6 DE ABRIL DE 1990 2141

Quando eu nasci havia na minha aldeia três eucaliptos do meu avô. Por todo o concelho pouco mais haveria. Havia, sim, frondosos soutos dessa fresca e nobre árvore que é o castanheiro. Hoje já não há castanheiros ou poucos restam e quase não há também pinheiros. Os incêndios tudo devoraram.
Começam agora a surgir, um pouco por todo o lado, manchas de eucaliptos, árvores tão boas como as outras desde que plantadas com técnicas correctas e nos locais adequados.
O mal-amado eucalipto transformou-se numa árvore política, um fantasma para agitar as massas e perturbar os incautos e desprevenidos e virar as populações contra o Governo, que, no entender de alguns agitadores, tudo permite e sacrifica aos interesses das grandes empresas de celulose.
A este respeito gostaria de deixar esta consideraçâo: daquilo quo ouvi a técnicos competentes e sérios, o eucalipto é uma árvore que, plantada de forma correcta, não provoca qualquer ataque ambiental e tem a vantagem de começar a dar rendimento cerca de oito anos depois de plantada.
Acrescento que o concelho onde nasci tinha largos milhares de hectares de pinhal. Cerca de 90% destas florestas arderam e eu pergunto: alguém de bom senso terá coragem de ir dizer àquelas gentes que não plantem eucaliptos e plantem outras árvores de que só os filhos ou netos virão a tirar rendimento se, entretanto, não tiverem ardido?
Sr. Presidente, Srs. Deputados, apontei problemas que dizem respeito à minha região. Sugeri soluções, apontei aspirações. Pedi muito.
Talvez tenha sugerido utopias e tenha traduzido em mal ataviadas palavras os meus sonhos. Porém, estou confiado que o Governo do País e as autarquias da regulo não de considerem utopias ou sonhos os meus pedidos e sugestões e os tornem realidade. Eu ficarei com a consciência tranquila de um dever cumprido, apresentando os problemas dos cidadãos que me elegeram.
Mas ainda que as minhas palavras sejam utopias e sonhos, sempre direi que ainda sou dos que acreditam que o sonho comanda a vida.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, como o Sr. Deputado Jorge Catarino já se encontra presente, seria oportuno que os Srs. Deputados António Bacelar e Jorge Paulo lhe formulassem as perguntas que pretendem.
Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António Bacelar.

O Sr. Jorge Bacelar (PSD): - Sr. Deputado Jorge Catarino, lamento que não me tivesse sido dada a palavra para pedir-lhe esclarecimentos após a sua intervenção de 29 de Março. Por isso só hoje o faço.
Também o PSD recebeu um abaixo-assinado de toxicodependentes do Centro de Estudos de Profilaxia da Droga - Centro Regional do Norte e também o PSD, por meu intermédio, pressurosamente inquiriu e indagou.
Como V. Ex.ª sabe, os toxicodependentes de heroína são tratados neste Centro com metadona, que substitui a heroína mas que provoca igualmente dependência. A grande diferença é que uma grama de heroína custa 8000$ e a metadona é fornecida gratuitamente pelo Centro.
Falei, como sabe, com o Dr. Iduíno Lopes, que usa esse tipo de tratamento, pois a sua experiência em Boston, nos Estados Unidos, assim o determinou.
Uma das vantagem é que os toxicodependentes não gastam 240 contos por mês a comprar heroína e, portanto, diminui a delinquência, embora se mantenha a dependência de metadona.
É ainda de assinalar que neste tipo de situações não se traia com barbitúricos nem benzodiazepinas.
Por outro lado, o Centro referido só se expandiu à admissão de novas consultas a toxicodependentes que voluntariamente tinham abandonado o tratamento. Aliás, houve transferência do centro do Ministério da Justiça para o Ministério da Saúde, há cerca de três semanas. Portanto, é uma situação que será transitória.
Disse V. Ex.ª que, no Grande Porto, existem 6000 toxicodependentes de heroína, com uma média etária de 29,8 anos. Por que motivo não foram esses toxicodependentes ao Centro de Profilaxia há mais tempo, dado que só agora e transitoriamente ele suspendeu as suas consultas? Além do mais, não existem milhares de doentes em lista de espera ou, como V. Ex.ª disse, em stand by? Onde está a propaganda e a jactância?
Disse também, em relação à SIDA, que, na Europa, a percentagem de seropositivos consumidores de heroína era de 70%. No Centro das Taipas e nos restantes centros do País essa percentagem é de 2%.
Falemos agora de verbas. Disse o Sr. Deputado que cada doente custa ao Estado
12 000$S/ano. Como no Centro de Estudo e Profilaxia da Droga silo tratados 700 doentes, o que equivale a 8 400 contos, e como o orçamento desse Centro ronda os 40 000 contos anuais, não lhe parece haver exagero nas suas palavras em relação os teorias de má gestão e de economia?
Disse ainda que aparecem centros criados sem consultas prévias as instituições. Sabia o Sr. Deputado que o Centro das Taipas e os outros foram criados depois de terem sido ouvidos os centros mais autorizados e profissionalmente mais capazes do Hospital de Santa Maria de Lisboa?
Disse também V. Ex.ª que a ignorância do Governo não acabava aqui e citou as Portarias n.05 217/90 e 218/90. Peço que as leia melhor, pois a Portaria n.º 218/90 permite libertar das normas receituais normais para estupefacientes e análogos, as benzodiazepinas, com excepção do Roitnol.
Permita-me, Sr. Deputado, que lhe lembre a importância da toxicodependência não só para nós, Portugueses, como para todos os países do mundo. Por isso mesmo, e bom classificar estas situações sem drama, com verdade e com vontade de servir o povo português.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Jorge Catarino, ainda há mais um pedido de esclarecimento. O Sr. Deputado responde agora ou no fim?

O Sr. Jorge Catarino (PS): - Sr. Presidente, poderia responder já, dado que, ao todo, só há dois pedidos de esclarecimentos.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado e que determina mas gostaria de dizer-lhe que, se responder só no fim, ganhamos tempo e como o período de antes da ordem do dia é somente de uma hora, no caso de não ver inconveniente, daria primeiro a palavra ao Sr. Deputado Jorge Paulo.