2142 I SÉRIE - NÚMERO 62

O Sr. Jorge Catarino (PS): - Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Paulo.

O Sr. Jorge Paulo (PSD): - Sr. Deputado Jorge Catarino, antes de mais, queria saudar a sua preocupação por ter trazido à Assembleia da República uma problemática de tão grande evidencia como é esta da droga. No entanto, creio que o terá feito da pior maneira.
É que o Sr. Deputado tentou levantar fantasmas horríveis, cataclismos imensos. De facto, levantou, imensas suspeições sobre as verdadeiras intenções do Governo quanto a este combate, o que, segundo me parece, talvez se deva ao facto de o Sr. Deputado fazer parte deste novo PS onde encontrou um possível campo de conflito, mais não tendo vindo fazer do que tentar aumentá-lo. Isto é, o Sr. Deputado foi ía e «descobriu o sol»!
Assim, tenho várias questões para lhe colocar.
Por acaso ouviu falar do Centro de Apoio aos Toxicodependentes do Porto?
Por acaso tentou saber se os protocolos da. administração de metadona estilo a ser convenientemente controlados e avaliados?
Preocupou-se em saber que portarias, que decretos-lei foram publicados?
Será que a legislação publicada não foi feita pelo Governo? E será que o Governo não tem nada que ver com questões de saúde, como afirmou na sua intervenção?
Finalmente, queria dizer-lhe que, durante um ano e meio, a Comissão Parlamentar de Juventude produziu trabalhos sobre esta matéria, tendo aprovado um relatório a partir do qual, na semana passada, o PSD apresentou um projecto de resolução que, com certeza, irá obrigar esta Assembleia a pronunciar-se com calma e serenidade sobre estes problemas.
É que este é um assunto nacional que afecta claramente a sociedade e os jovens portugueses, pelo que, nesta sede, não deveria tentar fazer-se política de maneira fácil, em lermos de procurar os conflitos em vez de soluções.
Portanto, Sr. Deputado, tenho um desafio para lhe apresentar.
Quando o referido projecto de resolução estiver a ser discutido nesta Assembleia, certamente que o seu contributo será benvindo, mas com calma, ponderação e conhecimento das matérias em questão.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Catarino.

O Sr. Jorge Catarino (PS): - Srs. Deputados Jorge Paulo e Armando Bacelar, tal como todos os outros grupos parlamentares, fomos alertados para uma problemática circunscrita, neste momento, ao Centro Regional de Toxicodependência do Norte, isto é ao Centro do Porto.
Como dizia, fomos alertados por um abaixo-assinado com mais de 300 assinaturas de utentes daquele Centro no sentido de nos informar que as consultas tinham sido suspensas devido à falta de meios humanos, materiais e de instalações, o que, por várias vezes, já linha sido denunciado ao Governo, que estava para resolver o problema.
Esse alerta existe, foi lançado e, pela nossa parte, limitámo-nos a funcionar como câmara de eco nesta Assembleia, alertando para uma situação que é dramática, que é da sociedade portuguesa e que não pode nem deve ser escamoteada, qualquer que seja a respectiva leitura política.
Quando referi que aquele Centro prestava relevantes serviços, utilizando um método que, como o Sr. Deputado certamente sabe, é subsidiado a 100% pelo Governo Federal nos EUA, também queria dizer que, em Portugal, a respectiva legislação é feita «em cima do joelho». E que não podemos questionar o método da metadona nem estamos aqui para o discutir entre médicos, dado que é subsidiado a 100 % nos EUA, o que por si só constitui recomendação suficiente para ser utilizado do mesmo modo em Portugal.
Posso ainda referir-me a outra questão que não abordei na minha intervenção para não me alongar.
A Portaria n.º 218/90 inclui, na tabela 2-A, drogas conhecidas de consumo público como, por exemplo, Morfex, Pacinone e Kainever. Certamente que alguns dos Srs. Deputados terão consumido estas drogas para dormirem melhor num dado momento ou para estarem mais calmos antes de fazerem uma intervenção...
As drogas da tabela 2-A só podem e devem constar do decreto regulamentar para serem utilizadas em investigação científica. Há um erro flagrante e clamoroso pela inclusão destas drogas na tabela 2-A. Isto é inquestionável, Srs. Deputados
Efectivamente, o decreto foi mal feito. Assim, sugiro que «se de a mão à palmatória»; vamos corrigi-lo. Podem contar com a nossa colaboração. Estamos aqui de boa-fé e a alertar para uma questão que e fundamental.
No próximo dia 17, a Comissão de Saúde vai ter ocasião de visitar o CEPD do Porto e de verificar in loco as graves situações que, neste preciso momento, ali se verificam.
É que há dezenas - para não dizer centenas - de toxicodependentes que não tem acesso à consulta, que não tem um narcótico substituto, que procuram a heroína pela forma que todos conhecemos - através do roubo e da agressão. Esta situação existe desde l de Janeiro e, - até hoje, 5 de Abril, nada foi feito...

O Sr. Jorge Paulo (PSD): - É falso!

O Orador: - ... para obviar a que este Centro reinicie as consultas, voltando a prestar os serviços que são essenciais à comunidade toxicodependente e à sociedade em geral.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Edite Estrela.

A Sr.ª Edite Estrela (PS): - Sr. Presidente, Sr.ª s e Srs. Deputados: «Alguém diz com lentidão:
Lisboa, sabes...
Eu sei. E tu, sabias?»
Pergunta Eugénio de Andrade.
Eu sei que de Lisboa se tem falado e escrito muito. Bem e mal, como em tudo o que é importante e polémico sempre acontece.
Capital do Império e da República, Lisboa tem sido e é, no passado e no presente, o espelho em que o povo português se revê, disfórico, uma vezes, eufórico, outras. Disforia arquitectónica nas dessimetrias dos projectos e nas desarmónicas formas de algumas construções; euforia na produção cultural, artística e literária, como resultado das raízes plurisseculares de um povo, que novos mundos