22 DE NOVEMBRO DE 1989 621

tivos não serão os artistas portugueses a brilharem nesse fórum, mas os estrangeiros. O que aliás tem já um precedente na Regie Sinfonia que, vindo acudir messianicamente às orquestras da rádio estatal, passa um atestado de menoridade aos músicos portugueses, iniciando a sua actividade no Porto com uma orquestra em que 80 % dos músicos são estrangeiros, perspectiva que paira sobre a formação orquestral da Regie projectada para Lisboa em 1992.

Aplausos do PS.

Mas voltando ao miserabilismo que paralisa o dinamismo de uma cultura que não pode ser estática num mundo em mudança e é consubstanciai à identidade nacional, pergunto: projecção da identidade nacional? Não na área da cultura popular relevante como expressão diferenciadora e valor de raíz. Basta citar o artesanato que isolado e sujeito a uma forte carga fiscal carece de centros de formação que permitam inovar as formas tradicionais.
Não no audiovisual, considerando a importância crescentemente nele atribuída às produções nacionais no conjunto da Comunidade. Não, nunca, com a pindérica verba de 100 000 contos aplicada pela SEC no protocolo com a RTP, que paritariamente contribui, do que resulta um somatório que nem mesmo já para financiar a metade de uma série cultural que se imponha no panorama do audiovisual europeu.
Não com os misérrimos 50 000 contos para a promoção da literatura e os 42 000 para o apoio à edição. Não, não e não com o raquitismo da política teatral da SEC, que, deixando prever a repetição do intolerável desequilíbrio na aplicação do orçamento para o teatro, repõe o lastimável cenário da desactivação teatral: grandes artistas desempregados, salas de espectáculo fechadas, cortes de subsídios regulares escandalosamente generalizados no Porto, lançando companhias de alto nível artístico na insegura dependência dos subsídios de montagem. Angustiante desmotivação da actividade teatral reforçada em 1990 com a exiguidade da verba de cerca de 300 000 contos, da qual sai uma pane para o circo.
Não finalmente com a percentagem de 0,46 no Orçamento do Estado, isto com Belém, e de 0,35, sem Belém, o que mantém o peso relativo do orçamento da SEC respeitante a 1989, resultando que num e noutro caso o orçamento da SEC não chega a 50 % do valor mínimo de 1 % recomendado para o sector cultural pelas normas comunitárias.
Só me resta recomendar à Sr.ª Secretária de Estado da Cultura que fique com as cigarras, pois compete-lhe saber que em Portugal só o canto delas transpôs o tempo e as fronteiras. Não consinta que lhe imponham a imagem do sexo fraco no Governo que, submetido ao machismo do número, se deixa cadilhar.

Aplausos do PS.

De outro modo, sujeitando-se ao economicismo forjador dos insectos em cujas mandíbulas vorazes expira a cultura, corre o risco de fazer a vontade ao ministro cuja batuta regedora da lei número não resistirá a convertê-la em chefe de repartição do ministério do formigueiro.

Aplausos do PRD, do PS e do PCP.

O Sr. Presidente: - O Sr. Ministro das Finanças fez um sinal, no sentido de que desejaria fazer um pedido de ...

O Sr. Ministro das Finanças: - Sr. Presidente, foi um sinal ambíguo, de facto. Ao mesmo tempo, cumprimentava a Sr.º Deputada pelo brilhantismo do seu discurso e pedia ao Sr. Presidente que me desse o ensejo de um pedido de esclarecimento.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro das Finanças: - Sr.ª Deputada, deixe--me cumprimentá-la porque V. Ex.ª, mais uma vez, foi um oásis na secura, na aridez, desta discussão sobre o Orçamento do Estado.
De facto, disse que os Portugueses são mais formigas do que cigarras. V. Ex." é uma admirável excepção: V. Ex." é a cigarra do nosso contentamento.
De vez em quando, falha-lhe a voz, mas recupera rapidamente, e hoje deu provas disso. Nós ouvimos a Sr.ª Deputada Natália Correia, a nossa querida deputada Natália Correia, com o melhor interesse e a melhor atenção.
A regra é, de facto, que os Portugueses são mais formiga do que cigarra, mas há excepções melhores do que a regra, e V. Ex.ª é uma dessas excepções.
Mas, já agora, gostaria de lhe perguntar: quer mais dinheiro para a cultura?
Já viu o que seria do País se o Ministro das Finanças fosse, em vez de uma formiga, uma cigarra? Já viu o que seria do País se o Ministro das Finanças, em vez de «cadilhar», andasse a «cigarrar»?

Risos e aplausos do PSD.

E por aqui me fico, porque parece que não me saí mal, e com V. Ex.ª corre-se sempre muitos riscos.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Antes de dar a palavra à Sr,' Deputada Natália Correia - e embora com menos humor do que estes últimos momentos, mas o humor também é interessante-, gostaria de fazer o ponto da situação, como habitualmente faço a esta hora.
Estamos a terminar os nossos trabalhos, uma vez que apenas existem na Mesa duas inscrições e, por isso, lembro que amanhã, para além das declarações de encerramento relativas ao Orçamento do Estado, temos um grande número de votações, que passo a enunciar: votação, na generalidade, do Orçamento do Estado para 1990; votação, na generalidade, na especialidade e final global, do orçamento rectificativo para 1989; votação dos diplomas referentes à privatização, e, ainda, a eleição para o cargo de Provedor de Justiça, que terá lugar durante a parte da tarde.
Agradecia ainda aos Srs. Deputados que procedessem a esta eleição logo no inicio da sessão para que possam estar presentes no Plenário para as restantes votações.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Natália Correia.

A Sr.ª Natália Correia (PRD): - Tenho o prazer de anunciar ao País que o Sr. Ministro das Finanças é uma formiga recuperável!

Risos gerais.

Mas também sou obrigada a dizer que V. Ex.ª é um ingrato, porque julguei que se dirigia a mim para me