26 DE ABRIL DE 1990 2279

...porque estão na origem da grande viragem de Portugal para o desenvolvimento e para o progresso, na liberdade. Não foi uma revolução fracassada, como alguns terão sugerido, só por não termos caminhado para utopias que o andar dos anos mostrou serem puras miragens de falsa propaganda.

Aplausos do PSD, do PS, do PRD e do CDS.

Pelo contrário, foi uma Revolução que realizou os seus grandes objectivos e, por isso, teve pleno êxito, na medida em que continua a ser um motivo de inspiração e uma referência democrática não só para nós como para outros povos, que a vêem como um exemplo de que vale a pena ousar e que as transformações democráticas são possíveis, benéficas e exequíveis, mesmo em países pobres, antes submetidos a longas ditaduras.
Contudo, se temos boas razões para estar satisfeitos - e não ter complexos - quando olhamos para trás, num dia como este, e medimos melhor todo o imenso caminho percorrido, as dificuldades vencidas e os perigos ultrapassados, nestes 16 anos de vida democrática, não devemos deixar de ser rigorosos e exigentes com nós próprios, considerando que é necessário fazer muito mais e melhor, no que respeita ao aprofundamento da democracia que temos não só no plano institucional e político como nos domínios económico, social -com uma mais equitativa repartição da riqueza, por forma a reduzir as tão chocantes desigualdades ainda existentes - e, sobretudo, no plano cultural.
É necessário estimular a comunidade nacional no sentido de uma maior participação na vida pública, satisfazendo as suas aspirações legítimas e avançando nas reformas do Estado que facilitem a vida dos cidadãos.
É por isso que tenho sempre defendido que as comemorações do 25 de Abril, Dia da Liberdade, deveriam ter um carácter fundamentalmente prospectivo
- e não passadista-, voltando-se resolutamente para a invenção do futuro. É gratificante - e representa um acto de justiça - homenagear os capitães de Abril, aos quais devemos a liberdade,...

Aplausos gerais.

...bem como todos os resistentes, que, pela sua acção tenaz contra a ditadura, de algum modo prepararam esse dia libertador.

Aplausos gerais.

É importante reconstituir os factos e não deixar que os mais novos ignorem o que foi o 25 de Abril e o que representou para todos os que tiveram a imensa alegria de o viver. No entanto, o essencial é a antecipação do futuro -é a preparação para os grandes combates que nos esperam, na fidelidade ao 25 de Abril e ao seu desenvolvimento - para que os nobres ideais da liberdade, da solidariedade e da participação a todos os níveis possam continuar a enraizar-se na sociedade portuguesa, contribuindo para a tornar mais justa, melhor e, sobretudo, mais humana. É o que, julgo, mais interessará à juventude, porque se trata de um convite para um combate generoso e irrecusável em que necessariamente haverá de participar.
Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: Temos várias metas diante de nós, como nação, antes e depois de 1993. Não devemos permitir que nos escapem. O futuro tem as portas abertas para Portugal, de par em par. Não podemos perder as oportunidades que se nos oferecem. Precisamos de ter a coragem de cortar com velhos hábitos obsoletos, de sacudir a facilidade e o egoísmo, de não transigir com interesses inconfessáveis e, sobretudo, de ousar, inovando e vendo em grande, para o futuro -libertando-nos do que é particular e mesquinho - com o orgulho da nossa condição de portugueses, de homens livres e na fidelidade às nossas raízes e aos melhores momentos da nossa história.
Melhoremos o nível de vida da gente portuguesa, pensando sobretudo nos mais carenciados, e procuremos, amorosamente, valorizar Portugal. Ousemos participar activamente na construção da Europa com o contributo da nossa própria criatividade.
A chamamento dos nossos irmãos africanos, valorizemos a nossa presença em África, empenhando-nos nas tarefas da paz e de reconstrução, em solidariedade. Saibamos ocupar o nosso lugar no mundo, com o prestígio da nossa autoridade democrática e o saber de experiências feito do humanismo português.
Para tanto, sejamos capazes de afirmar a nossa disponibilidade em relação ao que é novo, generoso e humano. Dêmos lugar aos jovens, reconhecendo a educação, a ciência, as artes e a cultura como prioridades nacionais absolutas. Combatamos em favor das causas justas -em defesa do ambiente, da nossa identidade cultural, da qualidade de vida e da segurança dos cidadãos - e, sobretudo, afirmemos em acções concretas o valor da solidariedade.
Se assim fizermos, como creio, seremos dignos do 25 de Abril, dessa madrugada radiosa que mudou a história de Portuga] e o destino pessoal de cada um de nós.

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, declaro encerrada a sessão.

Eram 13 horas e 35 minutos.

A Banda da Guarda Nacional Republicana executou de novo o Hino Nacional.

Realizou-se então o cortejo de saída, composto pelas mesmas individualidades do da entrada, tendo o Sr. Presidente da República saudado o corpo diplomático com uma vénia ao passar diante da respectiva tribuna.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

Domingos Duarte Lima.
Fernando José Antunes Gomes Pereira.
Gilberto Parca Madaíl.
Guilherme Henrique V. Rodrigues da Silva.
Joaquim Fernandes Marques.
José Assunção Marques.
Luis Amadeu Barradas do Amaral.
Vítor Pereira Crespo.
Walter Lopes Teixeira.

Partido Socialista (PS):

Alberto de Sousa Martins.
António Manuel de Oliveira Guterres.
Helena de Melo Torres Marques.