS a intervir que ficámos com quatro minutos para o fim e por isso mesmo voltamos a inscrever o Sr Deputado João Rui de Almeida. Não houve da nossa parte qualquer intenção de o subtrair as perguntas da Sr.ª Ministra da Saúde mas também compreendemos naturalmente que o Governo informado do que se passou com as inscrições e não nos tendo consultado teve uma interpretação errada do que se passava. Pela nossa parte não existe nenhum incidente.

Vozes do PS: -Muito bem!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados esgotados os tempos terminámos os trabalhos de hoje. Reunimos amanhã ás 15 horas.
Está encerrada a sessão.

Eram 20 horas e 10 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs Deputados:

Partido Social Democrata (PPD/PSD):

Adérito Manuel Soares Campos.
Álvaro José Martins Viegas.
António Jorge Santos Pereira.
António José Caeiro da Mota Veiga.
António José de Carvalho.
António José Coelho Araújo
António Maria Pereira.
António Mário Santos Coimbra.
António Paulo Martins Pereira Coelho.
Arnaldo Angelo Brito Lhamas.
Carlos Lélis da Câmara Gonçalves.
Carlos Manuel Oliveira da Silva.
Carlos Manuel Sousa Encarnação.
Carlos Miguel M de Almeida Coelho.
Cristóvão Guerreiro Norte.
Fernando Dias de Carvalho Conceição.
Fernando José Antunes Gomes Pereira.
Fernando José R Roque Correia Afonso.
Filipe Manuel Silva Abreu.
Francisco Antunes da Silva.
Francisco João Bernardino da Silva.
Francisco Mendes Costa.
João José Pedreira de Matos.
Joaquim Vilela de Araújo.
Jorge Paulo Seabra Roque da Cunha.