7 DE FEVEREIRO DE 1990 1381

Vozes do PS e do PRD: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Deputado Montalvão Machado, devo dizer-lhe que fiquei muito surpreendido com a sua intervenção. É que era para mim imaginável que questões desta relevância tivessem, à semelhança de outras, sido tratadas através de um consenso e do diálogo com o PS para, de facto, se encontrarem determinado tipo de soluções. Por conseguinte, era para mim inimaginável pensar que, neste momento, e a propósito de um assunto destes, o Sr. Deputado Montalvão Machado viria dizer à Câmara da sua incapacidade ou da sua impossibilidade de estabelecer com o PS um consenso nesta matéria.
Devo dizer que o Sr. Deputado Montalvão Machado citou a propósito outras questões igualmente melindrosas e que, objectivamente, não tem tido solução. No entanto, creio que, neste caso, não é possível imputá-las ao PS, como V. Ex.ª fez. Por exemplo, o facto de o Sr. Deputado ter referido o que foi possível conseguir através de um diálogo com o PS para a nomeação do Tribunal Constitucional, não ignorando V. Ex.ª que esse equilíbrio se consegue normalmente quando se trata da nomeação da totalidade dos juízes e que depois dificilmente se consegue - aliás, é evidente o que aconteceu relativamente à nomeação anterior dos juízes do Tribunal Constitucional - manter esse equilíbrio para se nomearem as pessoas que substituem aquelas que por qualquer razão vão deixando os seus lugares.
Gostaria assim de lhe colocar a seguinte questão: perante esta atitude do PSD, que só se entende pelo facto de o Sr. Deputado ter considerado esgotada tal possibilidade, admite o Sr. Deputado Montalvão Machado que agora é mais fácil reatar o diálogo com o PS relativamente à indicação do novo Provedor de Justiça

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Silva Marques (PSD): - Pergunte aos socialistas! Eles é que poderão responder !

O Sr. Presidente: -Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Amaral.

O Sr. João Amaral (PCP): - Sr. Deputado Montalvão Machado, devo dizer, com sinceridade, que esperava, quando comecei a ouvir falar sobre a questão do Provedor de Justiça, que de alguma forma pudesse expressar aqui alguma penitencia por parte do seu grupo parlamentar quando fez uma coisa que considerei profundamente incorrecta: ter viabilizado um acto eleitoral para depois chumbar a possibilidade de o candidato ser eleito.
Entendendo que esse comportamento, profundamente incorrecto - permita-me, Sr. Deputado, que o qualifique como tal -, teve lugar, também considero que não se responde a um comportamento incorrecto com outros comportamentos também incorrectos. E seria incorrecto considerar que o Dr. Almeida Ribeiro não possuía condições para prosseguir no lugar, quando ele efectivamente as possui.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Silva Marques (PSD): - Tanta incorrecção!... Incorrecto é o Comité Central!

O Orador: - Sr. Deputado Montalvão Machado, o que é significativo na sua intervenção é que, ao fim e ao cabo, tenha agravado a situação, ao vir dizer-nos a todos nós que considera o Dr. Almeida Ribeiro um jurista ilustre, um homem sério e digno e que não há nenhumas razões que possa invocar para alterar a sua posição, a não ser - disse-o explicitamente - razões políticas.
Então V. Ex.ª vai admitir aqui, publicamente, que é por querer partidarizar a figura do Provedor de Justiça que quer retirar o apoio ao Dr. Almeida Ribeiro?! Não acha que isto é uma situação escandalosa?!

Vozes do PCP: - Muito bem!

Vozes do PSD: - É ao contrário!

O Orador: - O Sr. Deputado Montalvão Machado utilizou uma palavra interessante que não deveria ter utilizado: "jamais". Com efeito, disse aqui que jamais sucederia certa coisa.
Em 19 de Julho de 1987 pensaram que o "jamais" poderia ser introduzido na fraseologia política. No entanto, a vida demonstrou que não!

O Sr. Duarte Lima (PSD): - A vida ainda vos vai demonstrar muita coisa!

O Orador: - Aliás, é talvez também tempo de alterar na sua linguagem esse tipo de "jamais", porque se há aqui algum "jamais" a utilizar...

O Sr. Duarte Lima (PSD): -... é o PCP!

O Orador: -... é o de dizer que jamais se poderá permitir que esta Assembleia da República crie, apoie, viabilize, eleja um Provedor que seja atento, venerador e obrigado ao poder político ! Não queremos um Provedor de Justiça como esse, mas um Provedor de Justiça que actue com dignidade; que dignifique o lugar como este o fez e que, por o ler dignificado, tem o respeito e a admiração dos peticionários que se lhe dirigiram! É por isso que este Provedor de Justiça realizou um bom lugar, lhe deu prestígio, que tem o apoio e a admiração de muitos dos que se lhe. dirigiram e é por isso que deve ter o apoio desta Assembleia!

Aplausos do PS, do PCP, do PRD e dos deputados independentes João Corregedor da Fonseca e Raul Castro.

O Sr. Duarte Lima (PSD):-Pobre argumentação!...

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Montalvão Machado.

O Sr. Montalvão Machado (PSD): - Sr. Deputado António Guterres, começarei por lhe dizer que não vou, de modo nenhum, embarcar na sua táctica de desviar os assuntos.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: -O assunto que está em causa é só um, mas o Sr. Deputado, com a habilidade e inteligência que todos, sem favor, lhe reconhecemos, soube dar a valia ao problema, falando em tudo menos daquilo que devia.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Derivou!