6 DE JUNHO DE 1990 2769

a Deus, resistência, a energia e a confiança suficiente de muitos portugueses para prosseguir o nosso combate, para prosseguir a apresentação do projecto e de ideias à população, porque é aos portugueses que compete decidir. Felizmente, não vimos aqui, ao Plenário, na esperança de converter e convencer os deputados do PSD e os membros do Governo a votarem em nós, daqui a um ano. Aliás, devo dizer, não é uma esperança totalmente descabida - logo o veremos -, porque as pessoas votam na uma.

Risos do PSD.

O Sr. Duarte Lima (PSD): - Pelo menos é sensato!

O Orador: - Quero aproveitar para desmentir - pois penso que foi puro lapso, o Ministro Roberto Carneiro não tem o hábito de um certo tipo de desatenção - o Ministro Roberto Carneiro quando disse que eu aplaudi a política do Governo, há três ou quatro anos.

Vozes do PSD: - Na fase inicial, e verdade!

O Orador: - Eu disse, na altura, que - e cito - «aplaudi o diagnóstico desassombrado do Ministro Roberto Carneiro».

O Sr. Silva Marques (PSD): - Apoiou?!

O Orador: - Ó Sr. Deputado Silva Marques, acalme-se, acalme-se!
E desafio o Sr. Deputado Silva Marques a irmos ver os textos, as entrevistas e o Diário da Assembleia, pois o que eu disse - e estou a citar - foi que aplaudia o diagnóstico desassombrado do Ministro Roberto Carneiro. Não aplaudi as políticas educativas que foram feitas desde então. Não estou a pagar nenhuma multa por aquele aplauso, e devo dizer que, cada vez que o Ministro Roberto Carneiro não está a fazer política nem orientação e volta ao seu diagnóstico, eu encontro-me frequentemente de acordo com algumas das observações que faz, mas que, hoje, curiosamente, faz com muito menos energia,...

O Sr. Duarte Lima (PSD): - Não é verdade!

O Orador: - ...nomeadamente os dois pontos centrais, que são: a qualidade do ensino e a desigualdade social.

O Sr. José Apolinário (PS): - Esqueceu-se!...

O Orador: - Sobre estes dois pontos o Ministro Roberto Carneiro era, há três anos, incisivo, contundente e hoje é consideravelmente soft -para usar um anglicismo -, e irrita-se mesmo quando apontamos com o dedo esses dois problemas.
Curiosamente, o maior escândalo que se passou na sessão de hoje foi o de o PSD e o Governo não perceberem o essencial da crítica que fizemos, nomeadamente quanto aos planos estrambóticos e irrealistas.
Portanto, acuso, diante de todos, o Governo e o PSD, que o apoia, de, ao tentar levar esses planos a cabo, com as metas conhecidas, com os volumes apresentados nos papéis que circulam, com os objectivos quantificados e o calendário conhecido, semear o caos na educação portuguesa e de fazê-la pior do que em 1975.

Aplausos do PS e protestos do PSD.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Não é serio nem e justo!

O Orador: - O debate da neutralidade da escola vai, felizmente, ser um dos debates, senão o debate educativo, da próxima década. Continuo a insistir que o Ministro e o PSD não têm razão e estão a começar a trilhar caminhos perigosos.
Devo, aliás, dizer que não se trata apenas da religião, mas também da política, da ideologia, da doutrina. A escola do projecto de que fala o Ministro Roberto Carneiro não é um sonho, mas um pesadelo.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - É um pesadelo para o PS!

O Orador: - A escola do projecto, entregue à comunidade com um projecto, vai fazer a escola «laranjinha» num sítio, a escola «vermelha» noutro, a escola «azul» noutro ainda.

O Sr. Duarte Lima (PSD): - Vocês queriam a escola «limão», sem sumo!...

O Orador: - Ou então, para evitar o feudalismo doutrinário e ideológico das escolas, o Governo será obrigado a proteger e a tomar precauções, o que quer dizer que terá de criar uma escola oficial, um pensamento oficial, uma doutrina oficial. Ou o Estado intervém com a escola empenhada, militante, estatal, que nós não queremos, ou o Estado não intervém e deixa a escola desmultiplicar-se em feudalismos doutrinários e partidários, esses sim vulneráveis aos assaltos de minorias ou maiorias, porque a má escola empenhada e militante e doutrinária e ideológica tanto é má se for da minoria como é má se for da maioria.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - O combate pela neutralidade da escola exige sobretudo a pluralidade. Curiosamente, a escola que o Sr. Ministro Roberto Carneiro encontrou como resposta à lula pela neutralidade foi a escola asséptica, mas isso não existe e nem vale a pena fazer a correspondente caricatura. Defendemos a escola plural, cuja instituição se sobrepõe à força centrífuga das idiossincrasias e das ideologias partidárias. É essa a escola, diversa e plural, não empenhada política e religiosamente, que nós defendemos e defenderemos, porque constitui uma causa funda da liberdade.

O Sr. António Guterres (PS): - Muito bem!

O Orador: - Três anos de auto-suficiência do Governo de Cavaco Silva redundaram nos resultados eleitorais, que todos conhecem, de há seis meses. O Sr. Ministro Roberto Carneiro, talvez por não ser do PSD, ia-se poupando a essa auto-suficiência. Hoje, pela primeira vez, entrou num debate partidário, aliás bom e saudável (é assim que se faz política), e, curiosamente, adoptou uma atitude tão confiante e tão segura nele próprio que