6 DE DEZEMBRO DE 1989 761

O Sr. Pacheco Pereira (PSD): - Não é nada disso!

A Oradora: - Não, desculpe meu caro senhor, apresentava-se maoísta, não o negue! Maoísta!. Por que é que há-de negar o passado?

Risos do PS e do PCP.

Há ainda uma coisa que também gostaria de acrescentar: julguei que se estava aqui a discutir as alterações do Leste para o futuro da Europa e ainda não me tinha apercebido que estamos perante um cenáculo de memorialismos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Pacheco Pereira pede a palavra para dar explicações?

O Sr. Pacheco Pereira (PSD): - É sim, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Pacheco Pereira (PSD): - Sr.ª Deputada Natália Correia, percebo que para a maioria das pessoas as datas sejam irrelevantes, e é um tipo de discussão em que não gosto de entrar, mas a verdade é que quando participei, com a Sr.ª Deputada Natália Correia, nesta iniciativa não tinha a posição que me atribui.
Bem sei que irrelevâncias de carácter biográfico só a mim preocupam e às outras pessoas, talvez, seja bom ter alguma preocupação de rigor, porque só lhes fica bem. Como tenho o cuidado de ter essa preocupação de rigor quando me refiro às posições das outras pessoas, tenho também o direito de exigir que tenham a mesma preocupação de rigor com o que me diz respeito. É somente isto que tenho a especificar.

A Sr.ª Natália Correia (PRD): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente:- Não tem figura regimental, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Natália Correia (PRD): - Trata-se de um esclarecimento histórico, porque não se pode permitir que se produzam aldrabices neste Parlamento. O PCP-ML era maoísta!

O Sr. Presidente: - Se a Sr.ª Deputada Natália Correia desejar, a Mesa inscreve-a para uma intervenção.

A Sr.ª Natália Correia (PRD): -Já está, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Brito.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Depois das reflexões geo-estratégicas do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, o verdadeiro debate do PSD já está lançado, como se vê. Entretanto, acontecimentos de primeiríssima importância verificados nos últimos dias, como o encontro do Vaticano entre o Chefe de Estado da União Soviética, Mikhail Gorbachcv, e o Papa João Paulo II e a Cimeira Soviética-Amcricana de La Valleta, assinalam como marcos históricos o desenvolvimento da situação internacional no sentido favorável ao desarmamento, à paz e à segurança na Europa e no mundo.
Esta evolução, para que contribuem, sem dúvida, a consciência de que uma nova guerra mundial significaria o holocausto da humanidade e as aspirações pacíficas dos povos, permanentemente manifestadas, recebeu, contudo, um impulso decisivo da parte dos países socialistas e do movimento comunista, especialmente com as iniciativas de paz da União Soviética, tomadas no quadro da perestroika, muitas das quais protagonizadas por Mikhail Gorbachev.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - O desenvolvimento da situação internacional e, dentro desta, a evolução das relações Leste-Oeste, é uma referência fundamental e um tema obrigatório para qualquer debate minimamente sério que tenha em vista compreender os fenómenos negativos, agora revelados nos países socialistas do Leste europeu, e os processos de mudanças vertiginosas, incluindo a abertura do Muro de Berlim, que neles ocorrem.
Outro tema obrigatório para este debate, nas vésperas da Cimeira de Estrasburgo, de 8 e 9 de Dezembro, é o das eventuais implicações dos acontecimentos do Leste nos ritmos da integração europeia e a posição da Comunidade em relação aos países socialistas, o que pressupõe uma informação do Governo sobre as orientações que vão ser defendidas em nome do nosso país. Como já vimos, o Governo, em relação a esta questão, respondeu «zero».

O Sr. Narana Coissoró (CDS):- E nós 20!

O Orador: - Pela nossa parte, dispomo-nos a participar neste debate com a maior seriedade e empenhamento. Lamentamos que, apesar dos nossos protestos, nos tenham sido atribuídos apenas uns exíguos 40 minutos, com uma tolerância de 10 minutos, para todas as intervenções do Grupo Parlamentar do PCP, enquanto o Governo e o PSD vão dispor de duas horas. Nem sequer contestamos, como podíamos ter feito, a falta de cobertura regimental para este debate.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Entendemos, a este propósito, que esta atitude abre um precedente, pelo que, a partir de agora, qualquer partido da oposição pode fixar, sem mais requisitos, a ordem do dia para promover um debate geral sobre qualquer aspecto de acção e da política do Governo. É um avanço regimental.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Regressando ao debate que hoje nos ocupa, sobre a situação nos países socialistas, queremos assinalar que o seu agendamento para hoje, primeiro dia da campanha eleitoral para os órgãos das autarquias locais, é revelador do carácter oportunista e dos rasteiros propósitos instrumentalizadores com que agem nesta matéria o PSD e o Governo, que a tudo jogam mão para tentar ultrapassar as presentes dificuldades eleitorais com que estão confrontados.

O Sr. Montalvão Machado (PSD): - Olhe que não!